DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL (SIDEC - 08/11/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054000351201772, foi habilitado o participante NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA e inabilitado HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 08/11/2023) 257045-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000412202340. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança armada a serem executadas nas dependências da Casa de Saúde Indígena de Novo Progresso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Centro - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. . Leia-se: Vigência: 18/04/2023 a 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001263202256. Objeto: Aquisição de Mesas de escritório e Equipamentos de limpeza a fim de atender as necessidades do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 08/11/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257041 - DSEI/XINGU Nº Processo: 25051.001398/2021-60. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.601.558/0001-49 - CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA. Objeto: Aquisição de 06(seis) Grupos Geradores cabinados, motor a diesel, 4 cilindros, refrigerado a água por radiador forçado por bomba, 40 KVA trifásico, com QTA (Quadro de Transferência Automática), tensão 220V, partida elétrica, tanque de combustível com capacidade mínima de 80 litros, peso máximo de 900 KG, com bateria incluso. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$299.400,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006552/2022-30. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos listados, situados nas Seções da SEAMB (Meio Ambiente), SAPAR (Parasitologia), SABMI (Bacteriologia) e SAARB (Arbovírus) para atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 05. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Serviço com exclusividade sem possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em : 24/10/2023. ROGERIO CALDEIRA MAGALHAES. Chefe Selof/iec. Ratificação em 24/10/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global: R$ 222.961,63. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.916392/2022-95. Pregão Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho do tipo desktop e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 3.684.370,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.916392/2022-95. Pregão Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de notebooks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 601.133,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 509/23, Processo nº 955/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ EQUIPAMENTOS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: locação de containers para a UPA Zona Norte do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas Filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar mensalmente R$ 6.000,00 (seis mil reais), totalizando o valor anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 511/23, Processo nº 819/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.534.084/0001-02. Objeto: renovação e manutenção de 02 (dois) equipamentos em cluster da solução integrada de Next Generation Firewall (NGFW) FortiGate 1000D S/N FGT1KD3916800558 e FGT1KD3916800549 do fabricante Fortinet com suas garantias de funcionamento, atualizações de assinaturas de proteção, suporte técnico local e remoto, 24x7, serviços especializados e execução de 1 teste de vulnerabilidade anual, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor anual estimado da Garantia, SW e Licença de uso R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Valor anual estimado do Suporte técnico 24 horas (24 X 7), R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Espécie: Contrato DE Compra e Venda nº 406/23, Processo nº 1109/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL, inscrita no CNPJ nº 03.009.915/0001-56. Objeto: Aqusição de Material Imobilizado - Upgrade de Acelerador Linear marca Varian, modelo Clinac CX, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., para entrega no endereço indicado na Autorização de Fornecimento de Material (AFM), conforme condições constantes deste Contrato. O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de U$ 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil dólares). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 518/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 336/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e M2 ESPECIALIDADES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.639.105/0001-32. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 60 (sessenta) dias, de 09/11/23 até 08/01/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MESA CIRÚRGICA E ELETROCARDIÓGRAFO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS TAMANHOS GRANDE E ESTENDIDO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 Objeto: ABCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASCENSORISTAS E TELEFONISTAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até os limites legais, ERTURA: 04/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003605/2022. Objeto: Serviços de bombeiros civis para atuação em indústria (CBO 5171-10).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO "Espécie: Termo de Doação nº 003/2023 celebrado entre Luiza Cristina Krau de Oliveira, RG nº 02.906.547-1 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental pessoal de Lejeune Pacheco Henriques de Oliveira e Luiza Krau à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000516/2023-13.