DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura e julgamento: 22/11/2023 as 08:00hs. Informações: www.convales.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo 038/2023 - Pregão Eletrônico 023/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento remoto em saúde por meio de plataforma computacional de telemedicina, com fornecimento de profissionais médicos e software, para realização de consultas médicas ambulatoriais pelos usuários cadastrados no sistema e-sus (por município), utilizando algoritmos baseados em protocolos clínicos e evidências científicas, com registro em prontuário clínico, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 21/11/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo 039/2023 - Pregão Eletrônico 024/2023 - Objeto: Registro de preços, para contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de monitoramento e gestão das atividades de planejamento de contratação de bens e serviços, com fornecimento de serviço de implantação, treinamento e suporte técnico, em atendimento ao consórcio e seus respectivos municípios consorciados. Data de Abertura e julgamento: dia 22/11/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 8 de novembro de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Aviso de Retificação de Licitação - Processo 033/2023 - Pregão Eletrônico 020/2023 - Objeto: Registro de preço para contratação dos serviços de confecção, montagem, cessão, manutenção e desmontagem de conjuntos estruturais decorativos diversos e implementação de iluminação decorativa de led para o ciclo natalino, réveillon e páscoa visando atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CONV A L ES . Nova data de Abertura e julgamento: dia 17/11/2023 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 1º de novembro de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo 035/2023 - Pregão Eletrônico 022/2023 - Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para serviços de sanitização, dedetização e desratização de ambientes internos e externos, capina química e limpeza de caixas de água em atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CONVALES. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 8 de novembro de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá -CIDES/VRC, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem, nos municípios Consorciados, está SUSPENSO em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Cuiabá/MT, 8 de novembro de 2023. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 21.09-001/2023 O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo a seguir: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Mobiliários Escolares Destinados ao Uso dos Alunos da Rede Municipal de Ensino dos Municípios Consorciados ao Condomar. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 23/11/2023, às 10:00h. (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Pesqueira, 8 de Novembro de 2023. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 23/11/2023 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 010/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOT E , objeto: Registro dos Preços AQUISIÇÃO DE CONTAINERS, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DEUNIDADES DE CAT (CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA). Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 8 de novembro de 2023. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROC. ADM. 056/2023 O CIMAMS, torna pública após retificação - Proc Licitatório 056/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços 022/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infraestrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Edital e sessão: site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão: 09:15hrs do dia 28/11/23. Fones: (38)3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected], ou sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompr aspublicas. com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O CIMAMS, torna pública, Retificação da Publicação do Processo Licitatório 064/2023 do Pregão Eletrônico por Registro de Preços 024/2023, cujo registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70, para pavimentação e reparos de vias urbanas dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Publicado no DOU no dia 06/11/23, Pág. 172, Seção 3. Onde se lê: Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 21 de novembro de 2023. Passa-se a ler: Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 30 de novembro de 2023. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo 32/2023. Objeto: Contratação de cobertura securitária de veículos de 12 municípios, do CIVAP e do CIVAP SAÚDE. Torna público que, decorrente de indeferrimento das impugnações das empresas GENTE SEGURADORA S.A., e SEGUROS SURA S.A., o prosseguimento do certame ocorrerá com a realização da sessão pública de processamento do pregão fixada para o dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2023 a partir ds 09h00m. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 7 de novembro de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Habilitada a empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO EUROPA LTDA. (EPP), CNPJ nº 05.387.934/0001-41, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA , MARACAÍ, NARANDIBA, OSCAR BRESSANE, OURINHOS, QUATÁ, QUINTANA e TARUMÃ. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Assis, 8 de novembro de 2023. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 10.10.001/2023. Objeto: contratação temporária da empresa para fornecimento dos serviços de vigilância armada, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 16.10.001/2023. Contratante: CPSMBS. Contratado: Soergo Segurança LTDA - CNPJ: 37.749.758/0001-37. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, art. 24, inciso IV. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101- 103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor mensal de valor mensal de R$ 23.174,95 (vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 69.524,85 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 16.10.2023 - 16.01.2024. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Diego Félix Herculano Terceiro - CPF: 665.989.903-00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 10.10.002/2023. Objeto: contratação temporária da empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 18.10.001/2023. Contratante: CPSMBS. Contratado: Soergo Serviços Corporativos LTDA - CNPJ: 10.308.770/0001-50. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, art. 24, inciso IV. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. valor mensal de R$ 163.308,39 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oito reais e trinta e nove centavos), perfazendo um valor global de R$ 489.925,17 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). Prazo: 18.10.2023 - 18.01.2024. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Diego Félix Herculano Terceiro - CPF: 665.989.903-00. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA