DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO CONTRATUAL: Contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA-SC, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio com ênfase ou potencial digital, realizar a elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI e também suportar o uso das melhores práticas para a gestão e a contratação de fornecedores de software. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 27/12/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220141856-7 (PE Nº 024/2022). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S.A. (CNPJ nº 02.255.187/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação do serviço de conectividade IP dedicado por fibra óptica interligando unidades do CREA-SC em SC, a rede mundial de computadores(INTERNET), e tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) suportando tráfego de dados, multimídia, com garantia de qualidade de serviço, estabelecendo conexão VPN (Virtual Private Network), suportando aplicações TCP/IP, com garantia de 100% da banda contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Primeira e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato nº 04/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5-210104351-8 (PE Nº 010/2021). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: ML INCORPORAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 05.502.978/0001-75). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado ao Escritório Regional do CREA-SC em Brusque/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda e a formalização da negociação do valor da locação do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 15/11/2023 a 14/11/2024. ORIGEM: Processo nº 81.992/2018. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para fiscalização e controle da execução da obra de construção da edificação da Inspetoria do CREA-SC na cidade de Blumenau/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A data limite para a entrega dos envelopes com propostas de preços e documentação de habilitação será até às 08h59min do dia 27 de novembro de 2023, na Sede do CREA-SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125, Itacorubi, Flor i a n ó p o l i s / S C, CEP: 88.034-001, sendo que a Sessão Pública para a abertura dos envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação também será no dia 27 de novembro de 2023, a partir das 09h00min, no mesmo local - Sede do CREA-SC. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, na Sede do CREA-SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP: 88.034-001, no horário comercial, pelo telefone (048) 3331-2078, ou através do e-mail [email protected], ou ainda pelo site desta Autarquia: www.crea- sc.org.br, no link - Licitações. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente do Conselho Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N. 01 AO CONTRATO N. 012/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ n. 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: KOCHE & DALLA COSTA LTDA, CNPJ/MF n. 03.737.166/0001-83. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal n. 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato por doze meses, a partir de 01/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 110.100,00 (cento de dez mil e cem reais). CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Registro de Preços para serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. AMPLA CONCORRËNCIA, TIPO MENOR PREÇO. Abertura: 23 de novembro de 2023 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO Pregoeiro AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação com base na no art. 24, II da Lei 8.666, de empresa especializada em serviços de telefonia fixa e telefonia móvel plano pós pago para telefones moveis. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 Processo nº 69239/2023. Ata de Registro de Preços nº 002/2023-CRF/MA. Objeto: Registro de Preços de materiais gráficos diversos para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Vigência: 12 (doze) meses. GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001- 16. BENEFICIÁRIA: NOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 86.863.412/0001- 70. Valor total da Ata: R$ 263.949,00. Assinaturas: Elizângela Araújo Pestana Motta; Sergio Luiz Monteiro Ferreira, respectivamente. Assinatura: 24/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. 6º e 7º Aditivo ao Contrato nº CRT.0022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ: 12.904.815/0001-84 Objeto: prestação de serviços de limpeza, copeiragem, controle de acesso, recepção e zeladoria para Sede e Seccionais do CRF-SP. Objetivo: Renovação, período: 14/11/2023 à 14/11/2024, Acréscimo: 01 posto efetivo na cidade de Barretos - Valor: R$ R$1.326.094,80 - Base legal: Art.57 e Art.65 da Lei 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 058/2021 - Pregão Eletrônico nº 041/2021. 2º Aditivo contratual - Ingram Micro Brasil Ltda. - CNPJ: 01.771.935/0002-15 - Objeto: fornecimento de licença dos softwares Microsoft , do tipo suíte de escritório, prestação de serviços e consultoria técnica para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Objetivo: renovação , vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/12/2023 à 01/12/2024 - Valor: R$ 458.998,20 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 389101 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Patrimonial, composto por Vigilantes Armados, visando a proteção do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos; Data de Abertura: 24/11/2023, às 10h (horário de Brasília) Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 389101 Forma de Execução: Indireta Regime de Execução: Empreitada por preço unitário Tipo: Menor Preço Valor Estimado: R$ 150.239,64 (cento e cinquenta mil e duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Forma de Disputa: Aberto **Licitantes interessados deverão realizar o cadastro no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) e solicitar a habilitação no pregão até 24/11/2023, às 18h (horário de Brasília). Maiores informações, como inteiro teor do Edital e seus anexos, poderão ser obtidas no Portal da Transparência do CREFITO-1 e no sistema do Compras.GOV. Recife, 8 de novembro de 2023. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 929546 PROCESSO Nº 26/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e outros materiais para suprir as necessidades do CREFITO-14. Gerenciador: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14. DATA DAS ATAS: 05/10/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: Itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 , 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, e 18: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA - CNPJ 41.258.385/0001-79 - Valor Global - R$ 64.955,50 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Item 03: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA - CNPJ 47.904.417/0001-42 - Valor Global - R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais); Itens 11 e 17: NASCIMENTO & QUEIROZ GRAFICA LTDA - CNPJ 48.139.913/0001-10 - Valor Global - R$ 1.844,00 (mil e oitocentos e quarenta e quatro reais) e; Item 19: SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA - CNPJ 17.339.156/0001-02 - Valor Global - R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Sistema de Registro de Preços. Processo nº 07/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática para ampliação e melhoria da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as demandas do CREFITO-17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. Abertura da licitação: 21/11/2023, às 10h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site www.crefito17.org.br e via e-mail ([email protected]), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta. Em 8 de novembro de 2023. OSANA TERRINHA DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 072/2023. FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de licitação respaldada no inciso III, do art. 74 da Lei 14.133/2021, nas justificativas apresentadas pelo Agente de Contratação e no parecer emitido pela assessoria jurídica do Crefito-4, para a contratação da empresa Silp - Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda, cnpj: 51.338.961/0001-41, visando a participação dos empregados Marina Tavares de Melo Costa e Wadson de Oliveira Tostes no curso de capacitação: "Sistemática Adotada pelos Conselhos Profissionais para a Cobrança de Inadimplentes", no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho