DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora NUNES & SANTOS LTDA; CNPJ Nº 22.892.910/0001-69; Valor Global: R$ 549.094,66 (Quinhentos e quarenta e nove mil noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos)." Leia-se: "...Empresa Vencedora NUNES & SANTOS LTDA; CNPJ Nº 22.892.910/0001-69; Valor Global: R$ 534.543,55 (Quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)." Calçoene, 7 de novembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste RETIFICAR o resultado de licitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-CPL/PMC, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para "Pavimentação com calçada meio-fio e drenagem", CONVÊNIO Nº 865258/2018-MD/PCN publicado no DOM dia 24 de agosto de 2023 e no DOU Nº 163 Seção 3 pág. 212 de 25 de agosto de 2023; Onde se lê: "...empresa NUNES & SANTOS LTDA CNPJ Nº 22.892.910/0001-69 Habilitada tanto na habilitação quanto na fase de proposta, apresentou proposta no valor de R$ 549.094,66 (quinhentos e quarenta e nove mil noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).." Leia-se: "...empresa NUNES & SANTOS LTDA CNPJ Nº 22.892.910/0001-69 Habilitada tanto na habilitação quanto na fase de proposta, apresentou proposta no valor de R$ 534.543,55 (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)...." Calçoene-AP, 7 de novembro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.311/2023-SEMAP/PMLJ Objeto: Serviço de Ornamentação Natalina com fornecimento de material decorativo para o município de Laranjal do Jari no ano de 2023, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 22/11/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 22/11/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 22/11/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1026098 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 8 de outubro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 18/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.0588/2023-SEMOB/PMM Objeto: a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº 928671/2022.DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: 12/12/2023. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP., no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 8 de outubro 2023. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Presidente da CPL/SEGOV/PMM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo 3401.1035/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 932383/2022, Data e Local da Sessão de abertura: 30/11/2023 às 09h30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h.. Macapá-AP, 8 de novembro de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 023/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo 3401.0990/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a Pavimentação em Blocos Intertravados com drenagem e calcadas no município de Macapá/AP - Convênio n° 932387/2022, Data e Local da Sessão de abertura: 01/12/2023 às 09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h. Macapá-AP, 8 de novembro de 2023. ANDERSO NMARCELO AMORAS TÁVORA Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço Nº 044/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0101/2023 ID. 1005306, referente ao Pregão Eletrônico Nº 030/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQ U I S I Ç ÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12 - Valor Global: R$ 1.258.800,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMPG-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: dia 10/11/2023 às 08:00, abertura de proposta 24/11/2023, as 09h30min; Início da sessão de disputa de preço dia 24/11/2023, as 10h00min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, pelos links: http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, na aba licitações e contratos, http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais ou pelo e-mail: [email protected], Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande/AP, 8 de novembro de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/PMPG-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA PARA OS AGENTES LOTADOS E PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: dia 10/11/2023 às 08:00, abertura de proposta 22/11/2023, as 09h30min; Início da sessão de disputa de preço dia 22/11/2023, as 10h00min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes- e.com.br, pelos links: http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, na aba licitações e contratos, http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais ou pelo e-mail: [email protected], Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande/AP, 8 de novembro de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 600/2023-SEME-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico/SRP nº 037/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo - COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com fornecimento de forma parcelada por meio de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços-SRP, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, as roçadeiras e o gerador pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 27/11/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 27/11/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1026617, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 8 de novembro de 2023 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023-SEMASTC/PMT DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA TALENTO DIGITAL LTDA-ME, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. DO VALOR: O valor total correspondente a presente contratação é de R$ 481.904,75 (quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 02.215.08.244.0487.2.068 - Ação: 2068 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso: 1.500 - Ação: 2079; DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses consecutivos a partir da data da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA INOVADADOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 005/2 0 2 2 - S E M E D, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Quarta. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 005/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de setembro de 2023 à 31 de agosto de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 005/2022-SEMED.