DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 90014-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0004777-72.2013.4.04.8003. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/13, de locação de imóvel não residencial em Pato Branco. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locador: Ciro Imóveis Ltda -ME. Objeto: Alterar a Cláusula I - OBJETO, do referido contrato, para excluir o Sr. Luiz Carlos Klipstein e a Sra. Lizete Soares Barbosa Klipstein, antigos proprietários da Sala Comercial nº 04, bem como para incluir o Sr. Izair Aquino Costa como novo proprietário do referido imóvel. Base legal: art. 62, §3º,I, da Lei 8.666/93. Ass: 26/10/23. P.A: 0003592-81.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/22, de prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivas para ampliação do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: BST7 Engenharia e Acessoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato, pelo período de 12 meses, contados a partir do dia 08/11/23. Base legal: art. 57, §1º, da Lei 8.666/93. Ass: 03/11/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0005563-82.2014.4.04.8003. Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/14, de locação de imóveis não residenciais na cidade de Pato Branco. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locador: Emerson Batista de Andrade. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, relativamente à locação da Sala Comercial nº 15, de propriedade de Emerson Orestes Ferrazza, por mais 09 meses, a partir de 16/10/23, mantidos os demais termos previstos no contrato. Base legal: art.62, §3º, I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.36.15. NE: 2023/73. Valor total: R$ 23.047,29. Ass: 06/10/23. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 60/2023; Processo: 486-95.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: ELV Empresa Locadora de Veículos Ltda; Objeto: locação de veículos sob demanda, objetivando as necessidades da Justiça Federal no Ceará, do tipo Sedan (sem motorista) e de caminhonete picape com cabine dupla e carroceria (sem motorista), no quantitativo máximo de até 100 diárias ao longo da vigência do contrato, até 4 veículos Sedan simultaneamente, e máximo de 40 diárias ao longo do contrato, até 2 veículos caminhonete picape simultaneamente; Vigência contratual: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 07/11/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 22/2023 e Lei nº 14.133/2021; Valor total estimado da contratação: R$ 72.852,20; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.33; Nota de Empenho 2023NE000379, de 27/10/2023,; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Pedro Paulo de Lacerda Rebouças, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 01 ao Contrato nº 19/2021, celebrado entre a JFPB e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA; Objeto: acréscimo de serviços e materiais sob demanda, importando no valor de R$ 613.976,37, majorando-se o valor total contratado de R$ 2.337.997,36 para R$ 2.951.973; Fundamentação: alínea "b" do inciso I, c/c o § 1º, todos do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, bem como na alínea "b.2" da cláusula sexta do contrato originário; assinatura: 06/11/2023; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, através do Diretor do Foro, resolve aplicar, com base no item 15 e subitens 15.2, alínea C c/c 15.5 do Termo de Referência do Edital do Pregão nº 01/2023 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, à empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.535.153/0001-64, a penalidade de multa compensatória, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos itens não fornecidos, por atraso na entrega superior a trinta dias, devendo ser paga no prazo de 02 (cinco) dias úteis a contar da ciência, sendo contudo, limitada a 10% (dez por cento) do valor contratado (R$ 3.800,00 x 10%), conforme estabelece o art. 1.º da Portaria nº 376/2008-DF, de 19/8/2008, desta Seção Judiciária, e suspensão de licitar e contratar com a União, tendo em vista que a contratada ensejou a falha na execução da Ata de Registro de Preços, por deixar de entregar os objetos contratados, com descredenciamento do SICAF, pelo período de 3 (três) meses. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na contratação da ARP nº 01/2022, através do Processo Administrativo nº 0003318-13.2023.4.05.7500. Recife, 8 de novembro de 2023 JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Supervisor da Seção de Licitações e Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90007 Nº Processo: 0002711-36.2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos elétricos para a JFRN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 08/11/2023) 90007-00001-2023NE000999 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 25/2023-JF/RN. OBJETO: contratação de fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de equipamentos (elementos de hardware e software) de rede LAN, relativos aos itens 4 e 5 da Ata de Registro de Preços N.º 132/2022, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. K2 IT LTDA, CNPJ nº 27.778.168/0001-89. PA 0004441-82.2023.4.05.7100 -JFRN. Pregão 68/2022 - CEFET-RJ. ARP 132/2022- CEFET-RJ e Lei nº 8.666/1993. PTRES 168364, ED: 449052-37. NE: 2023NE000346, de 07/11/2023. V. TOTAL: R$ 1.496.700,00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES - a contar da data de assinatura do contrato. Assinado: em 07/11/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Kent Johann Modes. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa do objeto (acréscimo 1 POSTO DE RECEPCIONISTA - Caicó, por 2 meses). CONTRATA DA : D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24. PA 0002179-33.2021.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 6.280,10. VALOR TOTAL do contrato: R$ 5.095.837,67 (36 meses). Assinado: em 31/10/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 27/10/2023, pela Contratada, Sra. Luanna Simões Pereira. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa do objeto CONTRATADA: ECO TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.157.430/0001-06. PA 0000071-60.2023.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 63.000,00. VALOR TOTAL do contrato: R$ 315.000,00. Assinado: em 07/11/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 27/10/2023, pela Contratada, Sra. Ana Flávia Capanema Merheb. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Alelo Instituicao De Pagamento S/A - CNPJ: 04.740.876/0001-25 - Espécie: Credenciamento CONFEF nº 01/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e das especificações e condições constantes no ato convocatório, destinados aos funcionários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados - Contrato CONFEF nº: 28/2023 - Valor: até R$ 1.541.188,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos) - Data de Assinatura: 06 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: SEK Informática LTDA - CNPJ: 03.655.629/0001-68 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 29/2023 - Valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Vinicius Chaves dos Santos - EPP - CNPJ: 05.207.424/0001-45 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 30/2023 - Valor: R$ 5.196,00 (cinco mil, cento e noventa e seis reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: R.P. Azevedo Servicos e Comércio de Equipamentos de Informatica - CNPJ: 17.215.437/0001-45 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 31/2023 - Valor: R$ 28.898,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Ferreira B2G LTDA - CNPJ: 33.884.155/0001-97 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 32/2023 - Valor: R$ 4.679,88 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Grupo GBA Comercio Atacadista & Servicos LTDA - CNPJ: 44.352.658/0001-38 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 33/2023 - Valor: R$ 4.625,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: TECHX Informática LTDA - CNPJ: 48.411.373/0001-81 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 34/2023 - Valor: R$ 13.378,00 (treze mil, trezentos e setenta e oito reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Telefonica Brasil S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 06/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de serviços de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip com aparelho em comodato - Contrato CONFEF nº: 16/2021 - Valor: R$ 3.147,12 (três mil, cento e quarenta e sete reais e doze centavos) - Data de Assinatura: 13 de Outubro de 2023 - Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024