DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900247 247 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1299/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 28/11/2023 às 08h (oito horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO RETANGULAR INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-051/2023 Processo Administrativo Nº 0684/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículos MICROÔNIBUS EXECUTIVO "0KM" 2023/2023 mínimo de 37 lugares + Motorista + AUXILIAR, COM ACESSIBILIDADE para atender a demanda da Secretaria Municipal, conforme especificações e condições constantes no termo de referência deste edital. A ser realizado no dia 21/11/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-BA, 8 de novembro de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público a Suspensão da Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, onde se realizaria no dia 13/11/2023, às 09h: 30min. A presente suspensão se faz necessário para a retificação do Projeto Básico, tendo como objeto execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação neste Município. MILTON DA CRUZ NERES Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.11.01/2023.04 A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de dezembro de 2023, às 10h00min, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura dos documentos de habilitação e proposta de preços do processo Chamada Pública, tombada sob o nº 06.11.01/2023.04, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2024, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 8h00min às 12h00min. Amontada-CE, 8 de novembro de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.16.04, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2023-TP. CONTRATO N.º 2023.06.16.04. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001- 27. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú - PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 11 de outubro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva, CPF Nº 019.336.443-38. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE ESPORTE, EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01,ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021- TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú - CE- PT Nº. 1058122- 30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 17 de agosto de 2023 a 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01. TOMADA DE PREÇOS Nº. 11.001/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda - ME, CNPJ Nº. 09.170.974/0001-98. CONTRATO N.º 2021.05.05.01, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 11.001/2021-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de Reforma e Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú - CE- PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste da planilha orçamentária para o equilíbrio econômico-financeiro em 21,63% (vinte e um vírgula sessenta e três por cento), do valor contratual com base no INCC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, ´d´, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Terceira do Contrato Original. ASSINAM: Chrystian Aurelio Da Silva Nobre - CONTRATANTE. Lopes Calisto e Calisto Ltda - ME - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023, Banabuiú/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.08.1 Pregão Eletrônico nº 2023.11.08.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de material permanente e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barro/CE. Abertura: 24 de novembro de 2023, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de novembro de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 8 de novembro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.07.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do Sistema de Iluminação Pública em diversas Ruas no Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, conforme projeto(s), que se realizará no dia 11 de dezembro de 2023 (11/12/2023), às 11:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 8 de novembro de 2023 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.08.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.11.08.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio, no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexo. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 8 de novembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.06.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de novembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2023.11.06.001, com fins a Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 8 de novembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.07.31.TP.FME O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.07.31.TP.FME, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção complementação de Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano 6 salas de aula no Município de Campos sales - CE. conforme o projeto básico/termo de referência em anexo do edital, com data de abertura para o dia 28 de novembro de 2023, às 08:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro - CEP: 63.150-000 - Campos Sales - Ceará. Campos Sales-CE, 8 de novembro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão de Licitação