DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 13.109.212/0001-53 - JOELMA BRAGA MORENO MONITORAMENTO ELETRONICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico, com fornecimento e instalação de todo o equipamento pertinente e necessário, bem como sua manutenção, a serem executados nas dependências da agência de pesquisas do ibge em porto velho/ro e na sede da supertintendência estadual do ibge em rondônia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 114602 Nº Processo: 03611.000212/2023-91. Dispensa Nº 106/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 12.902.998/0001-07 - IMPERIAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico, com fornecimento e instalação de todo o equipamento pertinente e necessário, bem como sua manutenção, a serem executados nas dependências da agência de pesquisas do ibge em ariquemes/ro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000345/2023-09. Dispensa Nº 112/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 22.329.751/0001-99 - MARIO LAVACAO E ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de estacionamento para os veículos oficiais da agência do ibge em itajaí/sc, nas condições estabelecidas no termo de referencia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Processo:–03642.000178/2023-98. DONATARIO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS-PI, CNPJ: 01.612.805/0001-59. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE, atraves da Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doacao de 1 (um) veiculo Nissan Frontier. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea a e Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas clausulas e condicoes do seu Termo de Doacao. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATARIOS: Pablo Custodio Mendes de Carvalho, Prefeito do Municipio de Sebastiao Barros/PI e Roberto Kern Gomes, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina. Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 5/2023 - ANTAQ A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11/03/2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei 12.815, de 2013, e o art. 28, IV, da Lei 12.462, de 2011, combinado com o art. 66 da Lei 12.815, de 2013, e Considerando que a empresa ABA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, ofereceu a proposta vencedora no certame; Considerando que a Comissão Especial de Licitação declarou habilitada a ABA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA; Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00045.001210/2014-11, resolve: Homologar o procedimento de licitação e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto de Fortaleza - CE, denominada TMP Fortaleza, destinada à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento, objeto do LEILÃO nº 05/2023 - ANTAQ. GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 00066.002176/2021-74. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Alteração do quantitativo e da distribuição dos postos de serviços de auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, técnico em secretariado e secretariado executivo previstos na contratação original para a Representação Regional do Rio de Janeiro, em decorrência das alterações advindas das publicações da IN/ANAC nº 187/2023 e da Portaria/ANAC nº 10843/2023. Vigência: 06/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.287.797,70. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 296/22-92 - Pregão Eletrônico nº 47/2022. Espécie: Contrato SPA/151.2023, datado de 01/11/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Controle de Acesso, incluindo o fornecimento de software, equipamentos com tecnologias avançadas que trabalhe com as mais recentes inovações tecnológicas para aumentar a segurança e facilitar a manutenção, serviços de instalação física, lógica e suporte técnico, pelo prazo de 37 (trinta e sete) meses, no valor global de R$ 15.900,000,00 (quinze milhões e novecentos mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e Sra. Maria Fernanda Madi e Sr. Nelson Batista de Resende, Procuradores da Contratada. Processo Digital: 386/23-64 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/150.2023, datado de 31/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a RHEBECA CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de 520 (quinhentos e vinte) avaliações de aptidão psicológica para porte de arma de fogo funcional, com elaboração de laudo conclusivo para os Guardas Portuários da APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 26/10/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 30/10/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Rebeca Gileade Oliveira Nunes, Sócia Administradora da Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Digital: 419/23-11 - Espécie: Termo de Convênio nº 024/2023, datado de 27/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - PMS. Objeto: Definição das condições para a destinação ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos - FUNDURB do valor de até R$ 35.016.727,74 (trinta e cinco milhões, dezesseis mil e setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), referentes aos custos da execução das obras de recuperação e restauração dos bens patrimoniais integrantes do Porto Organizado de Santos, localizados na área do Valongo, que compõem o Projeto denominado Praça Valongo, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 197/2023 de 16/10/2023, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2391ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/10/2023, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 674ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/10/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e o Sr. Rogério Santos, Prefeito do município de Santos. AVISO DE PENALIDADE Processo Digital: 160/23-81. A Autoridade Portuária de Santos S.A - APS, decide não prover o recurso administrativo interposto pela empresa VILA RICA PARK LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , mantendo a aplicação de multa no valor de R$ 10.366,72 (dez mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), considerando em seu cálculo 2% do valor mensal do contrato à época do ocorrido, devido inobservância de cumprimento de disposições trabalhistas e previdenciárias no Contrato DP/69.2015 de 21/10/2015, publicado no DOU nº 205 de 27/10/2015, seção 03, página nº 2, objetivando a "Prestação dos serviços de locação de 57 (cinquenta e sete) veículos, inclusas as manutenções preventivas e corretivas, reparos e substituições necessárias, com 48 (quarenta e oito) motoristas". Fundamentação: Cláusula quarta, parágrafo segundo, do Contrato DP/69.2015, nos termos da cláusula décima, alínea "c", do instrumento, bem como no Art. 87, II, da Lei nº 8666/93, considerando o Parecer Jurídico SUJUD/ G E JA D nº 098/2023, datado de 01/09/2023, consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, na sua 2391ª Reunião Ordinária, realizada em 19/10/2023. ANDERSON POMINI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 370/23-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de vestimentas com proteção contra arco elétrico e fogo repentino a ser utilizada pelos empregados da SPA que desenvolvem serviços envolvendo eletricidade, em recintos do sistema elétrico, em redes de distribuição de energia que operam em tensões acima de 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua, ou em suas proximidades quando houver riscos de ocorrência de arco elétrico e fogo repentino.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa para aquisição de itens de refeitório para utilização nos aeroportos da rede Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 23/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (1026873). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas