DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM. 111/2023 Registro de preços destinados à contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, com intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Jânio Quadros. INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/11/2023 12:00, FIM REC. PROPOSTA: 22/11/2023 09:30, INÍCIO DISPUTA: 22/11/2023 10:00. ISADORA SILVA BARBORA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 3/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED em cumprimento ao disposto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados a interposição de Recursos na fase recursal única, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 003/2023 PROCESSO Nº: 84550/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Recorrentes: CONSÓRCIO EDUCAR (METRO/ COMPAC) CONSTRUTORA KAZZA LTDA. Datas da entrada: 26/10/2023 às 11h43min; 31/10/2023 às 19h04min, respectivamente. Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões aos Recurso interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei nº 8666/93. As razões dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 8 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado Final da Chamada a seguir: MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2023 PROCESSO Nº: 55536/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, FEIJÃO CARIOQUINHA, FARINHA DE TAPIOCA, FARINHA DE MANDIOCA E AIPIM PROCESSADO CONGELADO), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE. Constatado o cumprimento dos requisitos editalícios quanto aos documentos de habilitação, à Proposta de Preços/Projeto de Venda, bem como aprovadas pelo setor técnico competente, as amostras e documentos técnicos apresentados pelo proponente classificado, de acordo com a Resolução FNDE nº 06/2020, e em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, e demais legislações pertinentes, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: 1 - declara vencedor da presente chamada, os proponentes a seguir com os seus respectivos itens e valores: - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA Item 01 - LEITE EM PÓ INTEGRAL - 250.000 KG Valor Unitário: R$ 39,20 Total Geral: 9.800.000,00 Total Geral por Extenso: NOVE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS. - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ Item 02 - FEIJÃO CARIOQUINHA - 30.000 KG Valor Unitário: R$ 10,00 Valor Total: 300.000,00 Item 03 - FARINHA DE TAPIOCA - 20.000 PCT Valor Unitário: R$ 12,10 Valor Total: 242.000,00 Item 04 - FARINHA DE MANDIOCA - 10.000 KG Valor Unitário: R$ 9,00 Valor Total: 90.000,00 Item 05 - AIPIM PROCESSADO CONGELADO - 50.000 PCT Valor Unitário: R$ 7,00 Valor Total: 350.000,00 Total Geral: R$ 982.000,00 Total Geral por Extenso: NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS. - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA Item 02 - FEIJÃO CARIOQUINHA - 30.000 KG Valor Unitário: R$ 10,00 Valor Total: 300.000,00 Item 04 - FARINHA DE MANDIOCA - 10.000 KG Valor Unitário: R$ 9,00 Valor Total: 90.000,00 Total Geral: R$ 390.000,00 Total Geral por Extenso: TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS. Valor global: R$ 11.172.000,00 (onze milhões, cento e setenta e dois mil reais). Data da Adjudicação/Homologação: 30/10/2023 Salvador, 31 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino RESULTADOS DE HABILITAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação com a declaração do vencedor, dos licitantes classificados em 1º lugar. Finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativos aos documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no parecer do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão decide declarar HABILITADOS e VENCEDORES o CONSÓRCIO CS/GBM, CONSÓRCIO BMV/FPE, CONSÓRCIO QUALY-INO9VARE, respectivamente, conforme tabela a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 004/2023 PROCESSO Nº: 84574/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CO N S Ó R C I O CS/GBM RDC 13.961.640,08 415 500 474,50 MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 005/2023 PROCESSO Nº: 84593/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA MORAES DE CARVALHO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA MORAES DE CARVALHO . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CO N S Ó R C I O BMV/FPE 12.329.913,54 415 450 439,50 MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 007/2023 PROCESSO Nº: 136728/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CO N S Ó R C I O Q U A LY - INO9VARE 7.989.995,98 425 430,80 429,04 O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s) recurso(s) pelo(s) licitante(s) que manifestou(aram) previamente a intenção de recorrer da fase das propostas técnicas, propostas de preços (técnica e preço), bem como para os licitantes que desejarem recorrer desta fase de habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital. Salvador, 8 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2023 - Processo Administrativo nº 159/2023 - Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 22/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 8 de novembro de 2023 IRAIDE CABRAL CALADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santaluz/BA, através da Comissão de seleção e julgamento da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do decreto de n°038/2023, com Fundamento no Art. 25 caput, da lei nº 8.666/93, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público nº 008/2023, cujo Objeto é Termo de Parceria Cultural para Ações voltada ao setor do audiovisual, Com Recurso do Governo Federal, Através da Lei Paulo Gustavo; Período de Recebimento de Propostas: 08 (oito) dias a contar do primeiro dia subsequente desta publicação; Edital impresso Procurar o senhor Josinaldo Pereira dos Santos membro da comissão Avaliadora dos recursos federais da lei 195 de 08 de julho de 2022, no município de Santaluz/BA. Ou no Diário Oficial do Município de Santaluz/BA . Santaluz - Bahia, 8 de novembro de 2023 NILO AMARO DE SOUZA BARBOSA Secretário Municipal de Finanças