DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item(ns): 1 - GEOJA MAPAS DIGITAIS E AEROLEVANTAMENTO LTDA, Valor Adjudicado: R$ 75.000,00, Item(ns): 2 - MAGNA ENGENHARIA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 32.970,00. Valor Total Homologado: R$ 107.970,00. Processo: SAR 00000447/2023. VALDIR COLATTO Secretário SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 458/2022 CP 108/2022 SED 135233/2023 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - COOPAF. OBJETO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP jurídica organizados em grupos formais, em conformidade com as normas consubstanciadas na Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04/2015, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Estadual de Santa Catarina pertencentes Lote 3 - CRE de São Lourenço do Oeste. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no valor do Contrato 460/2022, devido à constatação da necessidade de aumento de 25% nos quantitativos de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, totalizando o acréscimo de R$ 4.785,84. Assinado em 07/11/2023. Aristides Cimadon pela SED e Claudete Nienow Cadore pela Empresa. GGG 2023AS014933. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 045/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de Tubos em PVC diversos, para serem utilizados nas manutenções e ampliações das redes de água, lote 01//R$ 873.054,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 167/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI//Objeto: Aquisição de válvulas borboletas tipo WAFER, lote 04//R$ 133.100,00//180 dias//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 168/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Aquisição de Válvulas de Retenção Dupla Portinhola tipo WAFER, lote 02//R$ 124.959,66//180 dias//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: - Tomada de Preços nº 017/2023 - Processo 2023/38960/000559. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para: elaboração do projeto executivo de obra de arte especial da ponte sobre o rio sono, situada próxima a cidade de rio sono, (contemplando análise da estrutura já existente e emissão de laudo técnico de capacidade de carga, e elaboração de projeto estrutural e encabeçamento da ponte), localizada na Rodovia TO-245, trecho: Rio Sono / Pedro Afonso, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/12/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 23 de novembro de 2023, realizará a abertura da licitação registro de preços que tem por objeto a aquisição de cimento, cal e fixador, conforme especificado no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/000798). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa Palmas -TO, 7 de novembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES DA CUNHA, CNPJ/MF sob o nº. 01.443.216/0001-94, localizada na Rua Anápolis nº 65 Distrito Novo Horizonte, Araguaína-To, por meio da pregoeira Suelene Firmino de Sousa promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 29 de novembro de 2023 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min. Tel: (63) 3523- 1108 e através do e-mail: [email protected]. Araguaina - TO, 7 de novembro de 2023. MARIA MARILENE FORTALEZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA, CNPJ/MF sob o nº. 02.032.269/0001-85, localizada em Muricilândia, por meio do pregoeiro FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 01 de dezembro de 2023 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou na Unidade Escolar, Colégio Estadual Marechal Costa E Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h. Tel: (63) 3429-1110 e através do e-mail: [email protected]. Muricilândia/TO, 8 de novembro de 2023. FLORACI GONCALVES BORGES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL IRIO OLIVEIRA SOUZA, CNPJ nº. 01.112.477/0001-21, localizada na Rua José Soares n° 600, Centro, São Sebastião do Tocantins/TO, por meio do (a) pregoeiro (a) Douglas Dias Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Irio Oliveira Souza, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 07 de Dezembro de 2023 às 07h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 99914-5263 e através do e-mail: [email protected] São Sebastião do Tocantins -TO, 7 de novembro de 2023 FRANCISCA DE FÁTIMA VIEIRA BEZERRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL ESTADUAL, CNPJ/MF sob o nº. 01.213.523/0001-89 localizada na Rua Afonso Pena S/N, Centro - São Miguel do Tocantins, por meio do pregoeiro (a) Maria da Conceição Ribeiro Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/12/2023 às 10:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual São Miguel, Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 16h. Tel: (63) 3474 1106 e através do e-mail: [email protected]. São Miguel do Tocantins/TO, 8 de novembro de 2023 MARIA DILMA LIMA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1389/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 258/2023, oriundo do Processo 2022/30550/009629, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição por Sistema Consignação de Órtese e Prótese e Materiais Especiais - OPME para os serviços de Hemodinâmica, nos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo II. Palmas - TO, 8 de novembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 004682. Objeto: Materiais de consumo (curativos). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00262-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 08/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 003251. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 48 unidades de freezers, geladeiras e demais itens de refrigeração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00263-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 08/11/2023) 925958-00007-2023NE004140