DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decidiu e julgou Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio; F. Alisson Zuza do Nascimento; N Landy Boto Portela; F M Cruz de Sousa LTDA; RM Mesquita; A T Farias de Souza. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Carnaubal - CE, 7 de Novembro de 2023 ADRIANA PASSOS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.20.001-TP Tomada de Preços N° 2023.09.20.001-TP. Tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Florência Dantas na Localidade de Buritizal no Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica o ato de Julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - Eltrocampo Serviços e Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 2 - Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 3 - 3D Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 4 - P2J Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.904.313/0001-42; 5 - LS Serviços de Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 6 - ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 7 - Marea Locaçoes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 8 - Engercon Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; 9 - Itapajé Construçao e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 10 - Foco Locaçao Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 11 - Alphatech Construçao e Locaçao LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20; 12 - WKL Locaçao de Maquinas e Serviços para Construçao LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.607.078/0001-49; 13 - Lexon Serviços & Construtora, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 14 - BMAG Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 15 - Ecomaq Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.722.382/0001-68; 16 - Seg-Norte Construçoes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 17 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 18 - Dinamic Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10; 19 - SGN Comercio Projetos e Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.346.572/0001-92; 20 - GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 21 - Abrav Construçoes Serviços Eventos e Locaçoes LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 21 - 2Y Consultoria, Construçoes e Participaçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 22 - Luck Construçoes e Serviços - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.137.380/0001-27; 23 - FVL Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.973.635/0001-82; E declaradas Inabilitadas: 1 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 2 - VK Serviços e Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.025.807/0001-02; 3 - Emmy's Edificaçoes EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; 4 - Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 5 - Construtora Evolutiva LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.102.201/0001-19; 6 - Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 7 - M Joseneide Lima Melo LTDA (Lider Construçao e Serviços), inscrita no CNPJ Nº 04.957.984/0001-54. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 8 de Novembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.006/2023 - PP A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de novembro de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro CEP: 62.420-000 - Chaval/CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.006/2023 - PP que tem como objeto aquisição de ventiladores pulmonar eletrônico de transporte para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h00min às 14h00min e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 8 de novembro de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.08.072-PE-SEDUC A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.11.08.072-PE-SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 23 de novembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319 -1163. Chorozinho/CE, 8 de novembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231101.01-PE-SEDUC Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Pregão Eletrônico Nº 231101.01-PE-SEDUC, cujo OBJETO é a Locação de veículo destinado a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão para o dia 21 de Novembro de 2023, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br,, http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 7 de Novembro de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 28 de Novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) Praças em diversas Localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 8 de Novembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 03/2023-SEDUC. Objeto: "Reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de Medeiros". As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89;VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; J C de Aguiar Engenharia e Construções, CNPJ: 17.336.292/0001-30; Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 126.991.913/0001-00; MV & R Locação e Construções LTDA, CNPJ: 19.732.774/0001- 35;F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31; Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 25.011.748/0001-10;LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001-76; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69; Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.687/0001-75; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04; Construtora E Serviços Sobralense LTDA, CNPJ:39.336.452/0001-84; FJ2 Construções LTDA, CNPJ: 20.138.377/0001-19; Construtora AG LTDA, CNPJ:34.326.829/0001-09; Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50; Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; Prime Construções e Locações LTDA, CNPJ: 19.967.758/0001-21; Conserbas Construções e Serviços LTDA, CNPJ:17.452.767/0001-54; Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75; N E R Construções de Serviços LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88; Construtora AC LTDA, CNPJ: 35.411.699/0001-67, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: L B Construções LTDA, WU Construções E Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, Rotex Construções e Serviços LTDA, Maçal Construções e Locações LTDA, F C Empreendimentos LTDA, R.A. Construtora LTDA. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz - CE, 8 de novembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP Revalidação de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 06.002/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de escola na localidade de extrema de Santa Luzia no Município de Graça/CE. Conforme art. 64, § 3º da Lei n° 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas de preços, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que as empresas participantes e declaradas habilitadas se manifestem quanto a concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected] ou protocolada junto ao setor de Licitações Município de Graça, no prazo máximo de 3 (três) dias uteis. Caso as empresas participantes e declaradas habilitadas não se manifestem quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido, a comissão de licitação interpretará como desistência das mesmas. Informações: Av. José Cândido de Carvalho, nº 483 - Bairro: Centro, Graça/CE ou (0**88) - 3656 1255 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.graca.ce.gov.br/. Graça/CE, 8 de Novembro de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Chamada Pública N° 004/2023, cujo OBJETO é a Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira Oficial Federal, para execução de empreendimento Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos advindo do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Onde ficou INABILITADA a Empresa: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 25.025.604/0001-13 e HABILITADA a Empresa: ENGENPLAN ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ 00.319.328/0001-75. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, alínea "a", lei 8.666/93. Maiores Informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 8 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL