DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 08/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 UASG 925960 Aquisição de material de consumo (desinfetante, papel higiênico, vassoura e outros). PROC. 2023/09030/000.567 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2023 UASG 925957 Aquisição de material de consumo (água mineral e vasilhames). PROC. 2023/31000/001581 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 13h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 UASG 930541 Fornecimento de formas jovens de peixes das espécies tambaqui (Colossoma macropomum) e curimatã (Prochilodus sp.) e de ração inicial e extrusada para peixes onívoros. PROC. 2023/85010/00027 - SEPEA/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 E SRP Nº 014/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de componentes, acessórios e peças, para atender as necessidades da frota de veículos automotores (Veículos tipo passeio, motocicletas, caminhonetes, caminhões, tratores agrícolas, máquinas pesadas e implementos agrícolas) pertencentes a Prefeitura Municipal de C a p i x a b a / AC . Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, e nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/(TCE/AC-LICON) e https://www. capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 09/11 a 24/11/2023. Data de Abertura: 27/11/2023 às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 9 de novembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de julho de 2023, referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE", em favor da empresa: RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA, CNPJ Nº 07.349.015/0001-09 - Com valor global de R$ 2.951.983,27. (Dois milhões novecentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Cruzeiro do Sul/AC, 6 de novembro de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para a construção de três Galpões para armazenamento de insumos e equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Data de Abertura: 11/12/2023 às 9h (nove horas), horário local. Retirada do Edital: 10/11/2023 à 08/12/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do e-mail: [email protected]; ou na CPL01/PMRB - R. Rui Barbosa, 325 - Centro, Rio Branco - AC, CEP 69.900-084 ou no link https://drive.google.com/drive/folders/1irmUVo0hZ8e8- rt6Ir3r9qOM2jHn4fkr?usp=drive_link Rio Branco - AC, 8 de novembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2023 OBJETO: Aquisição de material permanente (mobiliários), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1026560. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de novembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 8 de novembro de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Material Permanentes. Origem: Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 24/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1026768. Edital e Informações: disponível a partir de 09/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 206/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, para locação de veículos, com e sem condutor. Origem: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB; Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 27/11/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1026765. Edital: Estará disponível a todos os interessados a partir de 10/11/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, 281, 1º piso, Bosque, Rio Branco - AC, CEP nº 69900-631 - Telefone: (68) 3211-2220 ou 3211-2213. Rio Branco - Acre, 8 de novembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho. Retirada: 09/11/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no site https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes, e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 8 de novembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira