DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é a concessão do reequilíbrio acordado na cláusula primeira do quinto termo aditivo selog/lrr (sei nº 0031981969) que tem por objetivo modificação do valor correspondente à hora-voo do contrato nº 05/2022 (0024893552) para a recomposição de preços a fim de torná-los compatíveis com os praticados no mercado local atualmente.. Vigência: 08/11/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.078.873,30. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25000.001350/2022-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a cláusula terceira - do preço do contrato nº 5 (sei nº 0024893552), em função do reajuste da correção pelo ipca(ibge), conforme termos justificados e cálculos apresentados na nota técnica 148 (sei nº 0036600387) calculadora financeira.. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.228.060,02. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25060.000306/2022-04. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias o termo de contrato 01/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para atendimento da casai/pr em curitiba.. Vigência: 17/11/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.838,20. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000491202305. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender Polos-Base da abrangência do DSEI/MANAUS .. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 08/11/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 16/2023, do processo 25046.002320/2022-12, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) necessários à realização das ações de saúde das Eq u i p e s Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 1, 7, 15, 34, 53, 54, 55, 62, 66, 69, 70, 88, 89, 90, 91, 92, 96 e 128, a empresa_DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36, com valor global de R$ 59.963,18; tendo como vencedora dos itens 2, 3, 16, 17, 18, 37, 38, 57, 72, 81 e 97, a empresa MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72, com valor global de R$ 96.050,05; tendo como vencedora dos itens 4, 112 e 115, a empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07, com valor global de R$ 32.175,20; tendo como vencedora dos itens 6, 8, 9, 10, 129 e 130, a empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84, com valor global de R$ 7.448,56; tendo como vencedora dos itens 11, 12 e 13, a empresa EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.391.445/0001-27, com valor global de R$ 98.225,00; tendo como vencedora dos itens 14, 28 e 76, a empresa D'LORD COMERCIO LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 28.809,54; tendo como vencedora dos itens 19, 20 e 21, a empresa ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.910.277/0001-61, com valor global de R$ 40.758,52; tendo como vencedora dos itens 22, 23, 27, 71, 93 e 94, a empresa AURINO DOS SANTOS FILHO, CNPJ 35.119.288/0001- 00, com valor global de R$ 13.461,01; tendo como vencedora dos itens 24 e 103, a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001- 97, com valor global de R$ 28.161,96; tendo como vencedora dos itens 29, 30, 31, 32, 33, 51, 52 e 105, a empresa SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.473.398/0001-68, com valor global de R$ 24.502,85; tendo como vencedora dos itens 25 e 26, a empresa QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.996.003/0001-16, com valor global de R$ 15.217,00; tendo como vencedora dos itens 39, 40, 41, 42, 48, 49 e 50, a empresa MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.174.873/0001-04; com valor global de R$ 78.701,96; tendo como vencedora dos itens 45 e 46, a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, com valor global de R$ 5.846,82; tendo como vencedora dos itens 56 e 127, a empresa PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 41.932.099/0001-47, com valor global de R$ 11.873,75; tendo como vencedora do item 59, a empresa ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.351.642/0001-57, com valor global de R$ 95.582,91; tendo como vencedora dos itens 73, 74, 75, 77 e 78, a empresa J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 46.586.579/0001-17, com valor global de R$ 39.731,85; tendo como vencedora do item 17, a empresa LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ 21.895.553/0001-20, com valor global de R$ 575,00; tendo como vencedora do item 82, a empresa JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.086.420/0001-47, com valor global de R$ 12.495,00; tendo como vencedora do item 86, a empresa AARO COMERC I O, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.566.043/0001-64, com valor global de R$ 5.985,00; tendo como vencedora do item 109, a empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.080.508/0001-73, com valor global de R$ 793,50; tendo como vencedora do item 95, a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 32.654.902/0001-38, com valor global de R$ 3.540,00; tendo como vencedora dos itens 98, 99, 100, 101, 102, 116, 117, 118, 119 e 120, a empresa I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ 40.258.475/0001-05, com valor global de R$ 53.777,32; tendo como vencedora dos itens 104 e 133, a empresa FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00, com valor global de R$ 26.219,70; tendo como vencedora dos itens 108 e 114, a empresa 2 CLICK SOLUCOES LTDA, CNPJ 09.583.781/0001-69, com valor global de R$ 15.731,96; tendo como vencedora dos itens 1107 e 113, a empresa R T COSTA FELICIANO, CNPJ 23.533.848/0001-81, com valor global de R$ 1.991,48; tendo como vencedora do item 126, a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, com valor global de R$ 7.875,00; tendo como vencedora do item 132, a empresa FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 20.656.202/0001-01, com valor global de R$ 28.000,00. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI-MA (SIDEC - 08/11/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI). JOAO ANASTACIO RODRIGUES Membro da Equipe (SIDEC - 08/11/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 50/2023 que tem por objeto "Registro de Preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) Polos Bases Tipo 1 (São Francisco, Tumiã, São Pedro, Casa Nova, Abaquadi e Chico Camilo) pertecente ao DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para os Grupos 01, 02 e 03, Empresa COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001- 46 no valor R$ 283.991,50, perfazendo o valor total da ata R$ 283.991,50. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG Substituto (SIDEC - 08/11/2023) 257028-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônica nº 52/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa para a empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick-UP, com quilometragem livre, seguro total,sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas do DSEI MRP, sagrando-se vencedora para o item 01 a empresa RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.473.078/0001-84. perfazendo o valor total da ata: R$ 889.500,00. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG Substituto (SIDEC - 08/11/2023) 257028-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna púlico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 53/2023 que tem por objeto "Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de suprir a demanda do DSEI MRP", sagrando-se vencedor para os itens 01, 02, 03 e 04, Empresa COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, no valor R$ 4.954,10, perfazendo o valor total da ata R$ 4.954,10. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG Substituto (SIDEC - 08/11/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº. 25039.000732/2016-69 A Comissão Permanente de Licitações, através do presidente, torna público o resultado da fase de "Julgamento de Proposta", referente ao Processo em epígrafe que trata da "contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Indígena, TIPO I, na Aldeia Gato, Polo Base do Biá, Município de Jutaí - AM, DSEI/MRSA". Após a abertura da Proposta Comercial apresentada pela empresa devidamente habilitada no certame, a Comissão em atendimento ao edital no qual o critério é menor preço global, resolve por unanimidade CLASSIFICAR a proposta apresentada pela empresa MD DE C DE ALMEIDA - EPP CNPJ: 26.885.173/0001-28, cujo valor global é de R$ 768.645,69 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). VALDIVINO CARVALHO DA SILVA Presidente da CPL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 25047.000282/2022-53. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 12.305.622/0001-07 - PONTUAL LOC CAR LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.624,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).