DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900230 230 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 087/2023 passará a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1 As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Tesouro Federal para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Programa de Trabalho 97.101 03.421.1500.8228 Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0.1.759.0000.70 / 0.2.759.0000.70 Plano Interno: 1050008228C" As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém, 07 de novembro de 2023.MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUESSecretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 113/2023 Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES EIRELI, com proposta no valor de R$ 5.351.576,80; 2º LUGAR: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA., com proposta no valor de R$ 5.599.251,23; 3º LUGAR: IGOR SANTANA LUCENA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com proposta no valor de R$ 5.847.119,67; 4º LUGAR: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 5.900.866,28; 5º LUGAR: ELEVAÇÃO ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 5.939.787,67; 6º LUGAR: R & H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 6.022.491,96; 7º LUGAR: CONSTRUTORA CBR LTDA., com proposta no valor de R$ 6.024.501,48; 8º LUGAR: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 6.199.270,06; 9º LUGAR: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA., com proposta no valor de R$ 6.270.115,53; 10º LUGAR: J. Z. R. CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 6.273.508,77; 11º LUGAR: PLANA EDIFICAÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 6.710.246,66; 12º LUGAR: F DOIS ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 7.015.886,18. EMPRESA DESCLASSIFICADA: J. MOTTA ENGENHARIA LTDA. pelo descumprimento do subitem 14.2.5. Considerando o RESULTADO de Classificação de Propostas acima, bem como pelo fato de a SANTA FÉ CONSTRUÇÕES EIRELI não ser enquadrada como EPP/ME, esta Comissão convoca a CAVALCANTI, ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA., ME/EPP melhor classificada, para, se assim desejar, apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS, obrigatoriamente abaixo do valor da empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES EIRELI, de acordo com o que dispõem os artigos 44 e 45 da LC nº 123/2006 e subitem 14.5.2 do Edital. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 8 de novembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 21.202.545-3 CONTRATO Nº 458/2023 - FUNDEPAR CONTRATADA: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A, CNPJ 81.442.014/0001-67 OBJETO: Aquisição de farinha de trigo, tipo 1, destinado aos estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201- Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 347/2023 - PROTOCOLO: 20.950.472-3: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERERVAS, CNPJ: 09.076.213/0001-71, valor R$ 99.837,00 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2023- FUNDEPAR, publicado no DOU, Edição 210, Seção 3, de 06/11/2023. ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 38/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a abertura do RDC n. 038/2023, Processo Administrativo n. 00011.045117/2023-98 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de quadra coberta na U.E Margarida da Silva Costa, município de Coronel José Dias - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 899.905,63. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (05/12/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,[email protected] Teresina -PI, 8 de novembro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação da SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 39/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a abertura do RDC n. 039/2023, Processo Administrativo n. 00011.037661/2023-66 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de quadra poliesportiva Padrão FNDE na U. E. Manoel Nascimento de Sousa, em Beneditinos - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 1.043.267,78. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (05/12/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,[email protected] Teresina-PI, 8 de novembro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação da SEDUC/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO nº 00510050.000016/2023-16, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A POLÍCIA CIVIL/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1026907 DATA DA SESSÃO: 24/11/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 8 de novembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO nº 08810201.000168/2022-86 TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA O CBM/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1026969 DATA DA SESSÃO: 24/11/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 15:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 8 de novembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 UASG 925543 Processo n.° 04410277.000637/2023-34 Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para futuras aquisições de equipamentos de Informática e Tecnologia para execução dos objetos dos Convênios nº 05/2020 - FAPERN/UERN. Acolhimento de propostas até as 12:00 de 28/11/2023. Abertura às 13:00 de 28/11/2023 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 8 de novembro de 2023 JOSÉ DAMACENA NETO Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9487/2023 OBJETO: Serviços de reparos de telhados e readequação dos canos pluviais e calhas, em Porto Alegre/RS. Abertura dia 22/11/2023, às 09h. Processo 23/1207-0002872- 9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 706/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0006034-1, conforme segue: Lote 01: TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 21.579.468/0001-52. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG