DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Solução Integrada de Comunicação com uso de tecnologia VoIP (voice over IP), em nuvem, com aparelhos e ramais IP, incluindo configuração, e treinamento necessário, para atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/926482-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 926482-00001-2023NE000779 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratação conforme seguintes especificações: Ref. Proc. ADM 2023/ADM/10.0122-00. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná CNPJ 14.804.099/0001-99. Contratado: Empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, pessoa jurídica de direito Público federal, inscrita no CNPJ sob o nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Contratação de Serviços de Computação em Nuvem. Valor: R$ 78.026,52 (setenta e oito mil, vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data Vigência: 25 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024. Data: Curitiba, 31 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.001668/2023-96 Contratada: 34.614.353 DEYNE SIMAO DA SILVA ANIZIO CNPJ: 34.614.353/0001-01. Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING. Valor Global: R$ 16.712,50 (dezesseis mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.051 - Serviços de Publicidade. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 06 (meses) a partir da data da sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.001994/2023-01. Contratada: CENTURY SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA CNPJ: 04.307.281/0001-80. Objeto: SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E CIRCUITO FECHADO. Valor Global: R$ 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 (meses) a partir da data da sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.000619/2023-36 Contratada: FINANBLUE DO BRASIL LTDA CNPJ: 26.669.933/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENVIO DE AR ON LINE. Valor Global: R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços Postais. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 (meses) a partir da data da sua publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 UASG:389134 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.000486/2023-06 Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 09/11/2023 das 08h às 14h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://craal.org.br/ ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 09/11/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 9h40min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Maceió/AL, 8 de novembro de 2023. LÍVIA CARLA DA SILVA CORREIA Pregoeira DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 RERRATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada MARIA DE FÁTIMA RAMALHO MAIA 74073052420, CNPJ: 35.451.310/0001-07 no valor de: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente a contratação de Espaço para realização de evento comemorativo ao dia do administrador. Com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.001665/2023-52. CRA-AL. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS AVISO DE CANCELAMENTO DO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. N.º 476908.000359/2023-16 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através da Vice- Coordenadora da CPL, torna público O CANCELAMENTO do Resultado da Tomada de Preço nº 001/2023 cujo objeto é "contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da Seccional de Jataí do Conselho Regional de Administração". Motivo do cancelamento: Descumprimento de requisitos formais para a validade do certame. Goiânia - GO, 8 de novembro de 2023. ADM. ZENÚZIA ALVES PEREIRA Vice-Coordenadora CPL AVISO DE CANCELAMENTO DO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. N.º 476908.000372/2023-67 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através da Vice- Coordenadora da CPL, torna público o CANCELAMENTO do resultado da Tomada de Preço nº 002/2023 cujo objeto é "contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da Seccional de Rio Verde do Conselho Regional de Administração". Motivo do cancelamento: Descumprimento de requisitos formais para a validade do certame. GoiâniaV- GO, 8 de novembro de 2023. ADM. ZENÚZIA ALVES PEREIRA Vice-Coordenadora CPL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2022400284 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009-2022. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de coleta de lixo no prédio do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 08.11.2023 e término no dia 07.11.2024; Valor total global estimado de R$ 4.896,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais). Contratada: KIOTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 09.423.108/0001-61. Assinado em 07.11.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adm. Antonio Carlos Nogueira de L. M. Salgado - Diretor. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 29/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e EHS SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 39.575.734/0001-34. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2023. Objeto: contratação direta de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde e Ocupacional (PCMSO), do Programa de Gestão de Riscos (PGR) do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e da emissão de Laudo T Ambientais do Trabalho (LTCAT), para os servidores do CRBM-3, de acordo com o Manual de Orientação do e- Social, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e suas unidades de atendimento. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, com fundamento nos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Valor global do contrato: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e IURI SOUZA DOS PASSOS, CPF nº 067.706.671-69, pela CONTRATADA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Contratante: CRCES; Contratada: ALARMECONEC T TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 18.950.475/0001-04. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 14/11/2023 à 13/11/2024. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.02.01.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA processo 2022/900072 empresa ARSENAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ 21.869.174/0001-65, processo 2022/900073 ao não habilitado PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 216.XXX.XXX-49, processo 2022/900077 profissional da contabilidade HIDERALDO JOSE DA COSTA GO-0064 2 0 / O, processo 2022/900096, a não habilitada LIDIANE PEREIRA DA SILVA - CPF: 033.XXX.XXX90, processo 2022/900164 empresa RP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERV. ADMINISTRATIVOS E TELEC CNPJ 40.551.057/0001-01, processo 2022/900191 empresa LLF CONTABILIDADE, GEOTECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA CNPJ 21.178.735/0001- 80, processo2022/900192 profissional da contabilidade LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA - MG-025222/O, processo 2022/900216 a não habilitada DÉBORA CAMPOS DOS SANTOS CPF: 041.XXX.XXX-36, processo 2022/900264 profissional da contabilidade CLAUDINEY RIBEIRO CARDOSO GO-025398/O, processo 2022/900265 empresa ATUAL CONSULTORIA GOVERNAMENTAL LTDA, CNPJ 40.715.361/0001-39, processo 2022/900327 ao não habilitado CLAUDIO REGIS SILVA PEREIRA CPF 023.XXX.XXX-05, processo 2022/900374 ao não habilitado IGOR PEREIRA FARIAS CPF: 046.XXX.XXX-84, processo 2022/900399 empresa LA CONSULTORIA TRIBUTARIA E INTERMEDIAÇÕES EIRELI, CNPJ 35.184.763/0001-14, processo 2022/900400 a não habilitada ELANE ALVES DA COSTA CPF 013.XXX.XXX-38, processo 2022/900409 profissional da contabilidade ROBERTO MOREIRA DA SILVA GO-014114/O, processo 2022/900416 profissional da contabilidade VANDA NUNES DA SILVA GO-012215/ O, processo 2022/900419 profissional da contabilidade LEANDRO NUNES CHAVES GO- 019371/O, processo 2022/900421 profissional da contabilidade LEYNA HULANA RAMOS MENDONÇA GO-025505/O, processo 2022/900466 profissional da contabilidade NEIDIA SILORYS SILVA GO021130/O, processo 2022/900471 empresa LABORCON ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 09.173.307/0001-69, processo 2022/900472 profissional da contabilidade CHARLES DAVID DEL CASTILO RAIOL CPF 223.xxx.xxx-91, processo 2022/900473 ao não habilitado EDUARDO DAVID DEL CASTILO RAIOL CPF 011.XXX.XXX- 01, processo 2022/900533 empresa IJP 2 ASSESSORIA CONTABIL LIMITADA CNPJ: 40.105.620/0001-00, processo 2022/900534 profissional da contabilidade ILDEVANDO JOSE DE PAULA - GO-009478/O, processo 2022/900522 empresa DMA ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI - CNPJ: 39.275.551/0001-01, processo 2022/900523 profissional da contabilidade DIEGO MELO DE AGUIAR GO-026387/ O, processo 2022/900539 empresa PAULA E SOUZA CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 21.264.821/0001-05, processo 2022/900540 profissional da contabilidade FERNANDA DE ASSIS SOUZA PAULA - GO-022566/O, processo 2022/900550 profissional da contabilidade MAGNOLIA NOGUEIRA DO LAGO GO-010360/O, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.151 setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para tomar ciência da decisão proferida. SUCENA HUMMEL Presidente