DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA - CNPJ Nº 33.160.102/0001-23; (xxv) EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 44.239.135.0005-03; (xxvi) MACIEL ASSESSORES S/S. - CNPJ Nº 11.880.336/0001-02; (xxvii) HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - CNPJ Nº 43.483.247/0001- 19; (xxviii) HOUER ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 18.578.135/0001-02; (xxix) IMTRAFF CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, - CNPJ Nº 08.103.958/0001-10; (xxx) MAGNA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 33.980.905/0001-24; (xxxi) MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 08.156.424/0001-51; (xxxii) NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54; (xxxiii) PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/S. LTDA. - CNPJ Nº 34.037.705/0001-03; (xxxiv) STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. - CNPJ Nº 88.849.773/0001-98; (xxxv) STRATA ENGENHARIA - CNPJ Nº 38.743.357/0001-32; (xxxvi) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 52.635.422/0001-37; (xxxvii) TECON TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 79.048.955/0001-79; e (xxxviii) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - CNPJ Nº 47.096.581/0001-70. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA; (ii) CONSORCIO: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. X SKILL ENGENHARIA LTDA.; (iii) TECON TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA.; (iv) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; (v) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED; (vi) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. 3. INSTITUIÇÕES PROPONENTES Apresentaram propostas (técnica e financeira) as instituições convidadas, a seguir listadas: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA; (ii) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED; (iv) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS A avaliação das propostas técnicas e nota atribuída à cada um dos proponentes constam a seguir listadas: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - NOTA TÉCNICA: 97,4 Pontos - QUALIFICADA;; (ii) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - NOTA TÉCNICA: 93,0 Pontos - QUALIFICADA; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - NOTA TÉCNICA: 93,0 Pontos - QUALIFICADO; (iv) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - NOTA TÉCNICA: 89,0 Pontos - QUALIFICADO. 5. OS PREÇOS E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELAS INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS Os preços propostos (excluídos os impostos) e os impostos locais são a seguir apresentados: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - Valor Proposto: R$ 8.205.230,28; e Valor dos Impostos locais: R$1.169.254,17; (ii) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - Valor Proposto: R$ 7.406.024.62; e Valor dos Impostos locais: R$ 1.056.319,11; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - Valor Proposto: R$ 7.810.027,64; e Valor dos Impostos locais: R$ 1.082.768,75; (iv) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - Valor Proposto: R$ 7.482,867,13; e Valor dos Impostos locais: R$ 789.980,63. 6. VA LO R AVALIADO O valor avaliado da proposta é o a seguir apresentados: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 8.205.230,28; (ii) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.406.024,62; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.810.027,64; (iv) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.482.867,13. 7. NOTA FINANCEIRA DAS PROPOSTAS A nota financeira das propostas qualificadas na fate técnica são as que seguem: (i) SYSTRA ENGENHARIA E CONSU LT O R I A LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 100,00 Pontos; (ii) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 99,00 Pontos; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - NOTA FINANCEIRA: 94,80 Pontos; (iv) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 90,30 Pontos. 8. NOTA FINAL COMBINADA - TÉCNICA E FINANCEIRA PONDERADA A nota final das propostas (técnica e financeira combinada) são as que seguem: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - NOTA FINAL: 96,00 Pontos; (ii) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - NOTA FINAL: 94,40 Pontos; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - NOTA FINAL: 93,40 Pontos; (iv) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - NOTA FINAL: 91,00 Pontos; 9. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Seguindo a pontuação conquistada por cada proponente segue abaixo a ordem de classificação das propostas: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - NOTA FINAL: 96,00 Pontos - 1ª COLOCADA; (ii) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - NOTA FINAL: 94,40 Pontos - 2ª COLOCADA; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - NOTA FINAL: 93,40 Pontos - 3º´ COLOCADO; (iv) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - NOTA FINAL: 91,00 Pontos - 4º COLOCADO; 10. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO O valor negociado do contrato, incluídos os impostos locais totaliza em R$ 9.374.484,45 (Nove milhões trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), cujos impostos locais incidentes totalizam em R$1.169.254,17 (Hum milhão, cento e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). 11. RESULTADO FINAL Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade e no Custo (SBQC) o proponente Melhor Classificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SER V I ÇO S ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ, foi a empresa TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - CNPJ Nº 47.096.581/0001-70, com prazo para execução de 60(sessenta) meses, conforme definido no TDR e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 9.374.484,45 (Nove milhões trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), já incluídos os impostos locais incidentes. Fortaleza, 7 de Novembro de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente - CEL 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230019 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230019 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de 200 caixas de papel FTA, para o Núcleo de Perícia em DNA Forense, da Perícia Forense do Estado do Ceará - NUPDF, da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses, da Perícia Forense do Estado do Ceará - P E FO C E , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15112023, até o dia 27/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Novembro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230653 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230653 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6532023, até o dia 27/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Novembro de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231388 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231388, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13882023, até o dia 27/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Novembro de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231427 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231427 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14272023, até o dia 27/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Novembro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231619 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231619 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16192023, até o dia 27/11/2023, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Novembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231633 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231633, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16332023, até o dia 27/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Novembro de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Roçadeira Traseira Central - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E060012.02.0068 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-LN9L8, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 10/11/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 23/11/2023 às 10 h. Vitória, ES, 8 de novembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro