DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900246 246 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP Objeto: aquisição de fluxômetro e válvula reguladora com fluxômetro, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 17/11/23 até às 8h30 do dia 23/11/23. Abertura de propostas: 23/11/23, às 8h30. Disputa: 23/11/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/BA, 6 de novembro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 154/23. INEXIGIBILIDADE 58/23. PA 254/23. Contratada: Úrsula Salcedo de Assis Corrêa, CNPJ 03.033.117/0001-60. Objeto: serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, para auxilio na formalização de procedimentos administrativos e otimização na cobrança das taxas municipais e ambientais aplicadas aos contribuintes do ramo de telecomunicações, especificamente da Oi S/A, Telefônica Brasil S/A, Tim S/A e Claro S/A, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos cuja matriz encontram-se sediadas fora do município. Vigência: de 06/11/23 até 06/11/24. Valor: R$ 10.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 21/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DESTE MUNICIPIO., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 09 de novembro de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manha do dia 22 de novembro de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023.2CP COSEL-COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEINFMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA COMUNIDADE DE CAÍPE DE BAIXO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O Município de São Francisco do Conde BA, por meio do Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, no tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 11 de dezembro de 2023, às 08:00hs, (horário de Brasília). O edital e seus elementos constitutivo se encontram-se à disposição dos interessados para aquisição e consulta no site do Diário Oficial do Município de São Francisco do Conde/Ba. Portal da Transparência. Informações através do Telefone: (71) 3651-8731 ou através do e-mail: [email protected] São Francisco do Conde (BA), 8 de novembro de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Presidente da COSEL/SEINFMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP Dia 23/11/23 às 9h. Objeto: fornecimento de forma parcelado de material para construção e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: na CPL, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/BA, 8 de novembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 23 de novembro de 2023 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA E VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 08/11/2023 a partir das 15:00H - Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 08:00h / Disputa de Preços: 23/11/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 23 de novembro de 2023 às 13h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS DE VÁRZEA, EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 08/11/2023 a partir das 15:00H - Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 08:00h / Disputa de Preços: 23/11/2023 às 13:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 006/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL/MENOR LANCE GLOBAL", cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, sessão a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 09h00min, na Sala do Anfiteatro da Praça do PEC, situada na Rua Camerindo Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento, Praça do PEC - São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3599-0036 e através do site: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes - NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E PRAÇA AO LADO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Sessão pública a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 033/2023 - SRP, dia 23/11/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de livros paradidáticos, biblioteca infantil, brinquedoteca e jogos pedagógicos para atender os alunos do ensino infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Sátiro Dias-BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 034/2023 - SRP, dia 23/11/2023 às 14:30hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de mobiliários, brinquedos infantis e utensílios domésticos para atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e das Escolas que compõem a rede Municipal de Ensino de Sátiro Dias/BA conforme especificações constantes do Termo de Referência. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 035/2023 - SRP, dia 24/11/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e fraldas descartáveis infantis a visando atender pacientes idosos/acamados e/ou com necessidades especiais e pacientes de ordem judicial Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias- BA, 8 de novembro de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 PA Nº 885/2023 Sessão - dia 23 de novembro de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material derivado de pedra para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro