DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Ferreira B2G LTDA - CNPJ: 33.884.155/0001-97 - Ata de Registro de Preços Nº: 19/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Valor: até R$ 4.679,88 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: R.P. Azevedo Servicos e Comércio de Equipamentos de Informatica - CNPJ: 17.215.437/0001-45 - Ata de Registro de Preços Nº: 20/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Valor: até R$ 28.898,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: SEK Informática LTDA - CNPJ: 03.655.629/0001-68 - Ata de Registro de Preços Nº: 21/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Valor: até R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: TECHX Informática LTDA - CNPJ: 48.411.373/0001-81 - Ata de Registro de Preços Nº: 22/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Valor: até R$ 13.378,00 (treze mil, trezentos e setenta e oito reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Vinicius Chaves dos Santos - EPP - CNPJ: 05.207.424/0001-45 - Ata de Registro de Preços Nº: 23/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Valor: até R$ 5.196,00 (cinco mil, cento e noventa e seis reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: : Grupo GBA Comercio Atacadista & Servicos LTDA - CNPJ: 44.352.658/0001-38 - Ata de Registro de Preços Nº: 24/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Valor: até R$ 4.625,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 180/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 136/2023, assinado em 07/11/2023; firmado com a Sociedade Nordestina de Produção Animal (SNPA); Objeto: locação de estande, para a participação do Confea no "XVII CNPA - Congresso Nordestino de Produção Animal", a realizar-se no período de 29/11 a 1º/12/2023, em Teresina - PI; Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Nota de Empenho 1106/2023; Processo SEI Nº 00.003563/2023-54. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 197/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 152/2023, assinado em 08/11/2023; firmado com o Instituto Pernambucano de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE-PE; Objeto: patrocínio, ao projeto "3º e 4º Simpósio IBAPE - PE 2023", a ser realizado nos dias 9/11 a 14/12/2023, em Recife - PE, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1116/2023; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004051/2023-13. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 200/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 155/2023, assinado em 08/11/2023; firmado com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC; Objeto: patrocínio ao "XIX Feira Nacional do Camarão - FENACAM", a ser realizado nos dias 14 a 17/11/2023, em Natal - RN, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1115/2023; Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004049/2023-36. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 201/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 156/2023, assinado em 08/11/2023; firmado com a Associação dos Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG; Objeto: patrocínio ao projeto "4ª Edição: Engenharia do Sênior Junior", a ser realizado no dia 13/11/ 2023, em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Nota de Empenho nº 1117/2023; Processo SEI Nº 00.004152/2023-86. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de Resmas de Papel A4 - Pedido 03 - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 30.735.649/0001-11, Valor Global de R$7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Fundamento legal: PAD nº 46/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 14/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAD Nº 25/2023 - Dispensa de Licitação Nº - 08/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CONCAPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.299.098/0001-13. OBJETO: Locação de mesas, cadeiras, organizadores de filas e notebooks para realização de eleição. Valor Global de R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do sorteio público realizado no dia 06/11/2023, às 10h, para a composição da Subcomissão Técnica para julgamento técnico da Licitação Carta-Convite 1/2023 destinada à contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços de publicidade. Profissionais sorteados como titulares para Composição da Subcomissão Técnica: 1. Fabiana de Medeiros Marmo - Jornalismo - sem vínculo. 2. Isabella Alves Guimaraes - Comunicação Social - sem vínculo. 3. Henrique Gomes Pinheiro - Comunicação - sem vínculo. Profissionais sorteados como suplentes para Composição da Subcomissão Técnica: 1. Hellen Fernanda Caldas - Comunicação Social - sem vínculo. 2. Cibele Gulart Avendano - Comunicação - com vínculo. 3. Grasiela Costa de Lacerda - Comunicação - com vínculo. A ata da sessão pública do sorteio encontra-se disponível para retirada, através do e-mail: [email protected]. ANDRÉA CINTRA LOPES CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato CFMV nº 37/2022, firmado em 28/10/2022 com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110027.00000008/2022-46. Processo de renovação: 0110027.00000087/2023-13. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 (Telecomunicações Móvel - PJ). Nota de Empenho: no 1426, emitida em 29/09/2023. Valor Global: R$ 38.716,80. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Procuradoras. Data de assinatura: 18/10/2023. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE SUBVENÇÃO Espécie: Termo de Subvenção nº 03/2023 firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) e o CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO (CRN-10), CNPJ: 10.456.659/0001-00. Objeto: Repasse de recursos financeiros ao CRN-10, relativo a locação de um estante para viabilizar a participação no IV Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CONGREPICS), que ocorrerá no período de 08 a 11 de novembro de 2023, na cidade de Florianópolis - SC.. Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Despesas com Eventos. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Processo SEI nº 099994.000178/2023-77. Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pelo CRN-10: Vânia Passero e Carla Regina Galego. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Emergencial CFO n° 030/2023. Processo de Compra nº 2760/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 12.531.678/0001-80. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de postos de trabalho de recepcionista, para atender às necessidades do Conselho Federal de Odontologia. Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. Vigência: 180 dias a partir de 01 de novembro de 2023. Data de assinatura: 01/11/2023. Valor total global: R$ 75.912,72 (setenta e cinco mil novecentos e doze reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030 (Despesas com Terceirização). CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023. Objeto: contratação de espaço e de todos os itens necessários à instrumentalização da ação: Talk Show do IV Encontro dos Procuradores e Advogados do Sistema CFQ/CRQs, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais divulga o chamamento público para apresentação de propostas comerciais de bancas organizadoras interessadas em prestar serviços de planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público destinado ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais- Confere, localizado em Brasília, incluindo todo o material envolvido, assessoria, assistência técnica e judicial ao longo de todo o concurso, no prazo de 09 de novembro a 29 de novembro de 2023. Os interessados devem enviar e-mail, no prazo assinalado acima, ao endereço: [email protected]. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa administradora de Cartão combustível em cartões eletrônicos, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Administrativo n° 1767462/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 20/11/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (27) 3025-4197. Vitória ES, 8 de novembro de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro