DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900125 125 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 334/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002230202351 . Objeto: Aquisição de itens da marca Endress Hauser Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra efetuada no artigo 25/I, tendo em vista que o fornecedor é o "Fabricante". Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO. Vice Diretora. Ratificação em 07/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 19.439,90. CNPJ CONTRATADA : 49.423.619/0001-06 ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMACAO LTDA.. (SIDEC - 08/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 272/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386001945202397. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Balança Checadora de Peso com instalação, comissionamento, IQ/OQ (Qualificação de Instalação/ Qualificação de Operação) a ser instalada em linhas automáticas de embalagem em Bio Manguinhos ERU_40434. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Gerente de Logísitca (SIDEC - 08/11/2023) 254445-25201-2023NE800904 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001952202399. Objeto: Aquisição de Selos Comum.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00288-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001789202364. Objeto: Aquisição de itens Sigma e Merck.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00264-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002227202126. Objeto: Contratação de licença de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de TIC, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca ITIL, a partir da versão 3 (ITIL v3) - Information Technology Infraestructure Library, contemplando implantação, capacitação, suporte, parametrizações/customizações e atualizações para atender às demandas da Fiocruz e todas as suas Unidades (sede e regionais), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MISAEL SOUSA DE ARAUJO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIASGnet - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000139202371. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Laboratório (Vidrarias), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (SEFAR), A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, A SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA E A KLEY HERTZ FARMACÊUTICA S.A. Objeto: Realização do Estudo de Linearidade de Doses. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Marco Aurelio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora-Executiva da Fiotec; Luciano Fidelis de Souza, representante da Scentryphar Pesquisa Clínica Ltda; e Isabel Leite Hertz e Arthur Leite Hertz, representantes da Kley Hertz Farmacêutica S.A. Processo Fiocruz n° 25380.002812/2023-98. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000267202315. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Operação de Mesa Telefônica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000195202314. Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da Gestão de Vigilância e Segurança Patrimonial (GVSP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI, Anexo I, do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023; e considerando o inciso II do art. 134, da Portaria MTP nº 672, de 08 de novembro de 2021, resolve: Submeter à consulta pública proposta de novo texto para Norma Regulamentadora nº 11 (Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais), disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas- publicas, pelo prazo de 30 (trinta) dias. As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no sítio acima indicado. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a Grupo de Trabalho Tripartite - GTT específico, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores, para discussão e aprovação do novo texto. Ao final da discussão, o GTT encaminhará à SIT a proposta de texto final a ser analisada no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP. Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o correio eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Portas Abertas - IPA/ES, CNPJ nº xx.037.244/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 88579/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 102/2008, Transferegov nº 729123, processo nº 19958.200139/2023-75. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e- mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Mario da Silva CPF XXX.817.124-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 92056/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Projovem Trabalhador - SIAFI: 299868, autuado sob nº 46069.001223/2011-61 - SIAFI 299868, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Marcos Aurélio Pelicer, CPF nº XXX.821.189-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 86183/2023/MTE e Nº 91613/2023/MTE foram devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 087/2005, SIAFI nº 539711, processo nº 19958.104132/2023-23. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e- mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA