DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Concurso nº 01/2023, publicado no DOU em 29/09/2023, pág. 271, Seção 3, que tem como objeto a seleção de projetos para produção de obras cinematográficas inéditas de curta-metragem, pelas condições fixadas no EDITAL, que se dará na modalidade Concurso, regido pelos dispositivos do artigo 5º, parágrafo primeiro, inciso II, da Resolução CDE n.º 17, de 15 de setembro de 2021, desta Agência. Faz-se saber que no item 13. ENTREGA DO PRODUTO FINAL E COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO, Onde se lê: "b.1) Após a entrega e aprovação do Relatório Parcial de Execução, por parte da Embratur, a Proponente receberá a segunda parcela referente a 30% (trinta por cento) do aporte financeiro. Leia-se: "b.1) Após a entrega e aprovação do Relatório Parcial de Execução, por parte da Embratur, a Proponente receberá a segunda parcela referente a 40% (quarenta por cento) do aporte financeiro.", link para acesso: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.002149/2023-08. EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ Nº 06.272.793/0001-84, torna público, que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação, com validade de 10 anos, para a atividade de operação da linha de Subtransmissão Mirinzal/Cururupu 69 kV e Subestação associada Cururupu, localizada nos municípios de Mirinzal e Cururupu - MA. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS Presidente FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educativa Evangélica CNPJ: 01.060.102/0001-65 Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte reais) diplomas no período de 01/09/2023 a 29/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 04 - Graduação: registros de nº 264 a 280, e 282 a 284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br Goianésia, 27 de outubro de 2023. JOSÉ MATEUS DOS SANTOS Diretor Geral FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (Sessenta e Sete) diplomas no período de 28/08/2023 a 08/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 288023 a 289568], [livro 13- registro 288002 a 289570], [livro 15- registro 289529], [livro 17- registro 288007 a 289572], [livro 18- registro 288016 a 289543]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza, CE 8 de setembro de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 6 (Seis) diplomas no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 287991 a 289487], [livro 23- registro 288922 a 289492]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas, BA 8 de setembro de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO - FASF mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ- OSEL sob CNPJ nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 01/07/2023 a 25/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 004, registro nº 4178 a 4224. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Unisa Universidade de Santo Amaro (fasf.edu.br). Luz, MG 1º de outubro de 2023. HELOISA RIBEIRO DOS SANTOS Diretora FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 17/03/2023 a 14/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 014, 015, 016, 017, 018- registros 6711; 6713; 6715; 6717 a 6719; 6843; 6844; 6846; 6848; 6850; 6851; 6853 a 6857; 6906 a 6908; 6910; 6914; 6916; 6919; 6920; 6943; 6945; 6947 a 6949; 6951; 6953; 6954; 6956; 6958; 6961; 6963; 6990; 7143; 7144; 7146 a 7148; 7154; 7155; 7250; 7255; 7261; 7265; 7271; 7273; 7276; 7279; 7332; 7333; 7336; 8062; 8349; 8703; 8739]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// http://fadesa.edu.br/index.php/consulta-de-diploma/ Parauapebas-PA, 8 de novembro de 2023 PATRÍCIA DE AQUINO BARROS LIMA Diretora de Ensino FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2023/SESI O Serviço Social da Indústria, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 072/2023/SESI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de trabalho a serem utilizados nos cursos de normas regulamentadoras - NR, atendendo as NR 05, 10, 20, 33 e 35. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 09/11/2023 até às 08h30 do dia 17/11/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 17/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 17/11/2023. Cuiabá, 8 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2023/SESI-SENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 075/2023/SESI-SENAI - Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de seguradora para emissão de apólice de serviço de seguro de responsabilidade civil - seguro denominado "D&O", para conselheiros, diretores, administradores, gestores e demais profissionais do SESI/MT E SENAI/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 09/11/2023 até às 14h30 do dia 22/11/2023; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 22/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 22/11/2023. Cuiabá, 8 de novembro 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 37569/2022. Objeto: Osciloscópio Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$68.420,00. Empresa: FLUKE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.370.758/0005-70. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.11617-14667.2020. Objeto: Equipamentos de Medição para Geradores. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/04/2020. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 20.345,59 Empresa: R. M. YOUNG COMPANY- Importação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.7036-11782.2020. Objeto: ESTEREOMICROSCÓPIO. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/04/2020. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$29.627,60 Empresa: CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH - Importação. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: BPM DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - TRACKLI (29.947.123/0001-16). VALOR: R$ 1.915,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 [cento e oito] diplomas no período de 04/10/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 37 - registros nº 31802 a 31887, livro 3 - registros nº 1421 a 1438, livro 1 - registros nº 198 a 201]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma-SC, 7 de novembro de 2023. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc