DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900225 225 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00054463/2023-25 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de lanternas de busca e localização e de ângulo reto para os militares que atuam no serviço operacional do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos itens 1 e 2 à empresa BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 38.064.085/0001-44, com o valor total de R$1.567.950,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 7 de novembro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb. Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-0017821/2023-91 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodos adulto descartável multifuncional para DEA para o CBMDF,conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pela Pregoeira do objeto do item 1 à empresa INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 01.985.366/0003-91, com o valor total de R$ 649.740,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 7 de novembro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb. Diretor POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 7/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00100328/2023-31. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia civil, para a execução do remanescente da obra de Reforma com Ampliação do Centro Odontológico da Polícia Militar do Distrito Federal no Setor Policial Sul Área Especial 04 Asa Sul Brasília DF - RA I., conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus apêndices e anexos (Anexo I) e demais anexos elencados no Item 28 deste Instrumento Convocatório. Valor estimado: R$ 24.174.637,26 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Tipo: Maior Desconto. Data limite para recebimento das propostas: Dia 06/12/2023, às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 44.90.51. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações no e-mail: [email protected] e no tel.: (61) 3190-5557. Brasília/DF, 8 de novembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Ordenador de Despesa GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 409/2023 - SEAD SEI Nº 0006.016609.00096/2023-79 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 433/2023 - SECC SEI Nº 4002.011631.00005/2023-02 Objeto: Prestação de serviços especializada para o fornecimento de links de comunicação de dados incluindo instalação, configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte durante a vigência do Contrato, com intuito atender demandas da Secretaria de Estado da Casa Civil e anexos. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 300/2023 - PGE SEI Nº 0056.007883.00014/2023-70 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.650 Pág. 12, no Diário Oficial da União Seção 3º Nº 212 pág. 256 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996 todos no dia 07/11/2023. Onde se Lê: "Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificado digital para pessoa física e jurídica e de mídia avulsa (token), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI e suas Unidades." Leia-se: "Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas relacionadas a tecnologia na Procuradoria-Geral do Estado Acre - PGE/AC, entre os itens a serem adquiridos estão computadores com monitores, teclados, impressoras, telefone VOIP e outros materiais eletrônicos." Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 372/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00138/2023-80 Objeto: Contratação de empresa para prestação de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTA DE VEÍCULOS com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 8 de Novembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 363/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 8 de Novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro POLÍCIA MILITAR DO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 210/2023 - PMAC SEI Nº 0044.015763.00003/2023-13 Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades das unidadesadministrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre - PMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 296/2023 - DOE e DOU Processo: 02000.0000018278/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.555/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de dietas enterais adulto; Data de realização: 28 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000248/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.453/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de salvamento terrestre e altura - PLS 062/2021; Data de realização: 28 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001122/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.556/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (sol. oftálmica) - PLS 128/2023; Data de realização: 28 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001105/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.557/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais (07) - PLS 119/2023; Data de realização: 28 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022936/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.458/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e de limpeza; Data de realização: 28 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000024118/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.554/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de sistema implantável para estimulação cardíaca; Data de realização: 28 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 13010.0000000330/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.322/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de kit de fardamento; Data de realização: 28 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000002302/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.335/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de papel A4; Data de realização: 28 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01500.0000022679/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.553/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo; Data de realização: 28 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000011007/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.552/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Prestação de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica; Data de realização: 29 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004544/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.033/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de Instrumentais para Cirurgia Cardíaca 01; Data de realização: 29 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.