DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Inexigibilidade nº 033/2023, Convênio PRONON 2019 - REABILITAÇÃO EM AÇÃO, NUP 25000.022253/2019-83 - MS. Objeto: 02 (DUAS) UNIDADES DE SENSOR NIRVANA. Contratada: KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 23.160.805/0001- 06. Valor total contratado: R$ 49.990,00 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 147/2023, Convênio PRONON 2021 - PROTEÔMICA E METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10- MS. Objeto: 01 (UM) FREEZER CIENT Í F I CO -30ºC. Contratada: INDREL IND. DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE, CNPJ: 78.589.504/0001- 86. Valor total contratado: R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais). CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha CNPJ: 52.059.573/0001-94 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 08/09/2023 a 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro RD nº 17 - registros nº 011242 a 011245]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas. Marília-SP, 1º de novembro de 2023. LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES Reitor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período de 29/08/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 288411 a 289484]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro, RJ 8 de setembro de 2023 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos para participarem das Assembleias Gerais Ordinárias, a serem realizadas no dia 29 de novembro de 2023. A primeira, em primeira convocação, será realizada às 09h, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum a assembleia se realizará em segunda convocação às 09h30, tendo o seguinte Ponto de Pauta: a) Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2022, acompanhado de parecer do conselho fiscal e Relatório da Diretoria. A segunda assembleia será realizada no mesmo dia, em primeira convocação às 10h, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum a assembleia se realizará em segunda convocação às 10h30, tendo os seguintes Pontos de Pauta: a) Apreciar e deliberar sobre a proposta de Previsão Orçamentária apresentada pela diretoria para o exercício 2024, acompanhada de parecer do conselho fiscal; b) Deliberar sobre a proposta de suplementação orçamentária do exercício 2023 apresentada pela diretoria; c) Aprovação da pauta de reivindicações dos trabalhadores da EBSERH, com vistas a Negociação Coletiva e Instauração de Dissídio Coletivo, se necessário, para o período a se iniciar em 01/03/2024; d) Autorizar a CNTS a participar do processo de Negociação Coletiva dos Trabalhadores da EBSERH, assinando Acordo Coletivo e/ou ajuizar a revisão e Dissídio Coletivo de Natureza Econômica. Nos termos da autorização prevista na lei 14.309 de 08 de março de 2022 a assembleia será realizada de forma virtual através da plataforma do zoom. O link e senha de acesso serão disponibilizados assim que confirmadas as presenças e os nomes dos membros do conselho de representantes de cada uma das entidades filiadas. Brasília/DF, 7 de novembro de 2023. VALDIRLEI CASTAGNA Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Por este edital, convoco os membros do Conselho de Representantes desta Confederação, para a reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, às 10h00min, na sede da Confederação, sito: Setor Comercial Norte - Quadra 01, Bloco E - 17º andar, Salas 1713 a 1716, Edifício Central Park - Brasília - DF, CEP 70711-903, e por vídeo conferência, com transmissão e armazenamento da gravação em equipamento na sede da Confederação, para tratar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) aprovação da Ata da reunião anterior; 2) apreciação, discussão e votação da Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022, com parecer prévio do Conselho Fiscal; 3) apreciação, discussão e votação da suplementação de verbas orçamentárias e créditos adicionais para o ano de 2023; 4) apreciação, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2024, com parecer prévio do Conselho Fiscal; 5) ratificação dos atos da diretoria e 6) Assuntos Gerais. A reunião será instalada na hora designada em primeira convocação, com a participação mínima de 2/3 (dois terços) das federações filiadas em dia com suas contribuições, e, em segunda convocação, uma hora após, com o quórum de 50% (cinqüenta por cento) desse total, sendo as deliberações adotadas pela maioria das filiadas participantes. OBS 1: A vídeo conferência será realizada pela plataforma Google Meet, sendo que o link para acesso será encaminhado em até 05 (cinco) dias antes da realização da reunião. Para participação na videoconferência é necessário que o participante esteja em posse de computador ou aparelho celular com câmera e áudio. OBS 2: Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 16, para aprovação das contas o delegado votante não poderá fazer parte da Diretoria. Brasília, DF 8 de novembro de 2023. VALDIR DE SOUZA PESTANA Presidente da Confederação CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura e Local: Dia 22 de novembro de 2023, às 09:30hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados com operador/motorista, sem fornecimento de combustível para amparar e consubstanciar o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina em suas necessidades. Os interessados terão acesso ao Edital no portal do Consórcio, na plataforma da BLL COMPARAS (www.bll.org.br), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail consorcio.diamantina.contratos@hotmailcom ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na sede do Consórcio, situado na Rua Margem Rio do Ouro, 126 - 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia, CEP: 44700-000, Fone (074) 3621-0312, das 8:00 às 12:00 horas. Jacobina-BA, 8 de novembro de 2023. DIRCEU MENDES RIBEIRO Presidente CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório 10.10-002/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo a seguir: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Mobiliários Escolares Destinados ao Uso dos Alunos da Rede Municipal de Ensino dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 24/11/2023, às 10:00h. (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 8 de Novembro de 2023. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 10.10-003/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo a seguir: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Ongrid (Sistema Conectado a Rede) Compreendendo Atualização de Projeto Existente, com Tecnologia mais Recente; Elaboração de Novos Projetos para Instalação de Usinas em Locais Indicados pelo Contratante; Elaboração de Laudos com Responsabilidade Técnica, para Cada Unidade que a Contratante Optar por Instalar, Seja em Coberta de Prédios Existentes ou em Terrenos Pertencentes ao Contratante; Solicitação de Parecer de Acesso Junto à Concessionária de Energia Local até Sua Efetiva Homologação e Realizar a Instalação Dessas Usinas com Acompanhamento até seu Efetivo Funcionamento Incluindo Análise de Desempenho pós Funcionamento dos Municípios Consorciados ao Cimpajeú. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/11/2023, às 09:30h. (horário local) O Edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 8 de Novembro de 2023. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro