DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde ficaram INABILITADAS as empresas: MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 22.045.869/0001-95; POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.491.813/0001-55; DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.129.714/0001-10; GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.161.655/0001-35; F C SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 45.224.553/0001-66; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; MARCAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 08.823.878/0001-39; BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 00.404.524/0001-48; FRANCISCO ANDERSON LU C I O, CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; FM CRUZ DE SOUSA LTDA, CNPJ 30.192.023/0001-06; N LANDY BOTO PORTELA ME, CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; PROJECT ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64 e PROVALE ENERGIA LTDA, CNPJ 10.664.921/0001-02 e HABI L I T A DA S as empresas: DE BRITO ENGENHARIA, CNPJ Nº 31.625.590/0001-71 e JN SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 22.240.853/0001-33. Ficando Aberto o Prazo para Interposição de Recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea "A", Lei 8.666/93. Granja-CE, 9 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 2023.11.01.1. Modalidade: Dispensa de Licitação. Amparo Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Vendedor: José Demontieux Borges, inscrito(a) no CPF sob nº 123.051.203-97. Objeto: Aquisição de terreno situado no Distrito de Serrinha, destinado a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI. Valor do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data do Contrato: 08 de Novembro de 2023. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Pelo Comprador: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Vendedor: José Demontieux Borges. Granjeiro-Ceará, 08 de Novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.08.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) campo de futebol tipo Areninha, na localidade de Santa Vitoria no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 8 de novembro de 2023 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SEAFIN Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 24/11/2023 - Horário:08H30MIN- Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 8 de novembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-071123-PERP01 Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-071123-PERP01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender os Programas, Pacto pela Aprendizagem e PAIC Integral, através da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE - Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia- CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m - Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Data de Abertura: 23/11/2023 - Horário: 08h00m. Hidrolândia - CE, 8 de novembro de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.10.19.01-SRP-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108.01-2023-SRP-PE Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO, com valor de R$ 371.294,83 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA, com valor de R$ 1.908.682,87 (hum milhão, novecentos e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta sete centavos); JACQUELINE SILVA FROTA, com valor de R$ 552.443,50 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Assina pela(s) Contratada(s): EMPRESA LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO, com Representante Legal Sr. LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO; Empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com Representante Legal Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID; EMPRESA: JACQUELINE SILVA FROTA, com Representante Legal Sra. JACQUELINE S I LV A FROTA. Ibicuitinga-CE, 19 de outubro de 2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEOB-CP A CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, convoca os interessados do processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-SEOB-CP. Objeto: Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, conforme MAPP 2228, para sessão de abertura de propostas de preços que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações CPL. Ibicuitinga - CE, 6 de novembro de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.010/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais pedagógicos educacionais, destinados a atender alunos com necessidades especiais das escolas associadas à Secretaria de Educação do Município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 09/11/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 23/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 23/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 23/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Extrato das Ata(S) de SRP de Nº 040/2023/01 e N° 040/2023/02 - Processo Licitatório: Nº 040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 031/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADAS: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 35.688.953/0001-79. Vencedora do lote I, no VALOR TOTAL de R$ 259.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Reais) e CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ N° 35.307.250/0001-53, vencedora do lote II, no VALOR TOTAL de R$ 77.800,00 (Setenta e Sete Mil e Oitocentos Reais), Totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 336.800,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil e Oitocentos Reais). OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de veículos diversos Ano/Modelo 2023/2023 (Zero Quilômetro de Primeiro Uso), com as seguintes configurações: 01 (Um) ambulância tipo furgão, E, 01 (Um) veículo motorização 1.0 tipo passeio, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. PRAZO: Ata terá vigência de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELOS CONTRATADOS: SÓCIO ADMINISTRADOR: Leandro Simões Habib - CPF: 178.404.448-22 - (LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIREL) e PROCURADOR: Williams Henrique Parente de Castro - CPF: 031.157.763- 65 - CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA- DATA DA ASSINATURA DAS ATA(S): 30 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.10.30.001-PA Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.23.10.30.001-PA Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Coreaú/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº 230620.01-SRP-STDS Ata de Registro de Preços Nº 202307170001 Unidade Gestora Aderente (carona): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. Hiderval da Silva Sousa - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Processo Nº 13.23.10.30.001-PA; Fundamento legal: Art. 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei Nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a aquisições de material de EXPEDIENTE para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: E M Sousa Comercio e Serviços LTDA - CNPJ nº 40.750.964/0001-71, Avenida São Vicente de Paula, 859, Araturi (Jurema), Caucaia/CE - Cep: 61.655-000, representante legal, Sr(a). Euda Maria Sousa, CPF Nº 491.485.753-72, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 338.685,25 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000. 00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 08 de novembro de 2023, Hiderval da Silva Sousa - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 13.23.11.08.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.23.10.30.001-PA, tendo como objeto a aquisições de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: E M Sousa Comercio e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.750.964/0001-71 Valor Global do Contrato: R$ 338.685,25 (trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega e Assina pela Contratada: Euda Maria Sousa Itaitinga/CE, 08 de novembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 202307170001 Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.23.10.30.001-PA Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - COREAÚ/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº 230620.01-SRP-STDS Ata de Registro de Preços Nº 202307170001 Unidade Gestora Aderente (carona): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). Angelo Luis Leite Nóbrega, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão