DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.008628/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a Execução da Obra de Construção do Colégio de Aplicação no Campus Áulio Gélio, no município de Rio Branco, Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . FERNANDO DA SILVA SOUZA Presidente da Cpl/ufac (SIASGnet - 08/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125027223202316 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Capacitação intitulado Escola da Terra, das Águas e das Florestas . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró- reitor. Ratificação em 06/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 98.880,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 08/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103018713202371 . Objeto: Contratação de empresa para realização de despacho aduaneiro e procedimento de nacionalização para aquisição de Citômetro de fluxo analisador modelo BD FAcSymphony ligado ao projeto Modernização da infraestrutura de pesquisa da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço para projeto de pesquisa em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor Administrativo. Ratificação em 06/11/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 193.218,75. CNPJ CONTRATADA : 88.320.189/0001-40 CELIBERTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. (SIDEC - 08/11/2023) 154032-15270-2023NE400001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23005.001024/2020-93. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 14/2020 por 12 meses e reajuste de preço de insumos conforme previsão contratual. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.956.843,26. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 163.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EDUCAVIX EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 19.090.572/0001-37. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 164.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BRAINEXOS NEUROENGENHARIA INOVA SIMPLES, Inscrita no CNPJ: 48.189.381/0001-25. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 165.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA - FUNEC, Inscrita no CNPJ: 19.325.547/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0782266/2023 PROCESSO N.º 23115.030866/2023-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAIANA ROBERTA SILVA GOMES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 148/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0787779/2023 PROCESSO Nº 23115.031293/2023-80. Rescisão do Contrato nº 397/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS, CPF 647.622.033-00, a contar de 06/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0784242/2023 PROCESSO N.º 23115.030806/2023-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KAYO ELMANO COSTA DA PONTE GALVÃO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 164/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0788587 /2023 PROCESSO Nº 23115.031567/2023-31. Rescisão do Contrato nº 172/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAYANE DE JESUS SANTOS MELO, CPF 042.488.343-08, a contar de 04/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.000674/2023-13. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: reagentes para diagnóstico clínico por biologia molecular (Sars Cov-2, Carbapenemase e Influenza A e B) para ser utilizado em equipamento Genexpert, marca Cepheid, pertencente a este complexo hospitalar (tombamento Ebserh 26977628). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.403.682,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 98/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de cultura e corantes para o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 08/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 123/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523015060202328. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PICC; CVC; CATETER FOGARTY; CLIP CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA CIRÚRGICA. , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 08/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.074778/2023-57. Espécie: Contrato Nº 092/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Canteiro Modelo de Conservação para a realização de ATHIS no Centro Histórico de Cuiabá-MT", com recursos advindos de Termo de Execução Descentralizada do IPHAN - TED nº 08/2023, com o objetivo de realizar ações de Assistência Técnica Pública e Gratuita aos moldes da Lei Federal nº 11.888/2008, com vistas ao desenvolvimento, capacitação e qualificação de intervenções de conservação de bens tombados pelo IPHAN em Cuiabá-MT. O Projeto será executado pela Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/ Departamento de Arquitetura e Urbanismo/UFMT - Câmpus Cuiabá, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.004.035, conforme Processo Nº 23108.074778/2023-57/UFMT e 20230013392/UNISELVA. Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 40 (quarenta) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.058271/2023-56. Espécie: Contrato: Nº 093/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Soluções em Colheita e Armazenagem de Produtos Vegetais", com recursos advindos de consultorias, treinamentos e cursos de modo a atender a demanda por novas soluções vindas do setor agroindustrial, produtores e sociedade em geral, por meio de informações, conhecimento a serem divulgados em palestras, eventos técnicos ou consultorias específicas que venham solucionar problemas pontuais para melhorias no processo de armazenagem e maior controle da qualidade dos alimentos. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais-ICAA/UFMT/Campus