DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900111 111 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 48340.003361/2022-05. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto: a) ACRESCENTAR 4.07% ao valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 65, inc. I, alínea 'b', e §1º, da lei 8.666/93, e anexo x da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017. b) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo proposto.. Vigência: 03/11/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.631,82. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 48500.008440/2022-14. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses e ressalvar o direito da contratada à repactuação futura. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.773.289,95. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023-ANEEL (LEILÃO DE TRANSMISSÃO) A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, mediante delegação de competência nos termos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, de 7 de julho de 1995, torna público que: 1 - Será realizada licitação, na modalidade leilão, para contratar concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão de 3 (três) lotes especificados no Edital do Leilão nº 2/2023-ANEEL (Leilão de Transmissão); 2 - O Edital e seus Anexos estarão à disposição na Internet, para conhecimento público, no endereço eletrônico https://www.gov.br/aneel/pt-br, menu "Empreendedores", submenu "Leilões", submenu "Leilões de Transmissão"; 3 - A inscrição (on-line) para participar no Leilão será realizada das 8h de 4 de dezembro de 2023 até as 14h de 5 de dezembro de 2023; e 4 - A Sessão Pública do Leilão será realizada em 15 de dezembro de 2023, pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, em sua sede, na cidade de São Paulo, SP, com início às 10h. Brasília, 7 de novembro de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Diretor-Geral AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.005225/2023-88. Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 42.465,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.003488/2023-52. Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 4.675.950,85. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 48051.000541/2019-87. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de novembro de 2023, passando a ter vigência até 25 de novembro de 2024.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.303,97. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48054000181202370. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para o edifício da ANM/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA APARECIDA DA SILVA Dinlic (SIASGnet - 07/11/2023) 323102-32396-2023NE800095 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 170/PR/23 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 53.273.215/0001-42- Objeto: Aquisição equipamentos de precisão para corte e laminação de amostras de rochas destinadas aos Laboratórios de Laminação do Serviço Geológico do Brasil/CPRM a fim de atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus, Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Goiânia, Recife, Belo Horizonte e as Rio de Janeiro e Porto Velho para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: FÁBIO RAIMONDO PASSARELLA, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n.º 139/PR/22 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA- CNPJ: 03.090.756/0001- 67 - Objeto: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses do período de 27/10/2023 à 27/10/2024, resguardado o direito ao reajuste. O valor total global de R$504.679,85 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: GERALDO LUIZ PICÃO, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n.º 075/PR/20 - SEXTO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004- 21, Contratada: CENTRAL NORTE COM E SERVIÇOS DE APOIO ADM EIRELI - CNPJ36.990.588/0001-15 - Objeto: Prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 04 de novembro de 2023 a 04 de novembro de 2024, sem alteração de valor, resguardando o direito da Contratada à Repactuação. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: DAYCE SILVA DE MORAIS, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n.º 131/PR/22 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: PROTOWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 30.808.276/0001-61 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 29/09/2023 a 29/09/2024. Alterar representante legal da Contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...Sócio Proprietário, PAULO ANTONIO DE PAULA DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº *.869.572-". O valor mensal global é de R$ 42.320,00 (quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais). CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: PAULO ANTONIO DE PAULA DA CRUZ, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 196/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e manutenção corretiva para atender às necessidades da frota de veículos sob responsabilidade da CPRM, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 134/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48086002905202342. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bebedouros verticais elétricos e industriais para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2023) 495130-29208-2023NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Processo nº 48086.006351/2023-52 Objeto: Aquisição de aquisição de bússolas para utilização em trabalhos de campo do Centro de Geociências Aplicadas - CGA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. NOME: MOGIMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.865.717/0001-21 VALOR: R$ 24.165,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 197/2023 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de recargas de cilindros contendo gás argônio especial 5.0, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Processo Licitatório DESERTO. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro