DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900081 81 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em gestão master bim - minfra & pisac". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a contar de 07/11/2023, com previsão de término em 07/03/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.055,20. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 515/2022. Nº Processo: 23106.089352/2022-37. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.381.976/0001- 75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do valor do Contrato n. 515/2022, ficando este reajustado em 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), correspondente à variação do ICTI (índice de custos de tecnologia da informação), referente ao período compreendido entre setembro de 2022 e agosto de 2023, nos termos do artigo 65, parágrafo oitavo, da lei n. 8.666/1993. Vigência: 07/11/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.740,35. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 156/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 18/2023. Processo nº 23106.23456/2022-89. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de elaboração, sob demanda, de levantamento topográfico, furos de sondagem com laudo geotécnico, orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos Preliminares, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico necessários para subsidiar ações de construção, reforma e adequação do patrimônio físico da Universidade de Brasília (UnB), conforme planejamento da Secretaria de Infraestrutura - INFRA. Contratada: AJINRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 42.746.791/0001-43. Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 30. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03.11.2023. Valor Global: R$ 1.075.814,97 (Um milhão, setenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 157/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 18/2023. Processo nº 23106.23456/2022-89. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de elaboração, sob demanda, de levantamento topográfico, furos de sondagem com laudo geotécnico, orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos Preliminares, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico necessários para subsidiar ações de construção, reforma e adequação do patrimônio físico da Universidade de Brasília (UnB), conforme planejamento da Secretaria de Infraestrutura - INFRA. Contratada: BR SUN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: 31.852.109/0001-80. Item: 01. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03.11.2023. Valor Global: R$ 267.931,90 (Duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 158/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 18/2023. Processo nº 23106.23456/2022-89. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de elaboração, sob demanda, de levantamento topográfico, furos de sondagem com laudo geotécnico, orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos Preliminares, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico necessários para subsidiar ações de construção, reforma e adequação do patrimônio físico da Universidade de Brasília (UnB), conforme planejamento da Secretaria de Infraestrutura - INFRA. Contratada: DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 41.666.874/0001-60. Itens: 25, 26, 27, 28 e 29. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03.11.2023. Valor Global: R$ 665.935,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.128938/2023-13. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DESTINO SOB MEDIDA LTDA (CNPJ nº 29.860.534/0001-70). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/11/2023 a 06/11/2028. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Marcela Heitor de Andrade Leite (representante legal da empresa). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 87/2023, declarando vencedoras as empresas: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 1 e REDNOV FERRAMENTAS LTDA para o item 2. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/11/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 98/2023, declarando vencedoras as empresas: LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 4 e14; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 12 e 13. GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA para o item 17; INFANTARIA COMERCIAL LTDA para o item 3; ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA para o item 6; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA para o item 5; KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para o item 8; WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA para o item 2 e CIANOTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA para o item 1. Os autos encontram-se comvista franqueada aos interessados. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006013908202323. Objeto: Aquisição de materiais de consumo denominados plásticos e vidrarias para utilização em disciplinas ministradas em laboratórios didáticos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/11/2023) 154503-26352-2023NE080068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006015947202365. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para utilização em aulas práticas dos cursos de graduação do CECS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 66/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Instrução Normativa MGI Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; CONSIDERANDO a inclusão social como um dos fundamentos conceituais do Projeto Pedagógico Institucional, praticada tanto como um ato de responsabilidade e superação da desigualdade, quanto como um processo ativo de identificação, desenvolvimento de talentos e de enriquecimento do ambiente acadêmico; e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os procedimentos dos concursos para o magistério superior da UFABC, resolve: 1. O Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União n.º 154, Seção 3, de 12 de agosto de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: "6.1.1. São requisitos para inscrição os seguintes documentos em formato digital:" (NR) ..... 6.1.1.3. A documentação relacionada no item 6.1.1 deverá ser submetida exclusivamente em formato PDF, sob pena de desconsideração, com exceção da listagem prevista no inciso IV que deverá seguir modelo e formato disposto no edital específico. "11.6.1 A classificação de candidatos na prova escrita obedecerá a ordem decrescente de notas e será limitada conforme disposto: I. Em concursos com 1 (uma) única vaga, serão classificados até 6 (seis) candidatos; e II. Em concursos 2 (duas) ou mais vagas, serão classificados candidatos em quantidade equivalente até ao triplo do número de vagas." (NR) 11.6.2. Pelo menos metade do total de classificados previsto no item 11.6.1 será reservada a candidatos que tenham se declarado pessoa negra, na forma do item 6.11.2. 11.6.3. Caso não haja candidatos autodeclarados pessoas negras habilitados nesta fase em número equivalente à metade do total de classificados previsto no item 11.6.1, o saldo remanescente de vagas será revertido para a ampla concorrência. 11.6.4. Os candidatos autodeclarados pessoas negras que obtiverem pontuação suficiente para classificação em ampla concorrência nesta fase não serão contabilizados no quantitativo de classificados reservado a pessoas negras. 2. As atualizações dispostas neste edital não se aplicam aos concursos abertos até 25 de julho de 2023. 3. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 8 de novembro de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 31/2023-PV Contrato nº 31/2023-PV. Processo nº 23006.028191/2022-33. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: SUZANA DE SIQUEIRA SANTOS. CPF: XXX.699.838-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/11/2023 a 01/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - SUZANA DE SIQUEIRA SANTOS - Contratado. Data da assinatura: 01/11/2023.