DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 278/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Setor de Medicina Veterinária Preventiva, associado ao Departamento de Veterinária da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Prof. Artur Kanadani Campos, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.913514/2023-40. VALOR: R$ 412.750,00. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 282/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUN DAÇ ÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Instituto de Ciências Agrárias atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da professora Camila Rocha da Silva (Chefe do IAP), a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.919203/2023-94. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 08/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 82, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Seleção nº 82/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 212, de 08.11.2023, onde se lê: DEP/CCH (23114.913265/2023-92); leia-se: DPE/CCH (23114.918235/2023-72). MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117019385202371. Objeto: Contratação de serviços continuados para auxiliar a equipe de fiscalização de obras, reformas e manutenções prediais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5- 00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 154043-15260-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, A KOPPERT DO BRASIL HOLNDING E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.057810/2021-69. OBJETO: Alteração da vigência, para até 30/09/2025; e alteração do aporte financeiro, sendo o valor total, R$ 802.639,54, com R$ 349.034,18 já pagos. O valor restante é de R$ 453.605,36. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela KOPPERT DO BRASIL HOLNDING, Danilo Scacalossi Pedrazolli, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928349/2022. Processo n. º 71000.011220/2022-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ - CNPJ: 28.606.630/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928349/2022. Vigência: 18/11/2022 a 18/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Nova Friburgo/RJ - CPF: .203.337-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930734/2022. Processo n. º 71000.039320/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930734/2022. Vigência: 29/11/2022 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSÉ MARIA COSTA - Prefeito Municipal de Piraju/SP - CPF: .237.508-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930511/2022. Processo n. º 71000.048860/2022-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - CNPJ: 07.442.825/0001- 05. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930511/2022. Vigência: 21/11/2022 a 19/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA - Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE - CPF: .141.993-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930859/2022. Processo n. º 71000.049922/2022-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930859/2022. Vigência: 29/11/2022 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: .930.070-. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 929416/2022. Processo n. º 71000.011119/2022-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001-18 e Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM - CNPJ: 32.690.668/0001-02 Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 929416/2022. Celebrado em 30/12/2022. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 07/11/2023. SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 06 de maio de 2020, para o financiamento parcial do "Programa Estrutura Alagoas". PARTES: O Estado de Alagoas e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103439/2019-54. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS; pela CAF, sua Representante no Brasil, a Sra. ESTEFANÍA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265348595202329 . Objeto: Contratação de treinamento em Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público de forma a prover a capacitação de servidor responsável pelo Gerenciamento de Equipe Regional de Orçamento e Finanças da 1ª Região Fiscal, na modalidade EAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. JULIANO KENJI KUVABARA. Supervisor Eqlic01. Ratificação em 07/11/2023. PAULO FARIA MARQUES. Chefe Dipol01. Valor Global: R$ 1.290,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 08/11/2023) 170018-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.094898/2023-41. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 17.679.352/0001-18 - PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: A contratação de serviços contínuos de motoristas e de recepecionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 1.964.572,56. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA EDITAL Nº 29, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento no art. 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, regulamentado pelo art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, de acordo com o disposto no inciso I, do art. 1º, da Portaria MF nº 159, de 03 de fevereiro de 2010, COMUNICA, a quem possa interessar, que estão disponíveis para consulta os Editais de Abandono de mercadorias abaixo listados, objeto dos processos relacionados. Os proprietários das mercadorias terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação deste, para apresentarem a documentação de propriedade, a fim de figurarem no polo passivo do auto de infração para apuração das infrações administrativas constantes dos editais e exercerem seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Os editais poderão ser consultados no prédio da Alfândega de Fortaleza, localizado à Avenida Vicente de Castro, nº 6971, andar térreo, Mucuripe, CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00h às 17:00h. . Processo nº Edital nº Local de Apreensão Tipo de Mercadorias . 11131.721185/2023-15 0317900-147756/2023 Correios projetor de imagem e tripé . 11131.721186/2023-60 0317900-148034/2023 Correios babá eletrônica . 11131.721190/2023-28 0317900-151869/2023 Correios baterias de celulares . 11131.721191/2023-72 0317900-152817/2023 Correios vinhos . 11131.721194/2023-14 0317900-154739/2023 Correios celular . 11131.721195/2023-51 0317900-154748/2023 Correios celular . 11131.721214/2023-49 0317900-157430/2023 Correios celular . 11131.721231/2023-86 0317900-160819/2023 Correios acessórios p/celular . 11131.721232/2023-21 0317900-161039/2023 Correios celulares . 11131.721233/2023-75 0317900-161636/2023 Correios celular . 11131.721234/2023-10 0317900-161639/2023 Correios celulares . 11131.721238/2023-06 0317900-163249/2023 Correios celular . 11131.721241/2023-11 0317900-165732/2023 Correios celulares