DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900124 124 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Vacinas (Canino, Equino, Felino, Ovino e Teste de Diagnósticos). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023-IC TB. Processo: 25420.000146/2023-30. Ata nº 113/2023, Casa do Boi Produtos Agropecuários Ltda, valor total R$ 28.638,96; Ata nº 114/2023 Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda , valor total R$ 195.278,75; Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-INI-SRP A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023-INI, as seguintes empresas: ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSIST. TÉCNICA LTDA, no item 09, no valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), PETROMAR CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens 01, 02, 04 e 05, no valor total de R$ 96.698,80 (noventa e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), M FELIPE GALVAO, no item 03, no valor total de R$ 35.660,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais), REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no item 13, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 11, no valor total de R$ 15.833,76 (quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, no item 14, no valor total de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais), LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIC, no item 12, no valor total de R$ 1.467,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UM, nos itens 07 e 17, no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), MORAC CORPORATION LTDA, no item 16, no valor total de R$ 44.403,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e três reais). Os itens 08 e 15 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 414.002,56 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000443202316. Objeto: Aquisição de Equipamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 08/11/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 25384.000505/2022-51. Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.966.317/0001-02 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993 para fornecimento de peças para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) focos cirúrgicos, 01 (um) sistema de videohisteroscopia, 05 (cinco) sistemas de videocirurgia e 02 (dois) sistemas de neurocirurgia todos da marca stryker, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato em nota explicativa e aceite da contratada e desmembramento dos termos aditivos para cada um dos contratos constantes do processo 25384.000505/2022-51. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.253,83. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IFF,faz saber queno dia sete de novembro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº29/2023-IFF Ata complementar,tendo como vencedoras as empresas:Qalycare Distribuidora e Importadora Ltda,no item 16 no valor total de R$ 5.830,00;Estevia Distribuidora de Medicamentos Ltda,nos itens 25 e 73 no valor total de R$ 13.832,00;Braxter Hospitalar Ltda,nop item 46 no valor total de R$ 7.232,00;Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda,no item 52 no valor total de R$ 3.300,00;Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saude Ltda,no item 57 no valor total R$ 53.618,60;Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda,no item 61 no valor total de R$52.000,00;Intertec Cientifica Serviços e Comercio de Produtos de Saude Ltda,no item 71 no valor total de R$ 25.000,00;Antibioticos do Brasil Ltda,no item 75 no valor total de R$ 17.600,00;Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda,no item 38no valor total de R$ 53.200,00;Valor total da Licitação R$ 231.612,60(duzentos e trinta e um mil,seiscentos e doze reais e sessenta centavos) GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000890202318. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassom de alta resolução. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00067- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 254447-25201-2023NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25387000917202372. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em geral.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Chefe de Compras Substituta (SIASGnet - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000544/2023-18. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: EX2548301 - MILESTONE SRL. Objeto: Aquisição de Sistema de Micro-ondas para síntese, modelo Flexiwave, Fabricante Milestone . Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 07/11/2023 à 06/03/2024. Valor Total: R$ 104.222,88. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 25387.000225/2021-32. Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 52/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/11/2023 e término em 22/11/2024.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.528,79. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 25387.000150/2021-90. Pregão. Nº 93/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 24.893.687/0002-80 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.899.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000243202386. Objeto: Aquisição de materiais para usinagem (teflon).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 572/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001750/2023-47. Pregão Nº 254/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 6.344,34. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001750/2023-47. Pregão Nº 254/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de laboratório. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 1.710,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001750/2023-47. Pregão Nº 254/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 58.752.130/0001-60 - CIENCOR SCIENTIFIC LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 129,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002039/2023-18. Inexigibilidade Nº 349/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 09.598.879/0001-90 - QLM INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de ensaio de proficiência em massa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.550,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).