DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 09/11/2023 das 08h08 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte - Scn, Quadra 6, Conjunto A, Ed. Venâncio 3.000, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h08 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DANIEL LARCHER Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 333005-00001-2023NE000001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 65/2023; Processo: 25000.166021/2022-31. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO HBSAG, IMUNOCROMATOGRAFIA , T ES T E Teste 25.000.000 1,28 32.000.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA. Vigência: 08.11.2023 a 08.11.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.010979/2022-79. Pregão Nº 94/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 7 conjunto completo, qualitativo de anti-hcv, imunocromatografia, teste (tr hcv). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 7.400.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.098373/2023-38. Pregão Nº 62/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Nivolumabe, 10 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 17.394.918,86. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 852628/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, CNPJ nº 34306340000167. TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA EXTRA. Valor Total: R$ 6.939,40, Valor de Contrapartida: R$ 6.939,40, Vigência: 13/12/2017 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 13/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: LUIZ GONZAGA CATTO, CPF nº .387.218-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Processo 25000.140068/2022-75. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil,visitas e fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital,de acordo com as condições, quantidades e especificações contantes no edital 48 e no Termo de Referência e seus anexos,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para a empresa SOLUTI- SOLUÇÕES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CNPF:09.461.647/0001-95, NO VALOR IMPORTE DE R$ 98.288,98 (noventa e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/11/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação de penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.248.483/0001-18, devido a inexecução total ou parcial do objeto do contrato, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a Cláusula Décima do Contrato n.º 85/2018 c/c o subitem 18.2.3 do Termo de Referência - Anexo do Edital do Pregão Eletrônico n.º 30/2018. Vigência de 16/10/2023 à 16/10/2025. PEDRO ARAUJO DA SILVA Coordenador-Geral de Material e Patrimônio DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 25000.184753/2021-22. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.398,80. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25000.092005/2021-14. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acrescentar 16,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.880.637,60 (três milhões, oitocentos e oitenta mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a cláusula terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 07/11/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$27.257.755,75. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250017 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25016.002732/2020-48. Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços postais.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.000846/2023-45. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, - superintendência estadual do ministério da saúde em minas gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 6.511,68. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 869698/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA HUMANITAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.329.423/0001-84. P.I.507/2011, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/08/2018 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.