DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900224 224 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Inspeção - Área 3, e de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros, para todos os cargos, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tbg_23, na data provável de 28 de dezembro de 2023. JOÃO ARQUIMEDES CESÁRIO DA SILVA Gerente de Recursos Humanos UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 11/09/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 289838],[livro 18- registro 289839]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador - BA, 15 de setembo de 2023 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A/02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 877 diplomas no período de 06/10/2023 a 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2023 - registros 285252|1868722|66 a 286021|1960779|2057 e 419|2461587|2699 a 525|2634176|421]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com Curitiba - PR, 6 de novembro de 2023. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (SESSENTA E QUATRO) diplomas no período de 15/09/2023 a 29/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 291494 a 293596], [livro 70 registro 290886 a 293107], [livro 71 registro 291363 a 291364], [livro 73 registro 290942 a 293583], [livro 74 registro 290921]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP 29 de setembro de 2023 YURI NEIMAN Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Registro de preço referente aquisição de SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA, para atendimento nas Aps (2.2,3.1, 5.2 E TEIAS MANGUINHOS).a ser realizada às 11h00min do dia 23 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1026941. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS p / CO M I S S ÃO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO publicado no DOU de 8/11/2023, Seção 3, página 254, na assinatura, onde se lê: Andrade Moura; leia- se: Dirleide Andrade Moura. (p/ Codou) VOLUNTÁRIOS INDUZINDO VIDAS, ESPERANÇA E RENOVAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os associados voluntários membros da entidade "Voluntários Induzindo Vidas, Esperança e Renovação" - Projeto VIVER, CNPJ 11.199.576/0001-46, para Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 20 de novembro de 2023, as 8:00h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos voluntários, e às 9:00h em segunda convocação, com pelo menos um terço destes, que se realizará na Rua Xingu, 1401 - Bairro Iguaçu - cidade Fazenda Rio Grande/PR - CEP 83.833-546, a fim de exercer a seguinte ordem: (1) deliberação/aprovação das contas dos exercícios 2021 e 2022; (2) Alteração do endereço da sede da entidade; (3) Alteração do Estatuto Social; (4) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para gestão do próximo mandato; (5) Outros assuntos. Fazenda Rio Grande/PR, 8 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO FRANCA Presidente - Voluntários Induzindo Vidas, Esperança e Renovação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE ARAGUAIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Empregados Assalariados e Assalariadas Rurais de Araguaiana/MT- SINDEAARMAT, através do subscritor Marcos Túlio Epifânio Sales, CPF: 039.432.881-70, RG: 232.395-3 SSP/TO, convoca a Categoria dos Empregados (as) Empregados Assalariados e Assalariadas Rurais Ativos, Inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme as Lei nº 5.889/1973, Decreto Lei. nº 7.038/1944, com base territorial em Araguaiana/MT, para a Assembleia Geral Extraordinária de Pró- Fundação do Sindicato no dia 30/11/2023 às 09 horas na Rua Domingo Vicente do Rosário 345, Jardim Paraíso, Araguaiana/MT, CEP: 78.685-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da fundação do sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer Araguaiana/MT, 8 de novembro de 2023. MARCOS TÚLIO EPIFÂNIO SALES Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO A COMISSÃO DE PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE CARAUARI - AM, através do senhor que este subscreve, Sr. Francisco Taveira da Silva, brasileiro, solteiro, pescador artesanal, portador do RG nº 17742145 SSP/AM e CPF nº 699.081.122-20, PIS/NIS: 20954376883, residente e domiciliado à rua Miguel Serafim, nº 50, Bairro Fatima, Cep: 69.500-000 - Carauari-AM, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de CARAUARI - AM, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação e Eleição e Posse da Diretoria, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local Rua Miguel Serafim, nº 50, Bairro Fatima, Cep: 69.500-000 - Carauari-AM para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Carauari - AM; II - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2023 a 2027. III - outros Assuntos. Comissão Pró-Fundação do sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais do município de Carauari - AM. Carauari - AM, 3 de novembro de 2023. FRANCISCO TAVEIRA DA SILVA Coordenador - Subscritor CONFFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA CNPJ/MF. 08.643.400/0001-27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA - CNTQ, com sede na SHIS Qi 28 - CONJUNTO 9, Nº 23 - Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, por seu representante legal, nos termos do seu Estatuto Social, convocam os membros do Conselho de Representantes desta Entidade, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 28 de novembro de 2023, às 11:30h em primeira e às 12:30h em segunda convocação, que acontecerá de forma remota, pela plataforma digital Google Meet, cujo link será enviado aos interessados no ofício de convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: l- Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; 2- Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas exercício de 2022, com parecer do Conselho Fiscal. 3- Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária exercício de 2024, com parecer do Conselho Fiscal. Brasília/DF, 8 de Novembro de 2023 ANTONIO SILVAN OLIVEIRA Presidente SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF nº 46.697.237/0001-74 AVISO DE LICENÇA A SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.697.237/0001-74, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica nº 154/2022 - Primeira Retificação, com validade de 01 ano e 08 meses, válida até 07 de julho de 2025 para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2023. FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA Representante Legal GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00258667/2022-52 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.114.995,60; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39; FONTE DO RECURSO: 000 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 27/11/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 7 de novembro de 2023. DANIEL FERREIRA DE PAULA - Maj. QOBM/Comb.