DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900115 115 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa para fornecimento de itens de sinalização para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços - S.R.P. Abertura: 9h, 23/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (1026326). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0149-SC/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante: ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente I. CONTRATADA: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA. Representante: WENDEL XAVIER DE MIRANDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de infraestrutura dos aeroportos do Ceará ce sob gestão da INFRAERO, com fornecimento de material sob demanda. AEROPORTO DE CAMPOS SALES SNCS, AEROPORTO DE ARACATI SBAC, AEROPORTO DE CAMOCIM SNWC, AEROPORTO DE CRATEÚS SNWS, AEROPORTO DE IGUATU SNIG, AEROPORTO DE JERICOACOARA SBJE, AEROPORTO DE QUIXADÁ SNQX, AEROPORTO DE SÃO BENEDITO SWBE, AEROPORTO DE SOBRAL SN6L E AEROPORTO DE TAUÁ SDZG. Valor Global Estimado: R$ 1.782.571,90 - Prazo: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Licitação Eletrônica nº 129/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Próprios. Códigos Orçamentários: 001.31105028-9.19816-3-SBAC; 001.31105028-9.19815-2- SBJE; 001.31105028-9.19819-6-SNCS; 001.31105028-9.19820-9-SNWS; 001.311050289.19821-0-SNIG; 001.31105028-9.19822-1-SNQX; 001.31105028-9.19823-2- SWBE; 001.31105028-9.19817-4-SN6L; 001.31105028-9.19824-3 - SDZG; 001.31105028- 9.19818-5 - SNWC; 001.311.05.028-9.19811-8. Data da Assinatura: 06/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64-CI/2023/0062 Espécie: 2º TA ao TC nº 0347-CI/2019/0062, Contratada: DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.591.509/0001-44. Objeto: Acréscimo a partir de 00h01 de 01/11/2023 da cláusula para o suprimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) fornecidos aos Bombeiros de Aeródromos, observando, no que couber, o MANUAL DO CONTRATANTE de PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, visando a execução dos serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeronaves em instalações para o Aeroporto Santos Dumont - RJ. Valor do TA: R$ 286.682,11. Fonte de Recursos: 062-311.05.003-0 - Centro de Custo 20.128-5. Fund. Legal: INC. II e § 1º ambos do Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c INC. II, Art. 66 do RILCI. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 158/ADLI-3/SBNM/2023 Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de áreas verdes, civis e elétricos do aeroporto de Santo Angelo/RS. Abertura: 9h, 4/12/2023, www.licitacoes-e.com.br (1026797). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002102/2023-69. ESPÉCIE: CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 002/2023. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. ARRENDATÁRIA: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A , CNPJ nº 96.825.575/0001-12. AUTORIZAÇÃO: Art. 46, da Resolução Normativa nº 07/2016- ANTAQ, Resolução nº 4.843/2016-ANTAQ, Lei nº 12.815/2013, Decreto nº 8.033/2013, Decreto nº 9.048/2017, Lei nº 13.303/2016, Art. 3º da Resolução nº 3.508/201 4 - A N T AQ . OBJETO: arrendamento de instalação portuária - "Área 24" no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gilmara Pereira Temóteo e José Demétrius Silva Moura (Diretores da CODEBA); ROBERTO Zitelmann de Oliva Junior (Diretor da INTERMARÍTIMA). COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A - CNPJ nº 63.554.067/0001-98; Objeto do Aditivo :ajuste a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste de valor, cuja alíquota é 4,81% que incidirá sobre o valor do ticket individual, o qual é de R$ 32,70 (trinta e dois reais e setenta centavos) e passará a ser R$ 34,27 (trinta e quatro reais e vinte e sete centavos); Data da assinatura: 24/10/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor- Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; G U S T AV O HENRIQUE ZACHARIAS RIBEIRO e DANIEL SOARES CAVALCANTI , pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 051/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.811.185/0001-94; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste de valor. Data da assinatura: 06/11/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; Jose Diego Braz da Silva, pela Contratada. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada em locação de licença de suíte Microsoft 365 Business Basic; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 09/11/2023 às 8h até 16/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 8 de novembro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato de Transição Nº 42/2023. Processo Administrativo nº 50905.002125/2023-53. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (PORTOSRIO), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (Arrendatária), inscrita no CNPJ sob o nº 05.524.572/0001-93. Objeto: "Arrendamento pela Arrendatária de instalação portuária de 13.570,00 m2, localizada à Avenida Rio de Janeiro, nº 901, esquina com a Av. Brasil, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão". Fundamento Legal: arts. 46 ao 48 da Resolução Normativa nº 7-ANTAQ, de 31/05/2016, retificada pela Resolução Normativa nº 4.843-ANTAQ, de 06/06/2016, na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 10/10/2023 na 2627ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da PORTOSRIO. Valor deste Contrato de Transição: R$ 486.835,65 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) referente à parcela fixa mensal pelo arrendamento, bem como valores tarifários cabíveis e previstos na Tarifa do Porto do Rio de Janeiro acrescidos dos respectivos adicionais. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela ICONIC LUBRIFICANTES S.A. conjuntamente seu Diretor de Operações, Marcio Aziz Cardoso, e seu Gerente Industrial, Bruno Ferreira de Souza Ribeiro. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/11/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 186/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ Coordenação Regional de Ji-Paraná, Processo: 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: MARTELLI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito sob o CNPJ: 15.749.688/001-84. Dos itens registrados: 4, 8 e 99. Valor Global: R$ 12.603,00 (Doze mil e seiscentos e três reais). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 187/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ Coordenação Regional de Ji-Paraná, Processo: 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: JEEDA SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 19.269.250/0001-50. Dos itens registrados: 117. Valor Global: R$ 645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 188/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ Coordenação Regional de Ji-Paraná, Processo: 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 26.686.422/0001-56. Dos itens registrados: 112 e 115. Valor Global: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 189/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional de Ji-Paraná, Processo: 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: PESCADOS RODRIGUES LTDA,inscrito sob o CNPJ: 44.549.768/0001-94. Dos itens registrados: 66. Valor Global: R$ 16.240,00 (Dezesseis mil, duzentos e quarenta reais). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 190/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional de Ji-Paraná, Processo: 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, inscrito sob o CNPJ: 50.202.063/0001-07. Dos itens registrados: 13, 81, 82, 83, 91, 95, 100, 105, 107, 111, 116, 123, 127, 128, 132, 135, 136, 137, 138, 140. Valor Global: R$ 25.769,80 (Vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/11/2023.