DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br Em 8 de novembro de 2023. GISELE SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON R E T I F I C AÇ ÃO Informação incorreta, descrita no EXTRATO DO CONTRATO N° 332/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, referente a empresa WMS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob nº. 27.853.181/0001-55. Onde se lê: A presente Licitação tem por objeto a execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas na sede do município de Miguel Calmon/BA, Tomada de Preços nº. 009/2023, tendo sido homologada pela CONTRAT A N T E , após julgamento da CPL.; Leia-se: A presente Licitação tem por objeto a execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, visando a Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas na sede do município de Miguel Calmon/BA, Tomada de Preços nº. 009/2023, tendo sido homologada pela CONTRAT A N T E , após julgamento da CPL.; Matéria veiculada na Seção 3, Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023, no Diário Oficial da União, Página 246. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Objetivo: Credenciamento de Artistas e bandas musicais (completas com cantores), visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura Municipal de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação de Mucugê-BA , Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social de Mucugê - CONTRATO Nº 176/2023 - Contratada - empresa MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME, CNPJ N.º 14.625.838/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 650.715,00 (seiscentos e cinquenta mil e setecentos e quinze reais). LOTES: 01 e 02 - CONTRATO Nº 177/2023 - Contratada - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, CNPJ N.º 46.682.874/0001-77, VALOR GLOBAL: R$ 174.953,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais). LOTE: 03 - OBJETO: Aquisição de eletroportáteis e eletrodomésticos diversos, a serem instalados nas diversas Secretarias do Município de Mucugê - Bahia. - D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.06.001, 02.07.001, 02.08.001, 03.05.001, 02.09.002. ATIVIDADE: 1.002, 1.003, 1.014, 1.126, 1.020, 2.022, 2.003, 2.011, 2.012, 2.089, 2.017, 2.035, 2.036, 2.045, 2.047. - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 e 4.4.9.0.52.00. - FONTE: 15000000, 15001002, 16000000, 17063110, 16010000, 17063120, 15400000, 15420000, 15500000, 15001001, 15500000, 15690000, 15710000, 15740000, 17063110, 15510000, 16600000, 16650000, 17000000- VIGÊNCIA: 08/11/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: contratação dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água no povoado da Chapada do Arroz, zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme convênio CERB nº 104449 e nos termos e condições do edital. Abertura: 27/11/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de novembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Abertura: 23/11/2023 às 08h30min, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos diversos para atender as demandas das secretarias do Município de Paripiranga. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Abertura: 24/11/2023 às 14h30min, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos do ensino para jovens e adultos (EJA campo) das unidades escolares da rede de ensino da secretaria de educação do município de Paripiranga/Bahia. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 8 de novembro de 2023 PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Abertura: 28/11/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de material gráfico para atender as demandas de impressos em geral, para uso das secretarias e seus diversos órgãos no município de Paripiranga - Bahia. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 8 de novembro de 2023 PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Abertura: 30/11/2023 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: aquisição de equipamento de proteção individual epi's para uso das merendeiras da rede de ensino da secretaria de educação do município de Paripiranga/Bahia. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 6 de novembro de 2023. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Reformulado A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Credenciamento n. 008/2023 - REFORMULADO, a partir do dia 16/11/2023, das 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso-BA. Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel, para fora do domicílio de Paulo Afonso-BA , com equipe formada por médico (a), enfermeiro (a) e condutor, sendo necessário, portanto, prestar atendimento adequado e transporte a um hospital devidamente hierarquizado e credenciado na rede de saúde do sistema único de saúde para os munícipes de Paulo Afonso. O Edital está disponibilizado gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes). KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 155/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, para atender a demanda da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CARAIBEIRAS, a referida unidade é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso- BA, com recurso proveniente da emenda parlamentar PROPOSTA- 08704475000-1180.01. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. A sessão inaugural fica definida para o dia 21/11/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente à o Pregão Presencial nº 033/2022 SRP nº 025/2022, do período de 11/10/2023 a 10/10/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município. 1º Termo Aditivo de 25% no valor no LOTE I dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, no LOTE II dos itens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, do LOTE III do item 26, do LOTE IV do item 27, do Contrato nº 0127/2022, SRP nº 029/2022, referente à o Pregão Presencial nº 037/2023, , cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da casa de Apoio e Acolhimento dos munícipes de Pedro Alexandre em Aracaju SE. Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro 2º Termo Aditivo de prazo e valor contratual da ARP nº 026/2022, referente à o Pregão Presencial nº 034/2022, do período de 13/10/2023 a 12/10/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada na remoção de pacientes em caráter de urgência em UTI MÓVEL para outras Unidades Hospitalares, fora do domicílio de Pedro Alexandre/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de novembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Requalificação da Praça Bartolomeu Santos, no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 8 de novembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro