DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900242 242 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 48/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de abastecimento de recargas de botijões de gás GLP 13 kg - vencedor: lote 01 empresa helaine alves barbosa santos me com o valor r$ 74.550,00-menor preço global por lote. Itagi - BA, 8 de novembro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 183/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução das Obras de Construção da Unidade Básica de Saúde para abrigar a Equipe de Saúde da Família de Manguinhos do Município de Itaparica, com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações do Projeto Básico. Sessão de Abertura: 11/12/2023 às 10h00min. Edital e Anexos estão disponíveis no site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 8 de novembro de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PA119/2023 O Município de Itapé - Bahia, comunica aos interessados que encontra-se aberto a Tomada de Preço 004/2023 de Processo nº 119/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 17 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ. Local e Data da realização: 27 de novembro de 2023 às 9h30min (Horário de Brasília - DF), na sala do Departamento de licitação situado na Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, 1º Andar, Centro, Itapé - Bahia. Acesso ao Edital: https://www.itape.ba.gov.br/. Itapé Bahia, 8 de novembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2023, objetivando a contratação de empresa para locação de máquina pesada (escavadeira hidráulica), para ser utilizada no programa de limpeza do Rio Colônia. A entrega e abertura das propostas serão no dia 22 de novembro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 8 de novembro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PA. N° 335/2023 - EDITAL N.º 046/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 036/2023 - OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de pneus, acessórios pneumáticos e derivados de petróleo (óleo lubrificantes, graxa, fluido, aditivo e outros) para veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos destinados a atender a frota do município de Ituberá-Ba. TIPO: menor preço global por lote. Sistema de Registro de Preços. A Sessão ocorrerá no dia 22/11/2023, às 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 22/11/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1025919. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PA. N° 346/2023 - EDITAL N.º 048/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 038/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação, locação, licenciamento e manutenção de portal/site institucional, para publicação dos atos administrativos e normativos no diário oficial do município (DOM), no diário oficial da união (DOU), no jornal de grande circulação do respectivo estado, no portal da transparência da prefeitura municipal e integração automática e em tempo real com o portal nacional de contratações públicas (PNCP), para o cumprimento das legislações vigentes, com vistas a atender as necessidades do município de Ituberá-Ba. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 23/11/2023, às 10h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 23/11/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1026671. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178-2023 DATA / HORÁRIO - ABERTURA: 06 de novembro de 2023 às 14:00 horas. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Equipamentos: 01 (um) SEMIRREBOQUE com 02(dois) eixos tipo PRANCHA CARREGA TUDO e 01 (um) SEMIRREBOQUE com 03 (três) eixos tipo BASCULANTE COM CAÇAMBA METALICA 18M³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, deste Município de Jaguarari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Prefeito do Município de Jaguarari(BA), no uso das suas atribuições legais, considerando o andamento normal da Sessão Pública para recebimento das propostas, e ofertadas de lances eletrônicos e da documentação de habilitação, ocorrida em 06 de novembro de 2023, conforme Ata constante no presente Processo, HOMOLOGA todas as decisões e a Adjudicação do Sr. Pregoeiro, sendo vencedoras do presente certame as empresas: 1) MORUMBI INDUSTRIAL LTDA, sendo o item 01 com valor de R$ 234.800,00 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) e item 02 no valor de R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 478.700,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos reais), nas condições apresentadas. Jaguarari(BA), 8 de novembro de 2023 ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 004/2023, Processo Administrativo: 091/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de brinquedos para ser distribuídos as crianças em situação de vulnerabilidade social nos festejos natalinos, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência social do município de Jandaíra -Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 H do dia 22/11/2023, no Prédio da Prefeitura, situado a Praça Horácio de Farias nº 300 - Centro - Jandaira BA - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Jandaíra - BA, 8 de novembro de 2023 JUAN MANUEL REGUEIRA RIOS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 23/11/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 115/2023 CONTRATAÇÃO DEEM P R ES A ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUE ECAMINHA EMPILHÁVEL PARA AS ESCOLAS QUE FAZEM PARTEDO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/https://bnccompras.com/) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 27/11/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 116/2023 ID 1026639CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ- BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 8 de novembro de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 52/2023 PA 182/23. Objeto: aquisição de material de construção (ferro) para atender as necessidades do município. Sessão pública: às 9h, 22/11/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 8 de novembro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023- SRP P.A 097/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias públicas no Município de Lajedão - BA. Data e horário: 11 de Dezembro de 2023, às 08h00min. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 7 de Novembro de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMS A COPEL/SESA devidamente autorizada pela Portaria Nº021/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023/SMS. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de SERVIÇOS DE COLETA, transporte, armazenamento, tratamento, incineração de medicamentos, destinação e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Valor do serviço: R$ 360.640,00 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta reais) Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 27/11/2023 às 09 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação/Sesa (UNIME- Avenida Luís Tarquínio Pontes, Bloco A, nº 926 - Centro - Lauro de Freitas/BA). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3369-9911, Lauro de Freitas-BA. Em 7 de novembro de 2023. EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Presidente da Comissão/SESA