DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900078 78 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ebserh.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525008913202355. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de LIMPEZA e DESINFECÇÃO EM RESERVATÓRIOS de armazenamento de água potável, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00178-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525016947202313. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00182-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.004962/2022-06. Pregão Nº 28/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 27.476.124/0001-02 - HEALTH SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 32.250,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529011223202343. Objeto: Aquisição de Agulhas Cateteres e Seringas. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores Licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA Agente de Licitação - Hu/ufgd-ebserh (SIASGnet - 07/11/2023) 155016-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529002893202379. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH III). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/11/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530016480202332. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL LABORATORIAL (insumo para coleta e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530016525202379. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - TUBO PARA HISTEROSCOPIA com CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE 1 (UMA) BOMBA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA RAMOS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23765.007815/2021-14. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 234 (duzentos e trinta e quatro) dias, compreendendo o período de 09/11/2023 a 29/06/2024; a alteração do objeto do contrato, constante na cláusula primeira, compreendendo a alteração do item 10.8 "condições de garantia dos equipamentos e assistência técnica" do estudo técnico preliminar, cuja redação integra o termo de referência, consoante itens 1.2 e 1.4 do referido instrumento.. Vigência: 09/11/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 028/2023, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 87/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 16 de agosto de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. II) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 07 de dezembro de 2023. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89910000004-5 14230001010-0 95523162894-8 81824922047-8. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora, MG 8 de novembro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765006839202318. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento Médico Hospitalar do tipo Módulo Hemodinâmico com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus encartes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/11/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE AMOXICILINA; 500 MG; CÁPSULA E TEICOPLANINA; 400 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL; FRASCO-AMPOLA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 13 de novembro de 2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos- tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23764.011076/2020-86. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no índice negociado com a contratada. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 09/11/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.961,55. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).