DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Euda Maria Sousa, CPF Nº 491.485.753-72, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 338.685,25 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificado sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.600.0000. 00.. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 8 de novembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 202307170001 O Secretário de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o Nº 13.23.10.30.001-PA, vem emitir a presente Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 202307170001, gerenciada pelo Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Coreaú/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 230620.01-SRP-STDS, tendo como objeto aquisições de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: E M Sousa Comercio e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.750.964/0001-71, Avenida São Vicente de Paula, 859, Araturi (Jurema), Caucaia/CE - Cep: 61.655-000, representante legal, Sr(a). Euda Maria Sousa, CPF Nº 491.485.753-72, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 338.685,25 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000. 00.. Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 8 de novembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.11.2023.01 - SRPE - SRP A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 01.11.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de produtos para sistema de monitoramento para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 10 de novembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 23 de novembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 23 de novembro de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 8 de novembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.02/TP Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 02 (Dois) abrigos para moto taxistas em Espaços Públicos - Policlínica e Mercado Central. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação as Tomada de Preços Nº 23.15.02/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS: 01- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 02- RSM PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89. EMPR ES A S INABILITADAS: 01: WULF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº38.654.906/0001-00; 02- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ Nº25.264.061/0001-97. É O RESULTA D O. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 8 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.12/PE -Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.06.12/ARP-01, 23.06.12/ARP-03, 23.06.12/ARP-04, 23.06.12/ARP-05 e 23.06.12/ARP-06 do Pregão Eletrônico Nº 23.06.12/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de materiais e equipamentos do programa PAIC Integral do Município Itapipoca, para atender as Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.458.279/0001-63, vencedora do Item 01, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 56.170,84 (Cinquenta e Seis Mil Cento e Setenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.906.038/0001-60, vencedora do Item 03 por ela elencado, com VALOR TOT A L / G LO BA L estimado de R$ 13.941,12 (Treze Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Doze Centavos), WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.405.331/0001-50, vencedora do Item 04 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 374.947,20 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos), SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.655.575/0001-82, vencedora do Item 05, 06, 09 e 10 por ela elencado, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 57.077,32 (Cinquenta e Sete Mil e Setenta e Sete reais e Trinta e Dois Centavos) e B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.808.990/0001-21, vencedora do Item 12 por ela elencado, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 12.720,00 (Doze Mil Setecentos e Vinte Reais), ASSINATURA DA ATA: 23.06.12.ARP-01, 23.06.12.ARP-03, 23.06.12.ARP-04 e 23.06.12.ARP-06: 03.11.2023, 23.06.12.ARP-05: 06.11.2023. VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 08 de Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023-TP Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Tomada de Preços N° 006/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma do campo de futebol, na localidade de Porto dos Barcos, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- CONSBRAL CONSTR U ÇÕ ES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 02- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 03- VK CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 04- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: 05- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 892.041,73 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil Quarenta Um Reais e Setenta e Três Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 8 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0711.01/2023. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27; SHOP SPORTS ACCESSORIES LTDA, CNPJ: 49.420.209/0001-01; MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.722.490/0001-23. IV - REPRESENTANTES: Letícia Rabelo Ferreira, CPF: 136.619.234-63; Paulo Rawlinson Pessoa Rios, CPF: 301.336.613-34; Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material lúdico e esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, Secretaria Municipal de educação e Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 676.564,78 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal da Educação); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELOS CONTRATADOS: Letícia Rabelo Ferreira (LRF DISTRIBUIDORA LTDA); Paulo Rawlinson Pessoa Rios (SHOP SPORTS ACCESSO R I ES LTDA); Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza (MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação nas publicações (Aviso de Homologação e Adjudicação/Extrato do Contrato) Tomada de Preço n° 010/2023-SMIEOU,Publicado no jornal Diário Oficial da União - ISSN 1677-7069, Página 299 do dia 27 de outubro de 2023. Onde Se-Lê: R$ 1.318.801,76 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e um reais e Setenta e seis centavos). Leia- Se: R$ 1.318.720,54 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). Permanecem inalterados os demais termos desta publicação. Jucás-CE, 1 de novembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1209.002/SEMAS Pregão Eletrônico Nº 2023.1209.002/SEMAS. O Município de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de itens para o Projeto Simbora Viajar da Secretaria de Assistência Social - SEMAS, do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a empresa: Inovamax Teleinformática LTDA, inscrita no CNPJ: 07.055.987/0001-90, vencedora dos itens 08, 09 e 10, no valor de R$ 9.724,00 (nove mil, setecentos e vinte e quatro reais), tendo o Processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 7 de novembro de 2023 JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1901.001/SEMEB Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB. O Município de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação Básica - SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte-CE, vencedoras as empresas: Mavi Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 18.027.677/0001-89, vencedora dos lotes I e II, no valor de R$ 293.509,44 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), SAM'S Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.401.608/0001-89, vencedora dos lotes V, VII, VIII, IX e X, no valor de R$ 752.514,30 (setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e trinta centavos), Bandeira Atacarejo LTDA, inscrita no CNPJ: 12.306.779/0001-57, vencedora dos lotes VI, XI e XII, no valor de R$ 812.226,20 (oitocentos e doze mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), Frutaboa LTDA, inscrita no CNPJ: 10.557.682/0001-91, vencedora dos lotes XIII e XIV, no valor de R$ 37.180,00 (trinta e sete mil, cento e oitenta reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 7 de novembro de 2023 MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA Secretário de Educação Básica