DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no Processo de Castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, vencedora a empresa: Evolucao Pet Comercio de Equipamentos Medicos e Veterinario EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.395.850/0001-52, Vencedora dos itens 3 e 5, no valor de R$ 5.977,18 (cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 7 de novembro de 2023 LIVIA MENESES MAIA Secretária de Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 20230649, resultante da Pregão Eletrônico Nº 2023.0708- 001/SEMAS. Unidade: Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, dotação orçamentária: 1005.081220801.2.081; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: Próprio. Objeto: Aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do Conselho Tutelar, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/CE. Vigência do Contrato: Até 29 de dezembro de 2023. Contratado: GWC Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos, Inscrita no CNPJ Nº 49.329.140/0001-05, Valor Global de R$ 1.680,27 (Um mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Signatários: Jorgeanna Grangeiro e Silva / Gustavo Luiz Wanderley Costa - CE, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20230644. Referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.0708-001/SEMAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do conselho tutelar, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce, através da Sra Jorgeanna Grangeiro e Silva,, perfazendo o valor total R$ 8.116,25. Fornecedora: Fort Up Distribuidora EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.570.908/0001-00, representada pelo Sr. Josias Mendes da Silva Neto. Data Assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20230643. Referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.0708-001/SEMAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do Conselho Tutelar, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce. contratante: município de limoeiro do norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce, através da Sra Jorgeanna Grangeiro e Silva,, perfazendo o Valor Total R$ 1.660,00. Fornecedora: Megga Distribuidora de Móveis e Utensílios LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 40.256.020/0001-42, representada pela Sra. Ester Rodrigues de Oliveira Gomes. Data Assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência da ata: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços n° 20230641. Referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.0708-001/SEMAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do Conselho Tutelar, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce, através da Sra Maria Arivan de Holanda Lucena, perfazendo o valor total R$ 1.680,27. fornecedora: GWC Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.329.140/0001-05, representada pelo Sr. Gustavo Luiz Wanderley Costa. Data Assinatura: 09 de outubro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços n° 20230640. Referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.0708-001/SEMAS, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do Conselho Tutelar, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce, através da Sra. Maria Arivan de Holanda Lucena, perfazendo o valor total R$ 11.827,20. fornecedora: B. Daniel Informática, Inscrita no Cnpj nº 11.607.273/0001-15, representada pelo Sr. Bernardo Daniel. Data Assinatura: 09 de outubro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20230636. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.0708-001/SEMAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do Conselho Tutelar, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com deficiências do Município de Limoeiro do Norte/CE. contratante: município de limoeiro do norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce, através da Sra. Maria Arivan de Holanda Lucena, perfazendo o valor total R$ 9.600,00. Fornecedora: Catfelli Design Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.460.306/0001-04, representada pelo Sr. João Ricardo de Oliveira Gonçalves. Data Assinatura: 09 de outubro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) Meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20230637 Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.0708-001/SEMAS, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do Conselho Tutelar, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/CE, através da Sra. Maria Arivan de Holanda Lucena, perfazendo o Valor Total R$ 17.800,00. Fornecedora: Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, representada pelo Sr. Lucas Gustavo Lima da Silva. Data Assinatura: 09 de outubro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0811.01/2023 - PE - AGRIC A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 0811.01/2023 - PE - AGRIC, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CONFORME CONVÊNIO 921227/2021, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min, do dia 23 de Novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:00min às 17h00min. Madalena /CE, 8 de novembro de 2023 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0810.23.10.23.01, referente à Tomada de Preços Nº 08.010/2023-TP. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa Clezinaldo S de Almeida Construções-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97, cujo o objeto é a contratação de empresa visando a reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF José Mario Barbosa, em Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 341.775,30 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Signatários: Secretaria de Educação e a empresa Clezinaldo S de Almeida Construções-EPP. Data do contrato: 23 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08.010/2023-TP Objeto: Contratação de empresa visando a reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF José Mario Barbosa, em Maracanaú, Ceará. Vencedor: Clezinaldo S de Almeida Construções-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 341.775,30 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), conforme mapa comparativo de preços anexado aos autos. Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo da SEDUC. Em: 23 de outubro de 2023. Maracanaú - CE, 23 de outubro de 2023 ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo da SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 10/11/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 23/11/2023, 8h; Início da Disputa: 23/11/2023, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços de locação de máquinas e equipamentos destinados à Sec. de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 042/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 08 às 12h., ou pelo E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 8 de Novembro de 2023. GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR Secretário de Des. Econôm, Agric., Tecon. e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SMS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fora concluído o julgamento referente a Chamada Pública nº 002/2023-SMS, sendo o seguinte: Empresas/Instituição Habilitadas/Credenciadas - BIOMED CARIRI LTDA CNPJ 23.478.486/0001-73, RB LABORATORIO DE ANALISES CLININCAS LTDA CNPJ 43.517.227/0001-00, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas - LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS ANA LIDUINA, por descumprimento aos itens 1.3.1.1, e por apresentar Proposta em desconformidade, capítulo VIII; LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICAS CHAGAS CARVALHO LTDA, itens 1.3.1.1 e apresentar certidão de falência vencida 1.4.1 capítulo VII do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 8 de novembro de 2023 LUAN DOS SANTOS FERREIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-PAA O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de credenciamento no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS), torna público, que será realizado Chamamento Público, tombado sob o nº 001/2023-PAA, cujo objeto é o Credenciamento e seleção de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas, em atendimento a Portaria nº 900/2023 de 17 de julho de 2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Milagres/CE. Os Grupos Formais, deverão apresentar a documentação para habilitação de 08 de novembro de 2023 até o 14 de novembro de 2023 até às 09:00 horas, com Sessão de abertura no dia 14 de novembro de 2023 às 10:00, marcada para a Secretaria de Agricultura do Município de Milagres/CE. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 8 de novembro de 2023 JONAS ANSELMO MEIRA NÓBREGA