DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Justifica-se contratação da FADEX com base no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 08/11/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 162.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 08/11/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111049088202386 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino Projeto de Atividades do Tempo Comunidade 2023-2024 do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC), do campus Professora Cinobelina Elvas da UFPI Bom Jesus-PI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação da FADEX com base no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 08/11/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO F I L H O. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 166.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001- 30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 08/11/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111046065202333 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino Oferta de Cursos no Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil Edital 09/2022 , em conformidade com o TED nº 12017/2023 e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFPI com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (CAPES/MEC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio na gestão administrativa e financeira dos projetos, bem como o seu acompanhamento intelectual. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. FLORA DA N I E L L E RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 08/11/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 3.287.182,50. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 08/11/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23111.051623/2019-38. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 50/2019, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi nº 23111.051623/2019-38.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.938,35. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2018 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.021339/2017-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Por força do presente distrato, as partes dão por terminado o contrato nº 048/2018-UFS. Fundamento Legal: 8.666/93. Data de Rescisão: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 Empresa Vencedora: MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.973.178/0001-38, Valor Total Homologado: R$ 2.377.074,00. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 154050-15267-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida nº 05/2023 Processo SEI nº 23101.001094/2023-04; Partes: DEVEDOR: União, através da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT), tutora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT), e CREDOR: JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.609.047/0001-69. Objeto: pagamento e quitação, referentes à prestação de serviço de vigilância físico - patrimonial e humana, nas dependências da UFNT no período de 21 a 22 de fevereiro de 2023. Reconhece em 07/11/2023, CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, Ordenador de Despesas, e AIRTON SIEBEN, Reitor Pro Tempore da UFNT. Ratifica em 07/11/2023, LUÍS EDUARDO BOVOLATO, Reitor da UFT. Valor: R$ 10.775,55 (dez mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Convênio nº 1/2023 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto "Estudo e Instrumentação do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Formoso do Araguaia - TO" VALOR: R$ 390.240,00 (Trezentos e noventa mil e duzentos e quarenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023 Contrato nº 29/2023 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1". VALOR: R$ 610.648,88 (seiscentos e dez mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 28/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023 Convênio nº 001/2023 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento Urbano e Fundiário Sustentáveis em Luzinópolis" VALOR: R$ 99.990,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 28/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2023 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto "Desenvolvimento Urbano e Fundiário Sustentáveis em Luzinópolis" PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/10/2023 a 28/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "MBA em Gestão Empresarial". PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 31/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023 Convênio nº 36/2023 CONCEDENTE: Secretaria da Educação do Estado do Tocantins CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento de ações de pesquisa e extensão para concepção de um núcleo de profissionais em educação do Estado de alto nível de capacitação em Tecnologias Educacionais VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2028 DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Agropecuária Rocandor Ltda. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jose Luiz Baldassari Leite Neto - Supervisor de Produção. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 23114.919616/2021-15. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acrescimo do contrato nº 138/2022, mediante a alteração da cláusula quarta.. Vigência: 24/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.130,50. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114913088202344. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração e administração de serviços de Cantina no espaço denominado loja comercial R1, com área de 52,67m2, no prédio do CenTev. Atendimento Interno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro09112023 (SIASGnet - 08/11/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 284/2023. PARTES: UFV/ APERAM BIOENERGIA LTDA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Identificação e Quantificação de Resíduo Madeireiro Pós-Colheita Florestal", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.915060/2022-61. VALOR: R$ 42.056,67. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela APERAM BIOENERGIA LTDA, o Sr. Kleolvane Carlos Figueiredo de Paula, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 146/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços de Implementação de solução integrada de Tecnologia da Informação (TI) para melhorias e novos módulos da plataforma Educampo existente atualmente. Visando a implementação de novas ferramentas no aplicativo Educampo, melhorias no sistema Desktop e novas funcionalidades no sistema Web, além de manutenções preventivas e corretivas nos módulos em operação. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.912520/2023-80. VALOR: R$ 1.489.933,00. DATA DA ASSINAT U R A : 08/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS, o Sr. Douglas Augusto Oliveira Cabido, Diretor Técnico. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.