DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXII: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro. EXTRATO DE ACORDO PLANO DE TRABALHO Processo nº 23038.003813/2015-14 Plano de Trabalho - Anexo XXVII - PDPI, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXVII: PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CAPES E A FULBRIGHT PARA OS PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COM REPASSE DE RECURSOS DA CAPES PARA A FULBRIGHT (BASEADO NO MODELO DO ANEXO II) - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS ESTADOSUNIDOS(PDPI). CUSTO DO ANEXO XXVII - pela CAPES, US$ 3.375.000,00, sendo que US$ 1.532.250,00 já haviam sido transferidos à Fulbright com recurso remanescente da execução do Plano de Trabalho Anexo XVII . DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXVII: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXVII: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro. EXTRATO DE ACORDO Programa de Doutorado Pleno nos EUA PLANO DE TRABALHO Processo nº 23038.003813/2015-14 Plano de Trabalho XXIX - Doutorado Pleno, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXIX: Plano de Trabalho para implementação de Programa de Cooperação para brasileiros, de Doutorado Pleno nos EUA. CUSTO DO ANEXO XXII - pela CAPES, US$ 1.650.000,00; pela Fulbright: US$ 90.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXIX: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXIX: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro. EXTRATO DE ACORDO PROGRAMA PDPI PLANO DE TRABALHO Processo nº 23038.003813/2015-14 Plano de Trabalho - Anexo XXVII - PDPI, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXVII: PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CAPES E A FULBRIGHT PARA OS PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COM REPASSE DE RECURSOS DA CAPES PARA A FULBRIGHT (BASEADO NO MODELO DO ANEXO II) - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS ESTADOS UNIDOS(PDPI). CUSTO DO ANEXO XXVII - pela CAPES, US$ 3.375.000,00, sendo que US$ 1.532.250,00 já haviam sido transferidos à Fulbright com recurso remanescente da execução do Plano de Trabalho Anexo XVII . DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXVII: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXVII: pela CA P ES : Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro. EXTRATO DE ACORDO PLANO DE TRABALHO Programa de Cooperação para brasileiros, Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos EUA - MFA Processo nº 23038.003813/2015-14 Plano de Trabalho XXX - MFA, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXX: Plano de Trabalho para implementação do Programa de Cooperação para brasileiros, Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos EUA (Master of Fine Arts - MFA - in Screenwriting) cujos pagamentos são realizados diretamente aos bolsistas e/ou às instituições anfitriãs e/ou parceiras, sem quaisquer repasses de recursos entre os Partícipes. CUSTO DO ANEXO XXX - pela CAPES, US$ 240.000,00; pela Fulbright: US$ 165.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXX: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXX: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA XXX.613.127-XX 88881.637865/2021-01 DS 194/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 23/10/2023 08/11/2023 . ROBERTA PASSINI XXX.712.898-XX 88881.592522/2020-01 DS 1048/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2023 08/11/2023 . REGINA HELENA TUNES XXX.388.478-XX 88881.653156/2021-01 DS 500/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 31/10/2023 07/11/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23105.012816/2020-65. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2023 a 06/05/2026, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 539.125,71, devido à variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.125,71. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23105.012816/2020-65. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/05/2026, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/11/2023 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.151,50. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 253/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de medicina, via web, para o Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas em Coari/AM. FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIDEC - 08/11/2023) 154039-15256-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105025715202305. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender demandas da área clínica odontológica da Faculdade de Odontologia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE PINHEIRO FRAGATA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 154039-00001-2023NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.023910/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Fazenda Experimental - FAEXP da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 154039-00001-2023NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9440/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106094400202390 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para apoiar a execução e o desenvolvimento do curso intitulado: Curso de Aperfeiçoamento para professores das Escolas de Educação Básica do Campo do Distrito Federal (DF) e do Território Kalunga (GO) , oriundo do Termo de Execução Descentralizado nº 12630/2023 ratificado em 04 de outubro de 2023, celebrado entre Universidade de Brasília e a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de (...). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 07/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 181.280,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 08/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 2615/2022. Nº Processo: 23106.026158/2022-41. Dispensa. Nº 2615/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 29/12/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "unbtv em rede: produção e circulação audiovisual da comunidade acadêmica da unb para o df". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2023, com previsão de término em 29/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13827/2021. Nº Processo: 23106.138271/2021-97. Dispensa. Nº 13827/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 07/01/2022, visando o apoio da