DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900113 113 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004216756 Objeto: Serviços de assistência técnica e gestão metrológica em sistemas de medição de vazão. Abertura das propostas: 01/12/2023 às 12:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177891 Objeto: Serviços de Reparos Estruturais nos Blocos 304,305 e 306 do porto de Imbetiba, M a c a é - R J. Abertura das propostas: 16/01/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado devido à alteração do escopo da contratação. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004176244 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 176, de 14.09.2023, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004176244, cujo objeto é aquisição de Amarra sem malhete, Destorcedor para amarra e Tornel, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para correção do Preço Base na aba "Itens" da oportunidade Petronect. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004176244 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004211428. A abertura de propostas ocorrida em 22/09/2023 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 17/11/2023 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 932336/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS CO M DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL, CNPJ nº 07274499000174. Alteração da vigência do Termo de Fomento 932336/2022. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 12/08/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: FATIMA MARQUES PINTO, CPF nº .563.567-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 918461/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Em referência ao Convênio SICONV nº 918461/2021- "Aquisição de 1 (uma) Van para a Coordenação Estadual de Política Públicas para Mulheres no Estado de Roraima", considerando a proximidade do fim da vi. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947223/2023, Nº Processo: 21260201822202310, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 04093667000137, Objeto: Implementar o projeto RECONSTRUINDO SORRISOS, uma série de ações de resgate, elevação da autoestima e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, em Brasília-DF., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 227634, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 600.000,00, P T R ES : 226837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227635, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: RENATO DA SILVA FERRAZ CPF nº .555.511-. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 68/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 068/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: ""Acompanhamento e Análise de Políticas de Desenvolvimento Rural". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 09/11/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 7 de novembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 69/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 069/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Monitoramento continuado dos programas e do gasto Federal em desenvolvimento urbano". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 09/11/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 24/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 7 de novembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 67/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 067/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Economia popular e melhorias habitacionais: estruturação programática da ATHIS". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 09/11/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 7 de novembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 20881.000004/2019-24. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato que era de r$ 17.659,38 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), passa para r$ 19.058,96 (dezenove mil e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), a partir de 01 de janeiro de 2023, acarretando um aumento aproximado de 7,93% (sete inteiros e noventa e três centésimos por cento) no valor mensal do contrato. suprimir 66,33% (sessenta e seis inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.641,24 (doze mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.784,80. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A pregoeira, no uso de suas atribuições, tornapublico o resultado do julgamento da licitaçãoem referência. Venceu o certame a empresa ALDEO TA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CNPJ 07.553.050/0001-45com o valor global de R$ 216.209,0000. ELAINE CRISTINA MARÇAL SALES Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 114610-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000228/2023-38. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manuntenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais componentes necessários, para atender a frota oficial da ses/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 644.047,04. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000173/2023-73. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de Serviços Telefônicos Fixo Comutados - STFC, para atendimento às necessidades de comunicação de voz para a Superintendência do IBGE na Paraíba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114631 Nº Processo: 03604000448202317. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto legal e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, necessários à instalação de PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI), para