DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão da Disputa: 23/11/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1026912. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 8 de Novembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023 Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Sessão de Abertura: 18/12/2023 às 09:00 horas. Para ajustes na Planilha conforme solicitado pela Secretaria requisitante. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame. Lauro de Freitas, 8 de novembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DO CONTRATO Nº 828/2023 Processo Administrativo n° 1.258/2023, Concorrência Pública 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 2.969.976,19 (Dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.355/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023. Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, nos termos definidos na planilha orçamentária do edital. Abertura: 12 de dezembro de 2023 as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora - BA, 8 de novembro de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Prefeito resolve adjudicar o Processo Administrativo nº 1.258/2023, Concorrência Pública 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 2.969.976,19 (Dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 6 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a decisão do Presidente e sua equipe de apoio referente ao Processo Administrativo nº 1.258/2023, Concorrência Pública 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 2.969.976,19 (Dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 7 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 OBJETO: contratação de empresa, especializada na produção, organização, locação de equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos e de sonorização), locação de elementos decorativos diversos, confecção e instalação de elementos temáticos serigráficos e eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes básicas destinadas à realização do evento "Natal LEM - 2023", a ser realizado entre os dias 08/12/2023 e 25/12/2023, na Praça dos Três Poderes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 23/11/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 8 de novembro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 24 de Novembro de 2023, às 09:45hrs, para Contratação de empresas para prestação de serviço 1 linha de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino. Manoel Vitorino- BA, 8 de Novembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e revitalização da praça Bartolomeu Paranhos na sede, pavimentação em paralelepípedos e urbanização do povoado de Topá de Cima, e drenagem nas comunidades de Marianga, Luz, Dendê e Engenho Velho, neste Município. Recurso Finisa. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 27/11/2023, às 09:00 hs. Tipo Menor Preço por Lote. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em: 07/11/2023. Manuela da Cruz de Andrade - Presidente. TOMADA DE PREÇOS Nº 15-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 15/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e urbanização do Trevo de Capanema, e pavimentação no Povoado de Socorro (Guaí) neste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 28/11/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em: 07/11/2023. Manuela da Cruz de Andrade - Presidente. TOMADA DE PREÇOS Nº 16-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma, com implantação da infraestrutura elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Getúlio Vargas Quilombola no Trevo de Capanema neste Município. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 29/11/2023, às 09:00 hs. Tipo Menor Preço por Item. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em: 07/11/2023. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunicamos a abertura de Pregão Eletrônico para registro de Preços, regido pela Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 1.269/20, Decreto Municipal nº 442/13 e demais normas que regem a matéria, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de 02 veículos, tipo Furgoneta, Melhor ou Similar, novo, zero quilômetro, adaptada para Ambulância modelo básico - Tipo simples remoção, na cor branca, destinado ao Sistema Único de Saúde do Município de Maraú Bahia, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Inicio do acolhimento das propostas: 14/11/2023; Data da abertura: 22/11/2023 às 10:00hs; Disputa de Lances: 23/11/2023 às 10:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, [email protected] Maraú/BA, 8 de novembro de 2023. EDMILSON CALÓ DOS SANTOS Coordenador Técnico PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nº Processo: 115/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo varrição, coleta de entulhos, capina e limpeza manual de terrenos, poda de árvores, carga manual e mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, caiação de guias, desobstrução de bueiros, na sede e nos povoados do município de Marcionílio Souza - BA. Total de Itens Licitados: 09. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais Marcionílio Souza - BA, 8 de Novembro de 2023 REINAN BRAGA Pregoeiro