DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 8 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO U R BA N O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000031275/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual com 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Olho d'Àgua do Casado/AL. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se encerraria em 05 de novembro de 2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, passando a se encerrar em 01 de agosto de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato Nº 35/2020, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade ao Cronograma Físico Financeiro (SEI 20637869) e às informações prestadas pela Superintendência de Engenharia (SEI 20764621). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93 e no item 2.5 do Contrato nº 35/2020. S I G N AT Á R I O S : Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL Nº 41/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 041/2023. Processo: 41010.11630/2018. Tipo: menor preço, por item. Objeto: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares. Data de realização: 27 de novembro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 8 de novembro de 2023. DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. PROCESSO SEI n° 009.0220.2023.0009271-51 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo de Serviço Administrativo, para transporte Urbano, tipo sedan, bicombustível, 04 portas, na cor branca, com pintura da logomarca padrão GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 102.750,85 (cento e dois mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; .Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Alexey Gastão Conselvan - Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 17/2023, foi homologado em 08/11/2023, em favor da empresa ECOMEL COMÉRCIO INDÚSTRIA E ACESSÓRIOS PARA APICULTURA LTDA, para os Lotes I, II, III e IV, nos respectivos valores de R$ 4.580.000.00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta mil reais), R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Salvador, 8 de novembro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira conhece do recurso interposto pela empresa A VOLKSWAGEN TRUCK & BUS, contra a empresa GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, alegando que a vencedora não comprovou possuir capacidade técnica suficiente conforme exigido no edital que é de no mínimo 30%. Para além, destacou que a Recorrida descumpriu o edital por não comprovar assistência técnica instalada no estado. Aberta a fase de Contrarrazão, a empresa Recorrida não apresentou sua defesa. Analisando as alegações esposadas, a Pregoeira verificou a procedência dos argumentos e no mérito DEFERIU o pedido da Recorrente. Salvador, 8 de novembro de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 168/2023 O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 168/2023, cujo objeto é a "aquisição de grupo gerador diesel, potência 1330 kva e grupos geradores diesel, potência 720/655 kva, inclusive barramento blindado a serem instalados respectivamente nas Estações Elevatórias de Esgoto BI/TB e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 13/11/2023, foi remarcada para o dia 21/11/2023 às 9h. Salvador, 8 de novembro de 2023. MARÍLIA GOMES DOS SANTOS SILVA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A Presidente da Comissão de Licitação informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que fica designada para o dia 20/11/2023 às 09H30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO da licitação acima referenciada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador - Ba, 8 de novembro de 2023. MARIANA PASSOS DE ALMEIDA. Presidente da Comissão de Licitação em exercício. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 23/2023 (BB N°1026081) - SSP/CBMBA/DAL Abertura: 21/12/2023, às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preço para aquisição de luva para combate a incêndio urbano. Família: 42.10. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 99984-8725 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h no endereço: na sede do DAL, sito à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 5067, Parque Bela Vista, CEP: 40.280-000. Salvador/BA, 7 de novembro de 2023 Sd BM - Renato Allan da Silva de Carvalho Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20230001 - SDP-SBQC Nº 3 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) PROJETO: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ) BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID ACORDO DE EMPRÉSTIMO: Nº 5541/OC-BR Nº DO PROJETO: BR-L1589 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230001/CEL 04/SOP/CE PROCESSO-ViProc Nº 11823496/2023 SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS - SP Nº 03 - PROCESSO-ViProc Nº 03232419/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com a subcláusula 35.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas: (i) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. - CNPJ Nº 35.467.604/0001-27 X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ Nº 70.073.275/0001-30 X SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA.- CNPJ Nº 01.631.413/0001-37; (ii) COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA.- CNPJ Nº 00.506.515/0001-68; (iii) CONCREM AT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. - CNPJ Nº 33.146.648/0001-20; (iv) RNR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 00.581.406/0001-05; (v) RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.- CNPJ Nº 04.208.867/0001-98; (vi) BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 91.806.844/0001-80; (vii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 14.582.607/0001-31 X NIPPON KOEI CO. LTD. - CNPJ Nº 15.213.749/0001-94 X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 08.871.394/0001-00 X TNM LIMITED - CNPJ Nº NIP Nº 51-126264-4; (viii) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 58.645.219/0001-28; (ix) CONSORCIO: PLANEP - PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - CNPJ Nº 00.507.946/0001- 49 X TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. - CNPJ Nº 10.417.566/0001-77 X C3 - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETO LTDA. - CNPJ Nº 56.993.496/0001-04; (x) CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. - CNPJ Nº 17.210.063/0001-75; (xi) CONSORCIO: BETAR CONSULTORES LDA. - CNPJ Nº 41.063.98-0001-81 X ENGESPRO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 00.604.322/0001-40 X BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. - CNPJ Nº 41.807.657/0001-42; (xii) CONSORCIO: DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA - CNPJ Nº 32.963.001/0001-28 X PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 06.045.864/0001-06 X CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. - CNPJ Nº 05.296.490/0001-39; (xiii) CONSORCIO: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 92.930.643/0001-52 X SKILL ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 02.991.032/0001-21; (xiv) CONSORCIO: ENGEMAP - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA. - CNPJ Nº 01.020.691/0003- 10 X AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA. - EPP. - CNPJ Nº 06.306.458/0001-50; (xv) CONSORCIO: GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. - CNPJ Nº 55.069.736/0001-08 X VIELCA INGENIEROS - CNPJ/REGISTRO INTERNACIONAL Nº V 1088; (xvi) CONSORCIO: GERIBELLO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 51.197.200/0001-17 X ECR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 42.161.372/0001-40 X APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - CNPJ Nº 78.004.462/0001-74; (xvii) CONSORCIO: KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - CNPJ Nº 06.022.644/0001-67 X V & F CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 12.472.212/0001-50; (xviii) CONSORCIO: (INEXSA) - INNOVACION Y EXCELENCIA S.A. - CNPJ/registro internancioal Nº RUC 80010826-4 X LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 01.573.246/0001-15 X