DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no instrumento convocatório e seus anexos. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 10/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 08765.000204/2023-13. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 004/2023. Fornecedor: COMERCIAL PRIME LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 13.096.647/0001-00. Dos itens registrados: 101 e 102 do Grupo 6. Valor Global: R$ 22.728,42 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 03/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 7/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 08765.000204/2023-13. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 004/2023. Fornecedor: LL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 30.397.976/0001-00. Dos itens registrados: 50 e 51 do Grupo 2, 52, 53 a 68 do Grupo 3. Valor Global: R$ 102.338,94 (cento e dois mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 30/10/2023 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.003230/2022-59. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 3.536.302,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.003230/2022-59. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 362.814,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35000.000591/2018-37. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF- BRASIL. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta e Décima Primeira do ACORDO, bem como da Cláusula Oitava do Anexo I - Termo de Adesão, de forma a transferir para o INSS a responsabilidade pela publicação dos Termos de Adesão celebrados pelas Entidades Associadas à ACORDANTE. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ACORDO e respectivos Plano de Trabalho e Termo de Adesão firmado entre os partícipes, que não tenham sido modificadas por este TERMO. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS e MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA, Coordenadora-Geral da CONTRAF-BRASIL. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: David Favero (NB: 6251637599, CPF: 05280253928, Protocolo: 1184303715) comparecer às 08:40 do dia 23/01/2024 no INSS (Rua Riachuelo, 897, Centro, Medianeira/PR, CEP 85884000) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Raimundo Nonato Viana da Silva (NB: 1004763120, CPF: 60110886356, Representante Legal: Arcangelo Gama da Silva, CPF 17303354204); Leda Pereira Brum (NB: 0842835318, CPF: 50290576091, Protocolo: 1572231683); Isaura Nunes Guerreiro (NB: 0842814248, CPF: 34313885072, Protocolo: 245013798); Vera Lucia Polis de Antiqueira de Lima (NB: 0415203619, CPF: 40693988053, Protocolo: 23496163); Maria de Jesus Trindade (NB: 1416777382, CPF: 94432066687, Protocolo: 1317091630); Ivone Jeziorski Soares (NB: 0414410424, CPF: 36808709068, Protocolo: 1276750733); Maria de Lourdes Pacheco Nunes (NB: 5524929620, CPF: 49059742087, Protocolo: 908006183); Valdir Fernandes de Lima (NB: 1971564858, CPF: 32150253020, Protocolo: 139722876); Emilia de Fatima Dias (NB: 7047482939, CPF: 30545226600, Protocolo: 82474813); Jacqueline Louzeiro Monteiro (NB: 2032931871, CPF: 01443536792, Protocolo: 734227336); Rosa Maria Vieira Dutra (NB: 0849612039, CPF: 33673020072, Protocolo: 1389384285); Dario Rodrigues (NB: 0899715753, CPF: 23384948068, Protocolo: 1897910655); Williana da Silva Chagas (NB: 5332313060, CPF: 60320235327, Representante Legal: Gevanice da Silva Chagas, CPF 01159225397); Antonia Patricia Pereira da Silva (NB: 7017373104, CPF: 01249538327); Euzebio de Jesus Varela (NB: 5365132285, CPF: 17821967300); Maria Celia de Sousa Soares (NB: 5382106831, CPF: 65457528391); Helena Natividade de Souza (NB: 1624395411, CPF: 48616320130, Protocolo: 1034077333); Valdevina Rabelo Tavares (NB: 5706704518, CPF: 36374646835, Protocolo: 458654154); Cleusa Maria Taborda Goncalves (NB: 0862998506, CPF: 24285862034, Protocolo: 573240298); Zilma da Fonseca Lopes (NB: 0863747620, CPF: 69111677015, Protocolo: 333889970); Maria Eva Teixeira Marques (NB: 0899714099, CPF: 34271970000, Protocolo: 137703964); Ronaldo Carvalho de Santana (NB: 1832253624, CPF: 11865490504, Protocolo: 1817942238); Joao da Silva (NB: 1818124952, CPF: 49570536420, Protocolo: 730074682); Juraci Maria da Conceicao Sousa (NB: 1905087923, CPF: 55195407304, Protocolo: 2029384555); Cristiane Ferreira da Silva (NB: 6130379270, CPF: 09542097883, Protocolo: 2026080709); Diego Erasmo de Almeida (NB: 2065252191, CPF: 90293100225, Protocolo: 858024277); Paula Jessica da Costa Araujo (NB: 6157479586, CPF: 00798811145, Protocolo: 1110165814); Maria da Ajuda de Almeida Carvalho (NB: 0297898531, CPF: 60977710297, Protocolo: 2082755911); Maria Lucia da Silva (NB: 1919759937, CPF: 67010873372, Protocolo: 2027810306); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Cicero Lando da Silva (NB: 5328357600, CPF: 60125189354, Protocolo: 929797667); Gabriel Leyvon Ramos Trindade (NB: 5142065235, CPF: 02557298395, Representante Legal: Francisca Liliane da Conceicao Ramos, CPF 01833861329); Geovanio Alves de Aquino (NB: 1087496176, CPF: 07981386454, Protocolo: 1773211152, Representante Legal: Margarida Alves de Aquino, CPF 00000000000); Tassia Cristina Martins de Souza (NB: 1217720810, CPF: 06195708496, Representante Legal: Laudeni Martins de Souza, CPF 40160122449); Arno Alexandre (NB: 5421814919, CPF: 70541639900, Protocolo: 1934000942); Adalberto da Costa Torres (NB: 5316116182, CPF: 67236693200); Gleice Kely Carvalho (NB: 2080804280, CPF: 46943539850, Protocolo: 539872560); Francisco Lucio da Silva Mesquita (NB: 6106938826, CPF: 12539571425, Protocolo: 444673470); Eduardo Pereira de Souza (NB: 1394696385, CPF: 35882891868, Protocolo: 22203170); Almir Freires da Silva (NB: 7002213904, CPF: 03318998257, Protocolo: 435907494); Glaucia Mendes da Silva (NB: 7006283656, CPF: 59430079204, Protocolo: 1717413529); Rita Pessoa Valente (NB: 7010395552, CPF: 53824628287, Protocolo: 1432351352); Adrieli Pereira dos Santos (NB: 5285941535, CPF: 08349007427, Protocolo: 515711697); Simone Maria da Conceicao (NB: 5462913130, CPF: 04240025583, Protocolo: 232296937); Rebecca Araujo (NB: 5296832465, CPF: 39302778835, Protocolo: 274546187); Dara Luziane dos Santos Moura (NB: 5335699171, CPF: 35573897829, Protocolo: 1633448311, Representante Legal: Celia dos Santos, CPF 17241159870); Edilania Dantas Nunes (NB: 1548714680, CPF: 07865006462, Protocolo: 145340934, Representante Legal: Francisca Cacildes Dantas Nunes, CPF 87290138449); Maria Mendes Campos (NB: 0100526969, CPF: 48892033700, Protocolo: 86272077); Jaqueline Pereira Feliciano (NB: 1075825862, CPF: 32242028820, Protocolo: 639106700); Otavio Alves Garcez Moreira (NB: 7043463182, CPF: 54742049810, Protocolo: 457833551, Representante Legal: Vanusa Teixeira Alves Garcez, CPF 31982613840); Sophia Aparecida Martins de Oliveira Per (NB: 5513234765, CPF: 05887382120, Protocolo: 1306031507, Representante Legal: Eumiria Echeverria Martins, CPF 03934626173); Alisson de Cesare Andrades (NB: 1162890328, CPF: 01898255024, Protocolo: 1705547166, Representante Legal: Ione Das Gracas de Cesare, CPF 71956492020); Ivanise Melo da Silveira (NB: 5181247373, CPF: 40068277415, Protocolo: 1048694790); Pedro de Oliveira Borges (NB: 1261446523, CPF: 02994835843, Protocolo: 632065088); Francisca Juliana Marques de O Silva (NB: 1188779840, CPF: 01325609412, Protocolo: 903073248); Claudecir Oliveira dos Santos (NB: 1140526852, CPF: 05857165954, Protocolo: 262611794, Representante Legal: Sebastiana de Oliveira, CPF 00000000000); Zila Mariano Fernandes (NB: 5082922188, CPF: 01372484078, Protocolo: 1869169442); Irene Florencio de Brito (NB: 7005510560, CPF: 01191536963, Protocolo: 124875275); Terezinha Vilaca Campos (NB: 1424405588, CPF: 47635797204, Protocolo: 1892017374); Israel Sander Melo (NB: 5462148760, CPF: 09068229982, Protocolo: 947688566); Ademir Albuquerque de Oliveira Junior (NB: 1790219695, CPF: 11124220992, Protocolo: 231662056); Marta Pereira Ruiz (NB: 7018351228, CPF: 36623970720, Protocolo: 1758054947); Eliane Aparecida Lopes (NB: 6053001388, CPF: 05699133909, Protocolo: 1880531119); Neusa Almeida Vieira (NB: 5417000597, CPF: 54130719734, Protocolo: 772946586); Jonas Victor do Nascimento (NB: 6226138746, CPF: 70989368475, Protocolo: 868589091); Beatriz Monteiro da Silva (NB: 1736373592, CPF: 06184665332, Protocolo: 1553419677); Joao Pedro da Costa Teixeira (NB: 1422907373, CPF: 02189231396, Protocolo: 1548011365, Representante Legal: Maria Jose da Costa Teixeira, CPF 93215150387); Patricia Lima de Souza (NB: 5130212360, CPF: 15761824795, Protocolo: 1094673816, Representante Legal: Maria da Gloria Lima de Souza, CPF 07182401703); Esmilleyne Lima Germano (NB: 5061553370, CPF: 02006992104, Protocolo: 862985018, Representante Legal: Conceicao de Maria Correia Lima, CPF 56150016153); Sueli Gomes Teixeira (NB: 7016324703, CPF: 89590384749, Protocolo: 893765063); Maria Eva dos Santos (NB: 1255550403, CPF: 01947145436, Protocolo: 2030080802, Representante Legal: Ujaime Manuel Alves dos Santos, CPF 05419800411); Iracema Lucia da Silva (NB: 7016350097, CPF: 11153086700, Protocolo: 1805409674); Marinalva dos Santos Xavier Simoes (NB: 1696217242, CPF: 61328278468, Protocolo: 2108917); Maria de Lourdes Meneses (NB: 5514945452, CPF: 27208083851, Protocolo: 93994702); Ludmila Teresa Martins Ibiapino (NB: 1642810352, CPF: 04648105311); Edson Vicente de Lima (NB: 7034262366, CPF: 10876603436, Protocolo: 1955536146); Edson Antonio Locatelli (NB: 1070353083, CPF: 02155302096, Protocolo: 1983560714); Edna Maria Matos da Silva (NB: 1812043420, CPF: 04951177307, Protocolo: 1813596938); Claudio Aparecido de Freitas Costa (NB: 1065085335, CPF: 23466034817, Protocolo: 845277219, Representante Legal: Nadir Freitas Costa, CPF 28418206888); Joao Italo da Silva Fernandes (NB: 7039570140, CPF: 07238170302, Protocolo: 1087281927, Representante Legal: Maria Elizangela da Silva Fernandes, CPF 81596855304); Maria Aparecida de Oliveira Teixeira (NB: 5514055058, CPF: 68536267704, Protocolo: 1688869231); Zeiza Barbosa de Souza (NB: 7028729347, CPF: 12227088761, Protocolo: 637984183); Jader Zanobini da Silva (NB: 7017735286, CPF: 38614820704, Protocolo: 534739571); Rayane Barreto Rangel (NB: 1856790379, CPF: 19442878760, Protocolo: 1769175559, Representante Legal: Rosane Barreto Rangel de Souza, CPF 87680033749); Zulmira Roberto de Santana (NB: 1351006824, CPF: 80688926720, Protocolo: 2058861689); Paulo Ney de Almeida (NB: 7020018727, CPF: 07056206387, Protocolo: 108919539); Felipe dos Santos Rodrigues (NB: 5187034312, CPF: 06001935785, Protocolo: 1574890092, Representante Legal: Edilma Andre dos Santos, CPF 01388873737); Iumacio Pereira Oliveira (NB: 1096562798, CPF: 31558244840, Protocolo: 1872511947, Representante Legal: Ivonete Pereira Oliveira, CPF 09729832870); Edileusa da Silva do Nascimento (NB: 7015494850, CPF: 07620905375, Protocolo: 320056185, Representante Legal: Maria da Silva Farias, CPF 32441584391); Manoel Pereira Filho (NB: 5473731755, CPF: 33547351987, Protocolo: 340260015); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria de Lourdes Souza Silverio (NB: 1956778761, CPF: 32312618800, Protocolo: 2046694358); Karin Regina Irenos de Souza (NB: 1238546495, CPF: 04299478959); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente