DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEÃO DOS SANTOS-EPP CNPJ: 24530.390/0001-70, com sede na Avenida Pedro Ladislau, nº 3281, Prainha, Município de Vitória do Jarí, estado do Amapá, referente aos lotes: lote 1, 2,3,4 e 5 no valor total de R$ 1.864.400,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) Vitória do Jari, 24 de outubro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 027/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 3392/2 0 2 3 - P M V J, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023-CPLCSO/PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI, QUADRA DE BASQUETE E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, EM TORNO DA ARENA TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, constante do Processo do Processo Administrativo Licitatório nº 868/2023-PMV. CONTRATADA: IVM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.477.109/0001-78, estabelecido na Avenida Severino Gomes Almeida, nº. 1948 Bairro Novo Horizonte, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.806-514: Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 27/2023-PMVJ, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 04 de novembro de 2023, encerrando em 04 de dezembro de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 415/2023-SEMIE/PMVJ, de 13 de outubro de 2023.Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 CONTRATO Nº 050/2022-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4406/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2022-CPLCSO/PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E MEIO FIO-TRECHO 1 DA ESCOLA M. FRANCISCA DE FREITAS ARAÚJO, TRECHO 1 RUA DO HOTEL CENTRAL, TRECHO 2 RUA DA AMIZADE 1, TRECHO 3 DA RUA DA AMIZADE 2, TRECHO 4 RUA DA ARENA DA MINA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 927/2022-PMVJ. CONTRATADA: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.384..418/0001-17, estabelecido na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, nº. 1870, Bairro Central, Sala B, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.900-015. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 50/2022- PMVJ, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 18 de novembro de 2023, encerrando em 16 de fevereiro de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 417/2023-SEMIE/PMV, de 16 de outubro de 2023. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 1122/2023-PMVJ, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS LINHAS LEVES E PESADAS QUE COMPONHAM A FROTA OFICIAL DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PRFEITURA DE VITÓRIA DO JARI, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - J. LEÃO DOS SANTOS-EPP CNPJ: 24530.390/0001-70, com sede na Avenida Pedro Ladislau, nº 4015, Prainha, Município de Vitória do Jarí, estado do Amapá, referente aos lotes 1,2,3,4 e 5: no valor total de R$ 1.864.400,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) Em, 24 de outubro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, comunica a suspensão do pregão eletrônico nº 16/2023 relativo à eventual e futura contratação de empresa de serviço de confecção de material gráfico (impressos), com fornecimento de forma parcelada para atender setores, departamentos e coordenações da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj, da secretaria de saúde, na área rural e urbana de Vitória do Jari/AP, que aconteceria no dia 13/11/2023, às 09h00, tendo em vista a necessidade de alteração do termo de referência. Informando que será republicado um novo aviso de Licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93 Vitória do Jari-AP, 8 de novembro de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTEMPORÂNEA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 099/2021 Para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento do art. 50, inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99, na qual não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público. Neste sentido, publica extemporaneamente o extrato do Segundo; Termo Aditivo do contrato abaixo relacionado, proveniente da Inexigibilidade nº 004/2021; Empresa: CLÍNICA TIÃO VIANA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.321.896/0001- 22Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência do contrato 099/2021, que tratam de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços da área de saúde com notoria especialização em infectologia e doenças tropicais, com atuação em ambulatório e treinamento de desenvolvimento profissional para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, pelo período de 08/01/2023 a 08/02/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Órgão: 02. Unidade:09; Proj/Ativ: 2.034; Elemento: 3.3.90.39. Fonte: 715. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CP Nº Processo: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL Processo Administrativo: 234/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 202201214-1). ABERTURA: 01/12/2023 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 7 de novembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 (EMERGENCIAL) CONTRATANTES: O Município de Envira, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa MATA VIRGEM COMÉRCIO LTDA (CNPJ 84.332.055/0001-99). OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos, destinadas as famílias que habitam em área rural, a qual tiveram sua situação agravada em função do Desastre pela Inundação, necessitando de apoio do Governo Federal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 260.762,00 (duzentos e sessenta mil setecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 PODER EXECUTIVO. Unidade:08.01.01 - Fundo de Proteção e Defesa Civil - FUMPD. Proj./Ativ.:06.182.0022.2050 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 711 - Defesa Civil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 025/2023, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 539, de 29 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 48.167, de 29 de setembro de 2023, Portaria nº 3.083, de 03 de outubro de 2023, publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconheceu a Situação de Emergência no município de Envira e demais legislação aplicável. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, na condição de Ordenador de Despesa do Poder Executivo: CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos, destinadas as famílias que habitam em área rural, a qual tiveram sua situação agravada em função do Desastre pela Inundação, necessitando de apoio do Governo Federal; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 539, de 29 de agosto de 2023, que declarou Situação de Emergência, em virtude da estiagem na Calha do Juruá; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.167, de 29 de setembro de 2023, que declarou Situação de Emergência, nos municípios afetados pelo Desastre classificado com estiagem, no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 3.083, de 03 de outubro de 2023, publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconheceu a Situação de Emergência no município de Envira; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24, inciso IV, que diz ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela empresa MATA VIRGEM COMÉRCIO LTDA, atende aos interesses da administração pública e adéqua aos limites impostos pela Lei; CONSIDERANDO tudo o que consta na Dispensa de Licitação nº 025/2023. resolve: I - AUTORIZAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 que objetiva a Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos, destinadas as famílias que habitam em área rural, a qual tiveram sua situação agravada em função do Desastre pela Inundação, necessitando de apoio do Governo Federal, perante a empresa MATA VIRGEM COMÉRCIO LTDA (CNPJ 84.332.055/0001-99), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. II - A despesa objeto deste Termo, no valor global de R$ 260.762,00 (duzentos e sessenta mil setecentos e sessenta e dois reais), deverá ser empenhada à seguinte dotação orçamentária: Órgão:02 PODER EXECUTIVO Unidade: 08.01.01 - Fundo de Proteção e Defesa Civil - FUMPD Proj./Ativ.: 06.182.0022.2050 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 711 - Defesa Civil III - ENCAMINHAR os autos à Secretaria de Finanças para tomar as devidas providências, no sentido de empenho e contratação da empresa identificada no item I. IV - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE Envira, 3 de novembro de 2023. PAULO RUAN PORTELA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 007/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto: Construção de Quadra Coberta Pequena na comunidade Santa Catarina: Data da entrega das Propostas de Preços: 27/11/2023 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 8 de novembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL