DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900084 84 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL DE Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras, do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 3 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 6/10/2023, seção 3, página 12, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Nelson Guilhermino de Oliveira Neto; Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Ensino de língua Libras/Educação e Inclusão; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Carolina Souza da Cunha Marte; Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Ensino de língua Libras/Educação e Inclusão; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidata: Glaciene da Silva Nascimento; Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Ensino de língua Libras/Educação e Inclusão; Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar. Candidata: Lindalva Matos Alves Cabral; Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Ensino de língua Libras/Educação e Inclusão; Resultado: Classificada. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23104.011894/2020-52. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto recompor os postos a partir da assinatura deste instrumento, suspensos no 1º termo aditivo ao contrato nº 17/2021-ufms. 1.2. Em razão da recomposição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.019286/2023-79. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Venha viver a UNIPAMPA". Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.018423/2023-58. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Atividades do Tempo Comunidade 2023-2024". Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/11/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 223.998,10. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). dos postos acima descritos no valor mensal de r$ 25.452,44 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), devido a recomposição de 6 (seis) postos de trabalho, o valor mensal da contratação de r$ 336.559,52 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), passa a ser de r$ 362.011,96 (trezentos e sessenta e dois mil onze reais e noventa e seis centavos). 1.3. O valor estimado do presente instrumento até o fim da sua vigência é de r$ 127.262,20 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).. Vigência: 08/11/2023 a 27/03/2024. Valor do Aditivo: R$ 127.262,20. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EDITAL Nº 444/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 428/2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 428/2023, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2023, seção 3, páginas 123 a 125, referente à realização do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, conforme segue: Onde se lê: (...) 1. DAS VAGAS 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva (DE): . Campus Área de Conhecimento Requisitos Vagas Processo nº . Caçapava do Sul Engenharia Ambiental e Sanitária Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária E Doutorado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Civil na área de concentração de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou em Geociências 01 23100.019940/2023-44 (...) Leia-se: (...) 1. DAS VAGAS 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva (DE): . Campus Área de Conhecimento Requisitos Vagas Processo nº . Caçapava do Sul Engenharia Ambiental e Sanitária Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária E Doutorado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou em Geociências ou em Ciências ou em Engenharia Civil na área de concentração de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental 01 23100.019940/2023-44 (...) Bagé, 8 de novembro de 2023 MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL Vice-Reitor no Exercício da Reitoria FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 37/2017. Nº Processo: 23110.007871/2017-69. Dispensa. Nº 121/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 92.234.079/0001-33 - CLUBE BRILHANTE. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do preço contratado na proporção de 5,842364%, conforme variação do igp-m - índice geral de preços - mercado, apurado pela fgv - fundação getúlio vargas, para o período de 05/12/2021 a 05/12/2022.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.732,16. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23110.025802/2021-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços que corresponde a 4,38% do valor inicial atualizado do contrato original, nos termos do artigo 65, § 1º, ficando alterado o item 5.1 do contrato original a contar da data de assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 30/10/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051.978,49. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23110.028253/2022-10. Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de preços. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.958,44. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111040403202335 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento àPesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução doProjeto de Extensão programa escola da terra: Formação continuada de professores declasses Multisseriadas de escolas do campo , Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação da FADEX com base no inciso XIII, do artigo 24 da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 08/11/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 98.880,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 08/11/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111046711202351 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino Projeto de Atividades do Tempo Comunidade 2023-2024 do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) da UFPI - Campus de Floriano-PI , Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação da FADEX com base no inciso XIII, do artigo 24 da Lei 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 08/11/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 162.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 08/11/2023) 154048-15265-2023NE800016