DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/11/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 95/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. RESUMO DO OBJETO: contratação de licenças de softwares de Design Gráfico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início na data de assinatura, e término após 36 meses, a contar de 15/01/2024 . DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. PROAD Nº: 7592/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 11/2022 do Ministério da Economia - ARP TRT4 27/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 141.550,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Márcia Caetano da Silva, pela contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 7627/2023 - PROAD CD nº 548/2023. RESUMO DO OBJETO: formalização de contrato junto ao consignatário, visando a autorização para consignação de valores em folha de pagamento. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. CONSIGNATÁRIO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Ataújo, Presidente do TRT4, em 04/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 81/2008. RESUMO DO OBJETO: Alteração do valor mensal de locação e atualização da equipe de fiscalização do contrato. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Gelcy Maria Fialho Gomes. VALOR MENSAL ATUAL DE LOCAÇÃO: R$ 5.700,98. NOVO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO: R$ 5.290,51, a contar de 20/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0374/08-4. Nº DO PROCESSO: PROAD 8132/2019. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Carlos Eduardo Fialho Gomes, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 n° 92/2022. OBJETO: Acréscimo de itens contratuais. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Wecom Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia da Informação S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 4944/2022. VALOR INICIAL TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.184.159,77. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.276.579,77. ASSINATURA: 08/11/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 23/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. João Luiz Martins de Oliveira e Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 4271/2023. Entidade Consignatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência TRT7ª nº 23/2018. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto do TRT7ª, José Paiva Mororó Júnior e Antônio Kleber Jovino, pela Consignatária, em 06.11.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Result Negocios Empresariais Ltda, CNPJ: 35.580.460/0001-10; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços de desintalação e instalação de equipamentos de climatização e de refrigeração, com emprego de materiais e mão de obra especializada, para atendimento das unidades judiciárias do Tribunal, situadas na Sede e fora da Sede; PROCESSO TRT8 n. 34/2023; VALOR ANUAL: R$ 463.424,00 (quatrocentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrômnico n. 19/2023; DATA DE ASSIN AT U R A : 31 de outubro de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Sesembargador Presidente e, o Sr. Delry Joe Silva da Penha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: Vetor 263958/2022 e Proad 711/2023 e 5995/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 08.373.867/0001-02 - TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo INCC (3,4819%) com efeitos a partir de 3/10/2023. Valor anual atualizado do Contrato: R$ 186.818,07. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 Objeto:SRP para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Empresa vencedora:Ivan Pereira de Sousa, 02,03 e 04, R$11.559,00, R$1.879,00 e R$2.899,00.Item fracassado:01. Brasília, 07 de novembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 08/11/2023) 080016-00001-2023NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 Objeto:SRP para aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para realização de APH básico.Empresa Vencedora/Itens/Preços Registrados;JP Pharma Importação e Distribuição Ltda,03 e 05,R$130,00 e R$225,00; Health Experience Produtos Médicos Odontológicos e Farmacêuticos Ltda,04,R$14,50.Item deserto:06; Itens fracassados:01 e 02. Brasília,07 de novembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 08/11/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que a vencedora deste certame foi a empresa POLO ENGENHARIA.COM LTDA, CNPJ: 03.202.674/0001-67, valor R$ 1.073.893,31. MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.04/2022/TRT11. CONVENENTE: TRT 11.ª Região. CONCEDENTE: Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA. PROCESSO: MA-346/2022. OBJETO: Prorrogar por 48 meses o prazo de vigência do Convênio. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula quarta do convênio original. DATA E ASSINATURAS: 07/11/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente - TRT11 e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade - Presidente da ANAJUSTRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 48/2018. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Meru Viagens EIRELI-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA-345/2018. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 meses. VIGÊNCIA: 14/11/23 a 13/05/24. DATA ASSINATURA: 08/11/23. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Gabriel Severo Pereira Gomes - Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação. PARTES: TRT 11ª Região e o Sistema de Monitoração e Avaliação Socioambiental - SIMASA. OBJETO: O presente Termo de cooperação consiste em levar conhecimento, orientação e assessoria para aplicação do Balanço Social e Ambiental, junto ao setor empresarial e aos sindicatos dos trabalhadores. PROCESSO: TRT11 MA - 924/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. DATA E ASSIN AT U R A S : 07/11/2023 - Solange Maria Santiago Morais, Desembargadora Presidente do TRT11, em substituição e João Raphael da Silva Rodrigues, representante da SIMASA - AM. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PROAD n 2959/2023. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Auditório, Plenário e Plenarinho do Edifício-sede do TRT 14. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2023) 080015-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 09/2021 PROAD-1501/2021, que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO e, de outro, A EMPRESA OI S/A (em recuperação judicial). Objeto a ampliação da largura de banda da rede corporativa de dados, acréscimo de 24,31% do valor inicial atualizado do contrato. em observância às disposições da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, Perfazendo um valor total de R$ 15.625,06 , para as cinco localidades (Rio Branco/AC, Sena Madureira/AC, Epitaciolândia/AC, Plácido de Castro/AC e Porto Velho/RO). Assinaturas Digitais em 26/10/2023: EDER JORGE MACHADO SANTANA - Diretor Geral do TRT14a REGIÃO, em Substituição como CONTRATANTE, e como CONTRATADA JORGE ALVES BASTOS e SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA OI S/A (em Recuperação Judicial).