DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELLA THAÍSA ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021- UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 11.214.624/0001-28. Contratada: Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, bem como restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 918.470,16. Dotação Orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico e Odontológico. Nota de Empenho nº 45/2023. Vigência do contrato: 05/11/2023 até 04/11/2024. Data de assinatura: 31 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Processo licitatório nº 237/2023. Data da Sessão: 22/11/2023 as 09h00mim Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de memória para servidor PowerEdge Dell R640, incluindo instalação. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 8 de novembro de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 19/2020 - PROCESSO N. 13/2019 1. Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA. CNPJ n. 02.668.701/0001-29. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Locação de rede privada de telecomunicação de longa distância de dados, voz e vídeo. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 184.398,15. 6. Data de assinatura: 01/11/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carlos Cristian Weissenborn - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 32/2020 - PROCESSO N. 117/2020 1. Contratada: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. CNPJ n. 34.745.708/0001-93. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços de solicitação de software especializado em acessibilidade em ambiente web. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 500,00. 6. Data de assinatura: 06/11/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: ALDERVAL MARINHO MILHOMENS COELHO - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RH Nº 8, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou Concurso Público: . Nome do(a) Candidato(a) Classificação Inscrição Cargo/Carga Horária Semanal . JULLIANE TEIXEIRA CABRAL 17º 1660535 Assistente Administrativo/40 horas . BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA 18º 1655016 Assistente Administrativo/40 horas Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR, crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através dos Telefones (95) 3623-1554 e (95) 3623-1542. DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM/RR ANA MORAIS ALVES Gestora do Departamento de RH do CRM/RR MARCELO CABRAL BARBOSA Administrador do CRMRR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO CREMESP - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - Guarulhos - Nome: BRUNA SAMPAIO BARBOSA - 02º Lista geral - CPF 32051207879. ANGELO VATTIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0370/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24/11/2023, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual de passageiros via aplicativo customizável WEB e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, para atendimento no estado de São Paulo e eventualmente em outros estados do país.. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 8 de novembro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária nos autos do Processo Ético-Profissional no 5271/2019 (Processo SUAP nº 0320010.00000020/2022-68) em Sessão Especial de Julgamento realizada no dia 15 de setembro de 2023, que reforma a decisão do Plenário do CRMV/BA, após o trânsito em julgado, aplica a pena de "Censura Pública, em Publicação Oficial" ao médico- veterinário ANTONIO FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA - CRMV/BA nº 1858VP, por infração aos arts. 1º, 3º, 6º, III, 8º, IX e XI, 9º, I, "b" e "c", II e VII, 17, IV, todos do Código de Ética do Médico-Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV nº 1.138/2016, e multa no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI Nº 013127/2018-2690798.009420/2023-10: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Associação de Criadores e Proprietários de Cavalos de Corrida do Paraná - ACPCCP. Objetivo: apoio institucional por parte do CRMV-PR ao evento que busca debater e elucidar dúvidas quanto ao controle sanitário do Mormo no estado do Paraná, bem como discutir e analisar as repercussões das novas normativas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR). Vigência: 28/11/2023. Data da assinatura: 08/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2022/CRMV-PI O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2022 e Edital de Retificação nº 002/2022, bem como, do Resultado Final publicado no site: https://crmv-pi.org.br/, CONVOCA o candidato Alcivando Ferreira de Sousa, advogado inscrito na OAB sob o nº 7603-TO, inscrita no CPF sob o nº 027.069.271-19, para comparecer à sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí, munida de todos os documentos elencados no Edital nº001/2022, no dia 10/11/2023, das 08h00min às 14h00min. ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 010116.000034/2023-55. Contrato nº 09/2023. Objeto: locação de equipamentos, incluindo instalação, montagem e desmontagem, bem como o fornecimento de alimentos e bebidas durante o evento em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação. Contratada: Start Áudio Visual Ltda, CNPJ nº 04.741.355/0001-92. Valor Global: R$ 4.505,00. Vigência: 30 dias. Data assinatura: 26/10/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 010121.000010/2023-27. Objeto: aquisição de 6 (seis) unidades de SSDs para atualização dos computadores instalados na Delegacia do CRN-1 no Estado de Goiás. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 859,00. Contratada: High-Tech Informática Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 00.481.679/0001-88 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000060/2022-42. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de suporte técnico e manutenção do sistema INCORPWARE Versão MSDE. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Valor Global: R$ 27.000,00. Vigência: de 16/11/2023 a 15/11/2024