DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 915640/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915640/2021, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 11/09/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 2 7 6 0 3 / 2 0 2 1 - 1 1 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: Rosano Freire Carvalho-CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; SIDNEY BATISTA NEVES- CPF nº. 526.080.006-06, SUPERINTENDENTE GERAL, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 852521/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852521/2017, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.467146/2017-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO-CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI - CPF nº. 300.418.214-91, PROFESSORA/REITORA, FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 872076/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 872076/2018, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.100371/2018-59. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO-CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA- CPF nº. 009.692.284-22, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 851460/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇAO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI CNPJ nº. 90.730.508/0001-38 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 851460/2017 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 06/05/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.451459/2017-55 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DOUGLAS PRESTES UGGERI C.P.F. nº. 819.725.390-00, PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250034 número do contrato: 03/2018. Nº processo: 25008.001246/2018-97. Dispensa 01/2018. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 05.914.650/0001-66 - Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S. A. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 05/2023. Objeto: o presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do contrato 03/2018, com base no art. 57, inciso II da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor total do contrato: R$ 100.000,00. Data da assinatura 08/11/2023. CID ORLEANS CRUZ. SUPERINTENDENTE ESTADUAL. 08/11/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 41/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, CNPJ/MF: 05.058.458/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044728/2022-98 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Milvea Franciane Ferreira Carneiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/PA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 150/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bocaína/PI CNPJ/MF: 06.553.689/0001-68. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071480/2023-19 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: José Iomar Barros, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bocaína/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 31/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal Cezarina/GO, CNPJ/MF: 25.043.530/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044681/2022-62 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Valtenir Gonçalves da Silva, pela Prefeitura Municipal de Cezarina/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 151/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PI CNPJ/MF: 06.554.364/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071485/2023-41 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Felipe Ferreira Dias, pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 152/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Gilbués/PI CNPJ/MF: 06.554.216/0001-85. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071489/2023-20 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Amilton Lustosa Figuerêdo Filho, pela Prefeitura Municipal de Gilbués/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 57/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI CNPJ/MF: 06.554.190/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Expansão de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.140550/2022-13 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Fernanda Pinto Marques, pela Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 35/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal Santa Terezinha de Goiás/GO, CNPJ/MF: 01.137.116/0001- 30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044705/2022-83 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Kenia Augusta Ismael Correia, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Goiás/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 38/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás/GO, CNPJ/MF: 36.985.455/0001- 50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044710/2022-96 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Uilson Pereira dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde Terezópolis de Goiás/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/11/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.475,36. Leia-se: Valor Total: R$ 9.618,83. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.474,36. Leia-se: Valor Total: R$ 9.618,83. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).