DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão leiloados Veículo tipo Motoniveladora e Veículo tipo Caminhão Basculante. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou na sala da comissão de licitação: Rua Vitoria Regia - s/nº - centro - Itamarati-AM - CEP: 69.510-00. Itamarati-AM, 8 de novembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Compulsando os autos, observou-se erro material na publicação do extrato da homologação do certame TP 004/2023 CML-PMJ: I - Deste modo, retifica-se a informação do Extrato da Homologação da Tomada de Preços 004/2023 - CML/PMJ, com a empresa "RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS - LTDA" (CNPJ 34.303.788/0001-27), referente à matéria publicada no D.O.U. no dia 26/10/2023 - nº 204, pág. 226. ISSN 1677-7069, em atenção ao poder conferido à administração pública que propicia a revisão interna de seus próprios atos: Onde se lê: "R$ 493.911,59 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e onze reais, e cinquenta e nove centavos)". Leia-se: "R$ 493.411,59 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e onze reais, e cinquenta e nove centavos)" II - Publique-se para fins de eficácia. Jutaí/AM em 7 de novembro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura torna público o Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços da Concorrência nº 009/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Campo do Vicentão - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Empresas Classificadas: 1º MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; 2º Syria Engenharia e Construção Ltda.; 3º Construtora Diniz Ltda.; 4º Construtora Progresso Ltda.; e 5º Tecnobrasil Engenharia Ltda. Empresas Desclassificadas: TS Serviços de Construção Ltda.; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; e M C A Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento da Nova Proposta de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefone: (92) 98802-3847, ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 8 de novembro de 2023 MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.984.400/0001- 30, estabelecida no endereço Rua Independência, nº 21A - Bairro Centro - CEP nº 69.230- 000 - Cidade Nova Olinda do Norte - Estado Amazonas, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05 e 06 totalizando o valor global de R$ 3.282.500,00 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), ficando fracassado o item 01. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de pessoa jurídica na Prestação de Serviço de Frete de Táxi Aéreo, visando atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. Maués/AM, 31 de outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa M J GRIJÓ DA SILVA COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.980.114/0001-69. PREGÃO PRESENCIAL: N° 069/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica na Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atenção Básica em Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Maués, oriunda de emenda sob n° proposta n° 11793.392000/1220-04 - Ministério da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 30.404,00 (trinta mil e quatrocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 05 - Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 10.301.0052.2.076 -Encargos com o Programa - FNS Piso de Atenção Básica Variável. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0601 - Transferência Fundo a Fundo SUS - Bloco Estrut. Da Rede Serv. Pub. Saúde (R$ 30.404,00). Maués/AM, 06 de novembro de 2023. TERMO DE CONTRATO N° 058/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa ALFA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.840.508/0001-94. PREG ÃO PRESENCIAL: N° 070/2023 - CPL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAUÉS, ORIUNDA DE EMENDA SOB N° PROPOSTA N° 11793392000122002 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 169.702,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 05 - Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 10.301.0052.2.076 -Encargos com o Programa - FNS Piso de Atenção Básica Variável. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0601 - Transferência Fundo a Fundo SUS - Bloco Estrut. Da Rede Serv. Pub. Saúde (R$ 169.702,00). Maués/AM, 06 de novembro de 2023. TERMO DE CONTRATO N° 0592023 CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Maués - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.941.502/0001-70. PREGÃO P R ES E N C I A L : N° 071/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAUÉS, ORIUNDA DE EMENDA SOB N° PROPOSTA N° 11793392000123009 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALO R GLOBAL: R$ 259.347,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 05 - Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 10.301.0052.2.076 -Encargos com o Programa - FNS Piso de Atenção Básica Variável. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0601 - Transferência Fundo a Fundo SUS - Bloco Estrut. Da Rede Serv. Pub. Saúde (R$ 259.347,00). Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués Maués/AM, 06 de novembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués/AM. AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Aviso de Licitação da Concorrência Pública N° 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (RAMAL SAFRITA, RAMAL PEDRO DIAS, RAMAL DO BENEI E RAMAL DO HENRIQUE), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939070/2022/MAPA/CAIXA POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Maués/AM, 08 de novembro de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (RAMAL DO CURUÇA, RAMAL SANTO ANTONIO, RAMAL DA CASA DE FARINHA 1, RAMAL DA CASA DE FARINHA 2 E RAMAL BOM JESUS 2), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939355/2022/MAPA/CAIXA POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Maués/AM, 08 de novembro de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Aviso de Licitação da Concorrência Pública N° 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (RAMAL DO TINHO, RAMAL DO LIXÃO, RAMAL DO IGAPÓ 1 E RAMAL DO IGAPÓ 2) NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939355/2022/MAPA/CAIXA POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Maués/AM, 8 de novembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 23 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 8 de novembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMNON A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, por Intermédio da CPL, torna público que estará reunida na Sala de Sessões, à Rua Triunfo, nº 711, Nossa Senhora de Fátima, CEP 69.230-000 para o certame: T.P. nº 001/2023 - CPL/PMNON - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio- fio e sarjeta - Zona Rural do Município. Data: 27/11/2023 às 09h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados via e-mail [email protected]. Nova Olinda do Norte/AM, 8 de novembro de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 134/2021 - Espécie: 2º(segundo) Prorrogação, firmado em 17/08/2021. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Arboreto Engenharia Consultoria e Projetos Eireli CNPJ nº 28.173.742/0001-38; (Rep. Legal: Sr. Flaiori Seixas Ferreira - Proprietário). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para conclusão da Escola Infantil do Bairro de Santa Luzia Projeto 1, no Município. C.O.N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: R$ 1.013. 447,19 (um milhão, treze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 33/2023 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO AL EG R E DE LOURDES/BA. CONTRATADA: AUTO POSTO PETRO-MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.959.048/0001-00. Valor do Contrato: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 07/11/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. Processo Administrativo: 272/2023. Contrato 325/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: DIAS E MESQUITA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de placas em acrílico e demais componentes, destinadas para inauguração de obras, homenagens e eventos diversos no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Vigência: 26/10/2023 a 26/12/2023. Valor: R$ 17.325,00 (dezessete mil trezentos e vinte e cinco reais). Fundamentação legal: art. 24, inc. II, da lei 8.666/93.