DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004798202320. Objeto: Aquisição de medicamentos de Farmácia controlados(ÁCIDO VALPRÓICO / VALPROATO DE SÓDIO 250 MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO, AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO,CARBAMAZEPINA 200 MG COMPRIMIDO ETC...)para atender a este Instituto.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00060- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 25057.011900/2018-95. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR ATÉ MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 030/2018, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.575,92. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 183/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 183/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: M E D M AC H PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 006, 007, 009 e 011, perfazendo o total de R$ 27.360,00; PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS, nos itens 001, 002, 005, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023, perfazendo o total de R$ 99.010,00; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI, nos itens 003, 004, 008, 024, 026 e 027, perfazendo o total de R$ 18.458,80. OBS: O item 025 foi CANCELAD O. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004516202301. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 08/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.002020/2023-43. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 46.617.380/0001-09 - 46.617.380 LIDIA VITALINA DE BRITO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação e fornecimento de material gráfico: fornecimento de impressão monocromática em papel a4, tipo offset, 290x210mm de dimensão, 75g, (frente e verso), de acordo com o modelo para atender as demandas do referido dsei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25033000533202330. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de 03 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha, almoço, jantar para o Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIDEC - 08/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Ato de exclusão, tornar sem efeito a publicaçãorealizada no DOU nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023. ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA Presidente CPL - DSEI/ARP (SIDEC - 08/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Concorrência 02/2023 - CPL/DSEI ARP A Comissão Permanente de Licitação,com base no parecer técnico emitido pela área técnica do DSEI/ARP, classificou a proposta de preços da licitante conforme a seguir: 1ª colocada, Juruá Construtora Eireli, CNPJ 08.910.286/0001-54;2ª colocada, Seven Construções e Empreendimento Eireli, CNPJ nº 33.548.353/0001-80; 3ª colocada, PPComércio e Construção, CNPJ nº 31.561.191/0001-94; 4ª colocada, LS CONSTRUÇÃO E ELETRICIDADE, CNPJ 19.725.788/0001-21, 5ª colocada, NARDINO ePINHEIRO ENGENHARIA, CNPJ 23.864.271/0001-90. EDESCLASSIFICOU a proposta de preço da licitanteJM CONTRUTORA, CNPJ 28.436.059/0001-46. Continuando, a Comissão, atendendo o que estabe lece o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93 concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão querendo,apresentem suas razões de recurso, e não havendo recurso, o referido processo será encaminhado à Coordenação Distrital do DSEI/AR para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Le nº 8.666/1993 em nome classificada em primeiro lugar: JURUA CONSTRUTORA EIRELI,com o valor gl bal de R$ 566.294,39. ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA Presidente CPL - DSEI/ARP (SIDEC - 08/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000533202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de 03 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha, almoço, jantar para o Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 08/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000713/2023-01. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 10.975.765/0001-09 - INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias para pacintes indígenas, seus acompanhantes e servidores, para atender às necessidades do dsei/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.366.497,48. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25056000774202230 . IVAN VELOSO DE SOUZA Coordenador Substituto (SIDEC - 08/11/2023) 257043-00001-2023NE800006 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000810202337. Objeto: Aquisição de medicamentos condizente com o componente da RENAME.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 257053-00001-2023NE000227 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com motoristas para o polo base de ourilandia do norte e região de competência do dsei kaiapó do pará. . Leia-se: contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com motoristas para o polo base de ourilandia do norte/pa e tucumã/pa região de competência do dsei kaiapó/pa. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).