DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotocópia e encadernação, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: EDIM ALVES DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.702.725/0001-97. Valor do Contrato: R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 23/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de valor ao contrato nº 263/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 03.894.963/0001-74. OBJETO: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a secretaria municipal de saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 24,72% (vinte e quatro inteiros e setenta e dois décimos por cento), equivalente ao valor de R$ 199.503,03 (cento e noventa e nove mil quinhentos e três reais e três centavos). com fulcro no Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Campo Alegre de Lourdes/BA, 06 de Novembro de 2023. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Reforma do Hospital Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo: Menor Preço global. Sessão: 24/11/2023 às 09:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Reforma da biblioteca de Pataíba no Município, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo: Menor Preço global. Sessão: 24/11/2023 às 13:30hs. Editais disponíveis em: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Reforma da Creche Mundo Encantado, do anexo da Escola Rubens Carneiro, da Escola Maria Valdete (Baixa da Mina) e Escola Isaura Neves no Município, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 29/11/2023 às 09:00hs. Edital disponível em: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112 MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por lote, às 14:00hs, no site, https://www.licitacoes-e.com.br: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023-Dia 23/11/2023 às 14:00hs- Objeto:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 DIA 24/11/2023 ÀS 14:00HS-Objeto:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP 031/2023. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 O Prefeito de Andorinha-BA RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº 112/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem de futebol de campo para a realização da Copa Rural 2023 no período de 05/11/2023 a 17/12/2023 no município de Andorinha-BA, com duração de 80 minutos por partida, para a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO BONFINENSE DE ÁRBITROS. CNPJ nº 09.517.045/0001-02. Valor global R$ 13.599,60. Vigência: 05/11/2023 a 30/12/2023. Andorinha-BA, 3 de novembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 219/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: Adilson Pereira Almeida, CPF n° 338.807.195- 00; CREDENCIAMENTO: 004/2023; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 10/10/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2023 FMAS - CONTRATANTE: Fundo Municipal e Assistência Social, CNPJ nº. 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: Ivagner Araujo Oliveira EIRELI, CNPJ n° 42.351.206/0001-06; PREGÃO ELETRONICO: Nº 031/2023; OBJETO: Aquisição de material permanente para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS do para atender o município de Anguera/BA; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 24.029,00 (vinte e quatro mil, vinte e nove reais); ASSINATURA CONTRATO: 17/10/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: DG Consultores e Associados LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.265.597/0001-31; INEXIGIBILIDADE: Nº 026/2023; OBJETO: A CONTRATADA , em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços técnicos especializados de apuração (cálculos), levantamento, laudo técnico e recuperação do IRRF conforme IN RFB 2145/23; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR DOS SERVIÇOS: Em razão dos serviços descritos na CLAÚSULA PRIMEIRA, serão pagos ao CONTRATADO honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil), representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 19/10/2023; FUNDAMENTO: Embasado no Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, ambos da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2023 FME - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: NANCY SANTOS CALDAS, CNPJ n° 45.222.843/0001-70; INEXIGIBILIDADE: Nº 027/2023; OBJETO: Contratação da profissional NANCY SANTOS CALDAS para Encontros Formativos com duração de 64 horas presenciais, distribuídas em quatro (08) dias, para Professores e Profissionais do Magistério que atuam nos Anos Iniciais e nos Anos Finais do Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Anguera, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); ASSINATURA CONTRATO: 11/10/2023; FUNDAMENTO: Embasado no Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, ambos da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, em razão de falta de publicação no DOU, republica o Pregão Eletrônico - Nº 024/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Abertura/Disputa: 23/11/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1026450. Baianópolis/Ba, 8 de novembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 369/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI: Prorrogado por 12 (doze) meses. Vigente até 14/11/2024 - ASSINADO EM: 08/11/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023, no dia 22/11/2023, Objetivando aquisição de camisas de malha, gola careca, com mangas, para os eventos realizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 8 de novembro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023. Proc. Adm. Nº 20050/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRAT A DA : COMERCIAL MAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.260.603/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Barreiras- BA. Ass.: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 20.715,00 (vinte mil setecentos e quinze reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023. Proc. Adm. Nº 20050/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: COMERCIAL MAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.260.603/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Barreiras- BA. Ass.: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023. Proc. Adm. Nº 20050/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. CONTRATADA: COMERCIAL MAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.260.603/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Barreiras- BA. Ass.: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 2.993,40 (dois mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.