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Diário Oficial da União · 09/11/2023 · pág. 196

DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900196 196 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000045/2022-02. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços contínuos de Apoio Administrativo (Recepcionista). Contratada: TYL Serviços de Limpeza Administrativo Ltda - CNPJ nº 26.665.245/0001-21. Valor Global: R$ 58.439,64. Vigência: de 01/11/2023 a 30/10/2024 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926091 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de Recepcionista e Servente de limpeza cumulado com Copeira, dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor valor global. Propostas a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início da sessão: 22/11/2023 às 9:30 no portal compras.gov.br Informações Gerais: O Edital poderá ser consultado nos sites https://crn- pr.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e www.compras.gov.br. THAÍS NASCIMENTO VAZ Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO NO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 1/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Ceará torna público o resultado da convocação de cadastro de reserva aprovada no Concurso Público Edital nº 1/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 49, pág. 174), para entrega de documentos, sendo considerada APTA a candidata: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - 2º lugar - Lígia Darc Souza Oliveira - Inscrição nº 302001305. Convocamos a candidata mencionada para admissão das suas respectivas funções no dia 13/11/2023, às 16:30 horas, na Sede do CRO-CE sita à Rua Gonçalves Lêdo, 1655 - Joaquim Távora - Fortaleza/CE, oportunidade em será realizado o devido treinamento e designação dos respectivos locais de lotação. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, sendo que o não comparecimento no dia indicado caracterizará desistência à vaga, podendo o CRO/CE convocar o candidato imediatamente posterior. GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 18, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando os itens 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentarem os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 16 de novembro de 2023, até 16h do dia 17 de novembro de 2023. Os candidatos ao protocolarem as documentações previstas nos itens 3 e 16 do Edital, serão submetidos ainda aos exames de saúde, item 16.3, e receberão a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. RENERSON GOMES DOS SANTOS ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 018/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO/SUPERIOR . Nome Cargo Inscrição Classificação . CARLOS HENRIQUE NONATO VIEIRA Fiscal Regional I 464.01703566/9 21 ° - AC . BRUNO ARAUJO LO P ES Auditor de Controle Interno I 464.01705464/9 1 ° - AC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO a SUSPENSÃO do Processo Seletivo, Edital n° 04 de 20 de outubro de 2023, referente a contratação de Fiscal Cirurgião-Dentista. A Suspensão se deve ao período de férias coletivas do CRO-MT em dezembro/2023. Demais informações, estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação. Processo 062/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA. CNPJ 51.338.961/0001-41 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso com o tema Processo Ético Disciplinar nos Conselhos Federais e Regionais para capacitação e aperfeiçoamento do colaborador do Conselho Regional de Roraima - CRO/RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.018 - Cursos e Treinamentos. Valor: 2.460,50 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2023 Processo Licitatório nº 025/2023 Pregão Presencial nº 001/2023 Registro de Preços nº. 001/2023 Detentora da Ata: Trans-Servi Transportes e Serviços Ltda "Serv-Táxi Recife" Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas prestação, por chamada dos serviços de táxi (rádio táxi), na Região Metropolitana do Recife (RMR) e demais capitais brasileiras, para os funcionários e conselheiros do CRESS-4ª Região, sem cobrança de taxa de retorno, a saber: Serviços de táxi na Região Metropolitana do Recife (RMR) e demais capitais brasileiras, percentual de 5% de desconto sobre a tarifa. Validade dos Preços: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Dotação orçamentária: R$24.000,00(vinte e quatro mil reais). Foro: Recife - PE CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/035/2022. Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e ANA PAULA DOS SANTOS - LTDA CNPJ nº 44.952.932/0001-00 O presente contrato tem o valor global inicial de R$8.131,20 (oito mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), destaco que os valores atualmente praticados neste contrato serão reajustados em 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) conforme IPCA acumulado em Setembro de 2023 passando ao valor global de R$ 8.553,21 (oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 55/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000018.004.028.2023.001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. Contrato n.º: 55/2023-PROJUR, assinado no dia 24/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: ABADE TECNOLOGIA LTDA , CNPJ n.º 29.453.849/0001-00. OBJETO: contratação de empresa que forneça no mínimo 03 Relógios Ponto Eletrônico Biométrico em regime de comodato para Controle de Registro de Frequência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software de ponto online com níveis de gerenciamento, serviços gerais, treinamento e suporte técnico, certificação pelo Inmetro e homologação pelo MTE. Valor Global: R$ R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos. Vigência: 1 (um) ano. ID CONTRATO PNCP: 33093248000101-2-000030/2023 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE CONVÊNIO/COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG N.º 927461 PROCESSO n.º 000030.004.018.2023.001. AUTORIZADO em 08/09/2023. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, CNPJ n.º 33.093.248/0001-01 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDABOM, CNPJ n.º 18.941.844/0001-00. OBJETO: Realização de mútua cooperação entre as partes acordantes para a criação de um Curso Especializado para Técnicos na área de Segurança contra Incêndios. Não haverá repasse de qualquer valor por parte do CRT-SP. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2023 Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ Contratado: L B BAIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO- DE-OBRA DE SERVIÇOS GERAIS. do Preço: R$ 24.600,00. Vigência: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 01/08/2024. Data Assinatura: 31/07/2023. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP